segunda-feira, 5 de março de 2012

Maastricht revisitado...


A páginas tantas de um livro seu, dizia Philippe Saint Marc acerca do tratado de Maastricht (assinado em 1992 pelos 12 países da Comunidade Europeia, com entrada em vigor no início de 1993, que criou a União Europeia e levou à criação do Euro) (negritos meus):

"O Tratado de Maastricht é um imenso erro histórico. Engana-se no alvo, na Europa de 1993, centrando toda a construção da União Europeia sobre a luta contra a inflação, quando o inimigo mais temível para os europeus é presentemente o desemprego. Em vez de dar à União Europeia a vocação exaltante de recriar o pleno emprego para todos, e de trazer o desemprego ao nível dos anos 60, pondo em funcionamento os instrumentos e os recursos necessários para estimularem a actividade económica, vira as costas a este objectivo tão mobilizador, visando exclusivamente satisfazer os monetaristas mais exigentes do Bundesbank.
(...)
M. Jacques Delors, ele próprio, reconheceu demasiado tarde infelizmente, e depois da assinatura, que o Tratado de Maastricht apresentava graves erros.
Antes de mais, criticou os critérios da União Monetária por serem «demasiado estreitos», e de não se encontrar incluído o desemprego dos jovens e o desemprego de longa duração.
Em seguida, a grande crise monetária de 31 de Julho de 1993, devido em grande parte à especulação maciça dos capitais americanos, que provocou a pulverização da paridade das moedas europeias perante o marco, levou-o a reclamar que fossem novamente postos em causa os movimentos ilimitados de capitais extra-europeus para a Europa, e à instituição de controlos destinados a prevenir essas especulações.
Curiosa situação para um dos autores do Tratado de Maastricht, a de descobrir - tardiamente - o extremo perigo de uma das suas disposições fundamentais, o artigo 73-B, que interdita todas as restrições aos movimentos de capitais entre os Estados membros e países terceiros: versão nova do filme de Meliés sobre «L'Arroseur Arrosé».
(...)
Esta oposição é tão forte [ao Tratado de Maastricht, em França] que torna inimaginável uma política financeira draconiana, que agravaria ainda a recessão por uma redução brutal da procura, comprimindo drasticamente as despesas públicas e elevando fortemente os impostos, para alinhar com as normas financeiras rigorosas de Maastricht.
Tenhamos cuidado. Não adoptemos na Europa a política de rigor e de deflação dos anos de 30 [na Europa], que, pelo alastrar do desemprego, levou Hitler ao poder [eleito pelo povo].
É preciso modificar fundamental e urgentemente o Tratado de Maastricht, para aí incluir a prioridade e os meios de uma redução maciça do desemprego. Construir uma Europa unida é um dever fundamental do nosso tempo, mas não de qualquer modo: sim à Europa do humanismo ecológico e do pleno emprego, não à Europa do monetarismo e do desemprego!"

O livro chama-se "Economia Bárbara" e foi publicado em 1994. Tudo o que vivemos hoje foi previsto há muito. E no entanto, de então para cá, os mecanismos que diminuem a democracia (deixando decisões fulcrais a instituições não eleitas como as agências de rating) e dão ainda maior poder ao capital e menos ao trabalho não têm parado de aumentar.

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