A política vai às escolas de pezinhos de lã...

O cidadão apolítico

Não me lembro de na década de 80 ser assim, mas a partir de certa altura as pessoas começaram a ganhar uma aversão especial à política, ou ao que elas entendem ser a política. Em tempos mais recentes, pessoas e grupos parecem vangloriar-se de não terem nada a ver com a política. Até quando saem à rua para se manifestarem, dizem-se apolíticos e acham que assim é que é bom, como se uma manifestação política fosse uma coisa má. Mas enganam-se. Porque nenhuma manifestação pode ser apolítica. Talvez as pessoas quisessem significar apartidário, ou seja, não envolvido com algum dos partidos políticos existentes. Se isso é bom ou mau, será assunto para outro texto. Mas apolítico é que ninguém é, porque não pode ser.

A política é aquilo que diz respeito às decisões que regulam a vida em comum, àquilo que é público, que diz respeito a todos. Se essas decisões devem ser tomadas com base em partidos políticos ou não é, em si mesma, uma decisão política. E num contexto onde o poder não está igualmente distribuído por todos, e os que têm mais poder exercem-no para porem em prática medidas que favorecem os seus interesses, estar quieto, cego, surdo ou mudo, é também uma posição política. Mais concretamente, sempre que uma decisão é implementada, seja a aprovação de uma lei ou um regulamento, seja a distribuição de fundos no orçamento do Estado, seja a estrada que irá ser reparada em primeiro lugar, a não manifestação contra isso funciona, na prática, como uma anuência.

Não consigo deixar de inserir aqui o poema que é atribuído a Brecht, embora a autoria não seja o que verdadeiramente importa neste caso:

Não há pior analfabeto que o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha de o ser
e, de peito feito, diz que detesta a política.
Não sabe, o imbecil, que da sua ignorância política
é que nasce a prostituta, o menor abandonado
e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, desonesto,
o corrupto e lacaio dos exploradores do povo.

Se vamos trocar a iluminação pública de lâmpadas de sódio para díodos, se mantemos a calçada de paralelepípedos no centro histórico ou cobrimos de alcatrão, se fechamos estradas ao trânsito e as libertamos para os peões, se aumentamos o IVA neste ou naquele produto, ou se o abolimos de vez, se fixamos salários mínimos ou deixamos o mercado decidir, se aderimos à moeda única ou criamos a nossa própria moeda, se construímos mais escolas ou dotamos os hospitais de mais médicos, se proibimos as crianças de beber álcool, se tratamos de forma diferente as pessoas casadas ou não, se reconhecemos ou não o casamento, se instituímos um limite mínimo para a escolaridade ou um limite máximo de velocidade de circulação, se subsidiamos as viagens de avião ou as cantinas, se oficializamos feriados ou se os abolimos, se apostamos mais ou menos na cultura e em que tipo de acontecimentos culturais, tudo isso e muito mais é política, porque diz respeito a todos nós e à nossa vida em comum, quer queiramos, quer não.

Sendo assim, seria bom que tão cedo quanto possível as crianças fossem instruídas sobre como a nossa sociedade está organizada para esse tipo de tomada de decisão, como elas poderão e deverão participar activamente nessas tomadas de decisão (uma vez que a participação passiva está garantida), que alternativas poderiam ser implementadas, quer na organização do sistema político, quer na organização da sociedade como um todo, incluindo modelos ou sistemas económicos alternativos. Sinto necessidade de enfatizar a importância da economia, porque é ela, na nossa actual sociedade, a principal responsável pela organização dos currículos escolares e das universidades, pelas escolhas dos jovens em relação aos seus futuros profissionais, pela relação que as pessoas têm com o património que possuem ou não possuem (casa, automóvel, etc.), pela necessidade de ter um trabalho, pelo número de horas e pelo horário que é necessário cumprir nesse trabalho, pelos produtos que são colocados à nossa disposição nas montras das lojas e nos lineares dos supermercados, pela forma como os canais de informação e de publicidade funcionam, pelo modo como isso tudo molda as nossas preferências e a nossa forma de lidar com o mundo e com os outros.

Numa sociedade e num contexto actual de aparente liberdade e de crescente individualismo, as pessoas menosprezam a influência que a sociedade tem sobre si e sobrevalorizam o seu livre arbítrio. O mesmo cidadão que se orgulha de ser apolítico, mesmo não o sendo, acha que as suas ideias são apenas suas, que surgiram na sua cabeça de forma espontânea, e que esse processo criativo livre e pessoal é pouco influenciado pelos outros. Isso é novamente outra faceta da miopia: a incapacidade de perceber até que ponto somos fruto dos outros, do contexto, da história, da nossa história, da nossa sociedade e da nossa economia. E talvez essa seja a forma mais verdadeira, comum e perniciosa de andar na vida a dormir.

Dizia então que seria bom as crianças serem iniciadas o mais cedo possível a esta coisa maçadora mas necessária que é o processo de tomada de decisão num contexto de vivência comum em sociedade. Para além dos aspectos que já mencionei, essa preparação implica também o desenvolvimento de capacidades que não são de todo inatas: a capacidade para ouvir, para elaborar raciocínios complexos, para os expressar correcta, clara e concisamente, para ler, para interpretar, para analisar criticamente, para imaginar possibilidades alternativas, para cruzar conhecimentos, para sintetizar. O desenvolvimento dessas capacidades exige treino e exige a aquisição de muito conhecimento, como por exemplo o conhecimento de história, possivelmente com maior ênfase na história contemporânea que, pelo menos no meu tempo, era precisamente a que era mais descurada nas escolas. E, claro está, implica conhecer o texto da Constituição da República Portuguesa, e, por exemplo, conhecer o significado de conceitos como o de república.

Alguma coisa é feita a este nível nas nossas escolas, mas não é suficiente. Aliás, é de todo insuficiente. Não só a maioria dos alunos não chega a conhecer integralmente o nosso sistema político actual, como não começa sequer a aflorar sistemas políticos alternativos, nem o modo como o sistema económico influencia o sistema político ou o seu próprio modo de pensar.

Neste contexto, considero positivo que a política vá escancaradamente às escolas. Não devia precisar de pezinhos de lã, a ver se evita protestos de pais extremamente zelosos da apoliticidade da escola, dos professores, dos conteúdos e dos seus próprios filhos. A política devia estar presente na escola de forma evidente, com um peso proporcional à importância que isso tem na vida de todos nós, que é muito grande.

Isso raramente acontece. As comemorações do 25 de Abril de 1974 podem proporcionar um desses raros momentos. Como dizia o poeta, andamos de cravo na mão sem repararmos que andamos de cravo na mão às horas marcadas... quando afinal todos os dias deviam ser dias de comemoração desse acontecimento e do seu significado, e todos os dias deviam ser dias de discussão elevada de tudo o que é político, dentro e fora das escolas.

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Vem isto a propósito de ter encontrado, no hall de entrada de uma escola básica e secundária que frequento, e agora na sequência das comemorações do 25 de Abril, dois conjuntos de cartazes dos quais algumas características muito provavelmente não foram apreciadas por quase ninguém que para eles olhou, e talvez até por quem tomou a decisão de ali os colocar.

Os cartazes vermelhos

O primeiro conjunto de cartazes usa profusamente o vermelho, tem escrito na parte superior "25 de Abril", antecedido pela imagem estilizada de um cravo, e em baixo apresenta um símbolo e a respectiva descrição, identificando assim a autoria: URAP – União de Resistentes Antifascistas Portugueses. Num dos seus cartazes, que aqui mostro a título de exemplo, diz-se que a Constituição da República Portuguesa "é um justo e pujante repositório dos grandes valores, ideais, objectivos e esperanças da Revolução democrática e um forte testemunho da vontade e das aspirações nacionais de construir uma sociedade de justiça social, desenvolvimento e progresso para todos".

Ninguém tem dificuldade em identificar nestes cartazes mensagens políticas, e o texto e as imagens não escondem que essas mensagens são "de esquerda". Mas uma vez que este tipo de classificações às vezes só serve para baralhar e ofuscar, sugiro que atentem às mensagens em si e não tanto à classificação.

O mesmo cartaz também diz que "na actualidade, o grande capital, as forças reaccionárias, promovem o ressurgimento de ideais e de organizações de extrema-direita e mesmo de inspiração fascista, racista e xenófoba, que para concretizar o seu objectivo de agravamento da exploração tentam espalhar a intolerância, violência e ataques às liberdades".

Noutro cartaz, a mensagem continua: "ao mesmo tempo, tentam aproveitar o descontentamento e insatisfações resultantes da situação criada por décadas de política de direita, para explorar de forma demagógica os resultados socialmente devastadores das políticas das quais são responsáveis. O combate às forças reaccionárias e retrógradas de extrema-direita e fascistas é uma premência da luta e intervenção de todos os democratas".

 

Os cartazes azuis

O segundo conjunto de cartazes usa um fundo azul e realça o texto com amarelo, contendo amiúde desenhos em estilo de bonecada, aparentemente para os tornar mais atractivos para o público infanto-juvenil. No canto superior direito inclui o símbolo "+Liberdade". Os títulos dos seus cartazes e o respectivo conteúdo não nos permite ter dúvidas: trata-se de uma lição de economia!

 

 

Ao contrário do primeiro conjunto de cartazes, poucos adultos, e certamente menos jovens, irão identificar neste segundo conjunto mensagens políticas. A autoria dos cartazes é identificada através do "+Liberdade", que é ambíguo quanto baste em termos políticos, uma vez que o conceito de liberdade, em termos abstractos, assenta igualmente bem à esquerda e à direita. A questão é que há muitas liberdades diferentes, e umas podem ser antagónicas a outras.

O texto destes cartazes azuis não inclui termos como "esquerda" ou "direita", "grande capital" ou "reaccionários", não fala de partidos, não menciona a Constituição. Em vez disso, apresenta a definição de diversos conceitos da economia, como a oferta e a procura.

Apesar disso, a mensagem deste segundo conjunto de cartazes é política, e tem implicações profundas e extremamente importantes na vida de todos nós, em termos individuais e em termos colectivos.

Para o entender, temos de recapitular que a política trata das decisões que colectivamente tomamos acerca dos assuntos que são colectivos, independentemente de isso envolver ou não partidos políticos.

O que é pernicioso, porque passa despercebido a quase todos, é que o texto dos cartazes azuis é apresentado como inócuo, como verdadeiro, quase como científico, do mesmo modo que um átomo de hidrogénio contém um protão no seu núcleo independentemente de o nosso governo ser de esquerda ou de direita, independentemente de nós o querermos ou não. Ao omitir que muito do que é dito resulta de escolhas colectivas, ou seja, é político, esse conjunto de cartazes transmite aos jovens a ideia errada de que a economia é apolítica.

Mas que tipo de mensagens são então veiculadas por esses cartazes?

Num cartaz deste segundo conjunto diz-se que "uma economia é uma rede de pessoas que diariamente compram e vendem entre elas produtos (como bolos) e serviços (como viagens de Uber)". Não deixa de ser interessante a utilização, como exemplo de um serviço, de uma viagem mediada por uma determinada empresa... Publicidade? Talvez. Mas isso não é o mais importante. O importante é que esta definição de economia é má.

Nos bancos da universidade aprendi, há várias décadas, que a economia trata das decisões que têm por objectivo a satisfação das necessidades humanas. Aprendi também que a definição de "economia" não é única, não é clara, não é inequívoca. Por exemplo, há quem diga que a economia trata da gestão de recursos escassos para a satisfação de necessidades ilimitadas, e geralmente pouco se debate se os recursos são mesmo escassos e se as necessidades são mesmo ilimitadas. De resto, há quem diga também que "economia é o que fazem os economistas".

O problema com a definição avançada no cartaz é que ela coloca a ênfase na compra e na venda. O que nos devia levantar logo uma questão de toda a pertinência: e se os produtos forem produzidos e consumidos e não houver compra nem venda isso significa que não existe economia? Enfim, o mesmo cartaz enfatiza ainda mais a importância da compra e da venda, ensinando-nos que "todas as compras são feitas com dinheiro". Isso é falso. Mas mais interessante do que saber que isso é errado, é perceber a necessidade dos autores do cartaz em introduzirem o conceito de "dinheiro" sem o introduzirem. Parece mais uma passagem inócua, recorrendo ao nosso senso comum, à nossa noção do que é dinheiro, a uma imagem vaga de notas, moedas e cartões bancários. No entanto, a definição correcta do que é o dinheiro, da sua história, de como é criado, de quem tem esse poder, e a consideração de possíveis alternativas, são fundamentais para a democracia e para a política, isto é, para a capacidade dos jovens e de todas as pessoas tomarem decisões acerca da sua vida em comum, decisões tão importantes como a adesão ou não à moeda única europeia.

No cartaz seguinte é-nos apresentada a tal ideia de que os recursos são limitados e a ideia de que as necessidades humanas são ilimitadas. Vou deixar de lado a primeira ideia. Quanto à segunda: será que as necessidades humanas são mesmo ilimitadas? É de toda a importância perceber que isso nos é apresentado como uma verdade incontestável. Por exemplo, essa afirmação passa por cima da discussão sobre o que é, afinal, uma necessidade humana. Imaginemos que a mim me apetece viver para sempre, ou que me apetece viajar até à galáxia de Andrómeda. Serão esses desejos necessidades humanas? Deverá a "economia" dedicar-se a eles? Esta questão pode parecer inócua, mas não é, de todo. De facto, se considerarmos que as necessidades humanas são limitadas, o sistema económico que temos e todo o discurso que é veiculado em cartazes azuis para o sustentar pode ser facilmente posto em causa. Deixo isso como trabalho de casa, para quem quiser dedicar-se ao assunto.

 

Outro cartaz apresenta-nos a "lei da oferta e da procura", sem a palavra "lei", que de resto se subentende porque se diz que se houver pouca oferta e muita procura de um bem, o seu preço sobe. Novamente é importante compreender que a forma como estas mensagens são veiculadas afasta do debate as questões que, na verdade, dependem das decisões que colectivamente tomamos. Neste caso, apresenta-se a formação dos preços como algo quase divino, algo que acontece independentemente das vontades individuais ou colectivas. Isso é errado. Mas é conveniente. Convém, por exemplo, que não se ponha em causa a subida de preços no sector imobiliário, que não se explique isso com ganância, que não se coloque sequer a possibilidade de tomarmos decisões colectivas acerca desse assunto, aceitando, ao invés, que essa subida de preços resulta automática e inexoravelmente do encontro da "oferta" e da "procura". Isto, mesmo que nenhum economista tenha alguma vez se cruzado com qualquer uma delas enquanto passeava na rua. O que é, afinal, a "procura"? O cartaz diz-nos que é "a vontade e disponibilidade dos consumidores de comprar". Mas como é que avaliamos essa vontade? Enfim, isto também pode ficar para trabalho de casa.

 

Outro cartaz ensina-nos que "é essencial haver concorrência entre as empresas". Diz-nos que essa concorrência conduz a "produtos ou serviços com maior qualidade e a preços mais baixos". Mas será isso verdadeiro?

Um economista disse em tempos que a concorrência melhora as mercadorias mas piora as pessoas. Vale a pena pensar nisso.

Só que nem sequer é sempre verdade que a concorrência melhora a qualidade dos produtos. A obsolescência programada é um resultado da concorrência e tem tido efeitos devastadores não só ao nível ecológico, mas também ao nível do bem-estar humano, nomeadamente afogando as pessoas em produtos e arrasando-as psicologicamente num ambiente de consumismo desenfreado, de mutação constante, de afirmação da identidade e do propósito último da vida com os bens e serviços que são consumidos.

 

"Para uma empresa conseguir funcionar, é importante que ela consiga gerar lucro". É mais uma mensagem falsa deste conjunto de cartazes. O texto que se segue a esta frase baralha propositadamente os conceitos de despesa, receita e lucro, apesar de dizer de forma simplificada, e correctamente, que o lucro é o dinheiro que sobra depois do pagamento de todas as despesas. Devíamos perguntar-nos: mas se a empresa consegue pagar todas as despesas, porque é que precisa do lucro? Em vez de explicitar isso, o texto do cartaz diz-nos que é importante acumular dinheiro para poder investir, fazendo passar a mensagem falsa de que o investimento não é contabilizado como uma despesa das empresas.

O lucro é algo que mesmo os economistas liberais, como os que estão por trás da produção deste conjunto de cartazes azuis, têm dificuldade em justificar, em encontrar uma explicação que o legitime, recorrendo sistematicamente aos conceitos de "risco" e de "custo de oportunidade".

Em vez disso, o cartaz apresenta-nos o lucro como necessário, afirmando como uma verdade para lá da discussão que "uma economia de empresas sem lucro é uma economia que não consegue gerar riqueza nem satisfazer as necessidades dos cidadãos". Isso é gritantemente falso. No entanto, é dito deste modo para recalcar no fundo das nossas crenças, já moldadas pela ideologia dominante, esta ideia do lucro como algo necessário. Sem sequer mencionar as economias que não se baseiam em compras e vendas, sem sequer falar do conceito de cooperativismo, basta considerarmos que o dono de uma empresa pode decidir, a qualquer momento, que o excedente entre despesa e receita será atribuído ao gerente a título de aumento salarial – nesse caso a empresa seria a mesma, e tudo funcionaria exactamente do mesmo modo, e não existiria lucro. É claro que o dono também podia decidir dividir esse excedente de modo igual por todos os trabalhadores da empresa. Isso são decisões políticas que podem ser tomadas e que, portanto, devíamos discutir.

 

 

As mensagens aparentemente apolíticas dos cartazes azuis prosseguem, mas sinto que tenho de abreviar. Diz-se que todos os meses os trabalhadores recebem um salário, mas em Portugal os trabalhadores recebem 14 salários... veja-se a sorte dos trabalhadores portugueses! Fala-se superficialmente de impostos sem clarificar as decisões políticas das últimas décadas que fazem com que as benesses venham sempre em forma de reduções de IRC e, raramente, de IRS, que fazem com que os impostos sobre o consumo sejam cada vez mais importantes, apesar de serem os mais injustos, que fazem com que os impostos sobre o património sejam praticamente inexistentes. De facto, e em relação a este último ponto, então o IMT e o IMI são os únicos impostos que temos sobre o património? O património resume-se às casas que as pessoas possuem, é isso? Onde é que está a discussão pública sobre esta questão pública que nos afecta a todos?

Diz-se que "os preços tendem a subir", mesmo que já se tenha dito antes que os preços resultam do encontro da oferta e da procura, sempre na mesma linha de que os preços não são determinados pelas pessoas, mas sim pelas místicas "forças de mercado", algo que aparentemente está para lá do nosso controlo. E portanto o "dinheiro parado perde valor".

 

Faz-se uma apologia do empreendedorismo e da inovação e termina-se com uma alusão ao conceito de risco, "pois, no final de contas, quem decide se a nossa ideia tem sucesso ou não são os clientes, que poderão ou não querer comprar aquilo que criámos". Portanto, e retomando o primeiro cartaz, se um empreendedor criar um produto inovador que os clientes não querem comprar, isso será "economia" ou não?

 

A política sorrateira e antidemocrática

Este segundo conjunto de cartazes, colocado num local de maior afluência de professores, funcionários e alunos, passa por apolítico.

É importante trazer a política às escolas, e não apenas, também a todos os espaços públicos. O debate político não é necessariamente partidário, nem se resume a uma questão de contagem de votos. É importante ter uma imagem clara do que pode ser alvo da decisão colectiva de uma população, é importante explorar alternativas, avaliar vantagens e inconvenientes, desenvolver as capacidades que permitem essa exploração, que permitem a compreensão dos outros, a empatia, o debate de ideias.

Se, em vez disso, insistirmos na ideia de inevitabilidade, de ausência de alternativa, estaremos a condenar-nos a todos a um futuro sombrio.

Ao longo da história, o poder nunca esteve igualmente distribuído por todas as pessoas de uma sociedade. É expectável que aqueles que têm mais poder façam o que está ao seu alcance para preservarem ou para aumentarem esse poder. Uma das formas de o conseguir, que tem sido posta em prática com enorme sucesso desde o início do século XX é através da propaganda e através do fomento de uma forma de pensar, de estar, de ver o mundo, que se consegue não apenas através da propaganda, mas também através da implementação prática de determinados modos de vida, com grande relevância para as relações laborais e para os padrões de consumo. Essa forma de pensar, promovida pelos que têm mais poder numa sociedade, é aquilo a que vários autores chamam de ideologia dominante.

Fazem parte da nossa ideologia dominante aceitar como inevitáveis a lei da oferta e da procura, os paraísos fiscais, a pertença à União Europeia, a adesão à moeda única, a aliança militar com os Estados Unidos da América, a maximização do lucro, o horário laboral, o crescimento económico incessante, o dinheiro como algo abstracto que não está sob o nosso controlo, um mês de férias por ano, o IVA e o IRS, os automóveis, etc, etc, etc.

Todas as mensagens que reforçam essa ideia de que existem coisas que são inevitáveis contribuem para minar o debate político e para aprofundar a ideologia dominante, que é o mesmo que dizer aprofundar as relações de poder pré-existentes.

Num contexto onde a riqueza se concentra cada vez mais, onde a guerra prolifera, onde todos os seres vivos do planeta estão ameaçados, seria desejável que o debate político sério fosse fomentado. A divulgação de mensagens que parecem apolíticas, mas que no fundo fazem a sua política afastando do debate questões importantes que nos dizem respeito a todos, seja através de cartazes azuis com letras amarelas, ou através de noticiários, ou dos currículos das escolas e das universidades, é algo que, para a grande maioria de nós, constitui um enorme tiro no pé. É, por definição, um atentado contra a democracia.