PS ou PSD?...

Tal como nos parecem obrigar a tomar partido por Biden ou por Putin, quando ambos são do pior que há, parecem querer obrigar-nos a pensar que ou é PS ou é PSD.

 

Em 2021 José António Saraiva escrevia no Sol que "Se o PS é o preto, o PSD é o branco. Dizer que são quase iguais é não perceber nada de nada." (12 de Dezembro)

 

É claro que são diferentes! Um propõe aumentos salariais de 1% e o outro de 2%; um defende uma diminuição do IRS em 3% e o outro em 1%; um chama-lhe rendimento mínimo garantido, o outro rendimento social de inserção; um gosta de cor-de-laranja, o outro de cor-de-rosa.

 

A lista em baixo pretende deixar bem claro como o PS e o PSD são completamente diferentes em relação a tudo o que é verdadeiramente importante nas nossas vidas, como a saúde, a educação, o rendimento, o trabalho, a política externa e sobretudo o sistema económico. Será imediato encontrar as 7 diferenças!

 

 

1. os serviços públicos de apoio aos cidadãos são reduzidos ao mínimo e mantêm-se os que canalizam verbas públicas para benefício das empresas, como por exemplo a investigação científica
2. prioridade à austeridade, à contenção, às contas certas, mais no PSD do que no PS, mas também neste último, sobretudo nos últimos anos
3. são tratados com paternalismo; parte-se do princípio que os funcionários são malandros, aldrabões e preguiçosos, controlam-se todos os seus passos, mas raramente se valorizam os seus feitos; desde finais da década de 90 que os seus aumentos têm sido diminutos, passando por períodos de congelamento de salários que nunca foram recuperados; os funcionários que saem não são substituídos por outros que entram e os que ficam acabam sobrecarregados de trabalho
4. não só não compensam os trabalhadores pelos aumentos de produtividade como têm dificuldade em acompanhar a inflação, causando perdas reais de salários
5. exemplos de desorçamentação de serviços públicos durante as últimas décadas são evidentes e ubíquos; ao mesmo tempo o Estado estabelece parcerias com os privados, que diz serem "complementares", e implementa mecanismos de apoio às famílias para poderem consumir os serviços de privados, o que acaba por se traduzir num subsídio indirecto aos privados, quando estes estão a prestar serviços que deviam ser garantidos pelo Estado
6. o imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) tem uma taxa efectiva abaixo dos 20%, recorde-se que a taxa incide sobre o lucro e o lucro não é rendimento de qualquer trabalho, nem sequer do gestor - o lucro é o que sobra da actividade depois de se pagar tudo, incluindo os salários, e devia ser pertença de quem o produziu, isto é, dos trabalhadores, mas é pertença de quem lá pôs o dinheiro (ou seja, é o mecanismo que permite que quem mais tem fique com ainda mais)
7. não se manifestam contra a existência de paraísos fiscais e permitem que muitos empresários e empresas portuguesas mudem as suas contas para lá, fugindo assim aos impostos
8. o imposto sobre imóveis (IMI) é um exemplo de um imposto sobre o património, mas que é injusto para quem tem menos; porém, a esmagadora maioria do património (empresas, activos financeiros, depósitos bancários, obras de arte, barras de ouro, direitos intangíveis, etc.) não é tributado; os impostos sobre o património, se bem aplicados, são os mais justos, porque permitem cobrar mais a quem mais tem
9. são os mais injustos, porque quem tem menos, tem sempre de consumir o mínimo, e portanto acaba a gastar tudo o que tem em consumo, ao contrário de quem tem muito
10. os benefícios fiscais concedidos geralmente só podem ser utilizados por contribuintes que tenham dinheiro suficiente para consumir determinados produtos e serviços que não estão acessíveis aos mais pobres

 

11. através do mercado e de mais produtos e tecnologia, ou seja, em vez de uma orientação clara para soluções conhecidas e necessárias, como o abandono da apologia do crescimento económico infinito, utilizam-se os problemas ambientais para criar mais negócios que pouco ou nada resolvem
12. incentivos à compra de carros eléctricos, utilização de espaço e recursos públicos para criação de postos de abastecimento, medidas que não diminuem o congestionamento de trânsito nas cidades, que são acessíveis apenas aos que mais têm, e que não resolvem os problemas energéticos ou ambientais
13. ausência de políticas efectivas de protecção ambiental, ultrapassagem sistemática de toda a legislação ambiental sempre que há oportunidades de negócio, ausência de real estratégia de combate aos incêndios, plantações de pinheiros e eucaliptos são vistos como "florestas", etc
14. o progresso científico e tecnológico são vendidos como curas paras todos os males, o que ao mesmo tempo coloca a tónica da acção humana na produção de sempre mais coisas e não na análise do que está a ser feito e na correcção dos erros porventura através do abandono de certas actividades
15. fornecimento de equipamentos informáticos aos alunos, computadores durante todas as aulas, substituição de livros por computadores, tudo é visto como indispensável ao progresso, apesar do que isso implica para um processo de educação sério, para o desenvolvimento da capacidade de agir em sociedade, o desenvolvimento do pensamento crítico, da tolerância, da capacidade de expressão, etc.
16. directamente e via União Europeia; saliente-se que a NATO é, de facto, uma instituição controlada pelos EUA, e que os EUA violam sistematicamente todas as leis internacionais invocando o seu interesse nacional, promovem guerras em todo o planeta desde há décadas, retiram governantes com ou sem revoluções coloridas, colocam governantes fantoches em seu lugar, etc, em total impunidade, e sempre com a conivência dos países subjugados às alianças com os EUA; sobre isto, PS e PSD nunca se opuseram
17. um caso em que Israel, EUA e muitos outros Estados violam sistematicamente a lei internacional e os acordos pré-estabelecidos para condenar um povo inteiro a uma vida indigna e que é ignorado desde há demasiadas décadas por PS e PSD
18. um caso em que Inglaterra e EUA violam todo o tipo de leis para manterem preso, sem acusação formal, desde há anos, uma pessoa que se empenhou como poucos na divulgação dos crimes que os Estados cometem em nosso nome e com o nosso dinheiro, e que PS e PSD ignoram

 

 

19. na confrontação entre quem tem mais e quem tem menos, este sistema económico dá mais poder aos que mais têm; existem actualmente e sempre existiram no passado sistemas económicos alternativos onde isso não é assim, mas a defesa pelo PS e PSD do sistema económico actual passa também por descredibilizar a possibilidade de uma alternativa, qualificando qualquer discurso alusivo a alternativas como "irresponsável"
20. educação em contexto de competição, promoção profissional como resultado de competição, prémios e rankings para tudo, etc.
21. ausência de políticas que privilegiem o sossego, a paz, a ausência de consumo, a cooperação, a cultura, o regresso às raízes; o sucesso é sempre visto vestido de fato e calças, um bom carro, muito consumo, muita rapidez, muito eficácia, muita produtividade
22. em vez de uma postura crítica, há uma aculturação acrítica à língua, ao modo de vestir, ao modo de agir, às estruturas hierárquicas, às teses académicas, a tudo o que tem a ver com gestão de empresas que venha dos EUA
23. são mais de 5000 IPSS em Portugal, que incluem instituições como a Cáritas, o Banco Alimentar contra a fome, centros sociais, casas do povo, etc.
24. em tempos o dinheiro era impresso e cunhado pela Imprensa Nacional - Casa da Moeda, e posto em circulação pelo Banco de Portugal; PS e PSD, em conjunto com interesses internacionais da mesma índole, trabalharam para implementar um sistema que retirasse ao Estado o poder da emissão de moeda, para depois poderem alegar até à exaustão "não há dinheiro" e "não há alternativa"; no entanto, situações como a da pandemia em 2020 demonstram que há muito dinheiro (Plano de Recuperação e Resiliência) sempre que eles o consideram necessário; entretanto, o PIB continua a aumentar e nunca houve tanto dinheiro como hoje, conforme se vê nos negócios dos oligarcas locais e estrangeiros
25. há uma preferência pela integração económica, abolição de restrições alfandegárias e livre actuação dos mercados internacionais, que historicamente desmantelou muitos sectores produtivos nacionais, em vez de uma intervenção que promova a produção nacional e permita a manutenção de postos de trabalho nacionais bem remunerados
26. ambos os partidos afirmam que sim, só que não; ambos os partidos aceitam e apoiam o sistema capitalista, o contexo da União Europeia, a actuação livre dos mercados, a perda de soberania em relação à política cambial, à política aduaneira, à política monetária e mesmo em relação à política fiscal, na parte que envolve concorrência de agentes que facilmente se podem deslocalizar para outro país, pelo que não têm margem de manobra para implementar políticas estratégicas a não ser simplificar uns processos aqui, criar uns incentivos acolá
27. o crédito é ensinado e vendido ao cidadão comum como fundamental para o funcionamento da economia, sinónimo de um sistema financeiro saudável, racional quanto à utilização de recursos, quando na verdade é apenas uma maneira de estender as relações de poder dos que mais têm sobre os que menos têm em todos os domínios da sua vida
28. a liberdade de movimentação do capital é muito boa para os seus detentores, porque permite colocá-lo onde der mais dinheiro, mas pode ser muito má para os demais, facilitando a evasão fiscal e a tirania da chantagem do livre mercado, do tipo auto-europa: "ou me dão benefícios ou vou produzir para outro lado"
29. em situações como a actual, em que o BCE mantém taxas de juro elevadas, ouvem-se excepcionalmente algumas críticas ligeiras à manutenção da taxa de juro elevada, mas nunca se ouviu uma crítica do PS ou do PSD à existência ou ao modo de funcionamento do BCE
30. não é dada igual importância a teorias alternativas e a escolha dos alunos é enviesada; os próprios professores já foram formados nessa escola, e portanto eles mesmos já têm uma perspectiva enviesada da totalidade das teorias disponíveis para explicação de determinados fenómenos económicos
31. a lógica do crescimento económico constante, sem fim à vista, sem uma meta que se pretenda alcançar e da qual se possa dizer "já é suficiente", como indispensável para a resolução dos problemas humanos; por exemplo o crescimento é sempre a cura publicitada para a pobreza, como se o que já existe não fosse suficiente para acabar com a pobreza

  

 

32. inserindo os pobres no mercado de trabalho onde, se tiverem sorte, conseguirão trabalhar pelo salário mínimo, sabendo que o mercado de trabalho atribui sempre mais poder aos empregadores do que aos empregados, que o mercado de trabalho já é duro para quem tem condições medianas, e que os mais necessitados frequentemente são também os que têm menos formação, conhecimento, capacidade, saúde e motivação
33. a educação é vista como um meio de preparar as pessoas para terem emprego, o que beneficia as empresas, mas não necessariamente as pessoas, e incute-se nas pessoas esse modo de pensar esquecendo que existem outras valências da educação para a felicidade, para a cidadania, para a solidariedade, para a preservação dos ecossistemas, etc. que são descuradas
34. o PSD chegou mesmo a incentivar os jovens a emigrar; o PS tem um discurso de combate à emigração, mas não tem medidas concretas eficazes, afirmando que isso se combate com aumentos de produtividade, ou seja, deixando o combate à emigração à responsabilidade dos mercados (que é o mesmo que dizer ao deus-dará)
35. ao mesmo tempo que há todo o incentivo ao "empreendedorismo", formatando todas as iniciativas em moldes empresariais, não há um incentivo para iniciativas de cidadãos que sejam geridas de forma cooperativa e em autonomia
36. propaganda que incute nas pessoas um sentido de dever de se voluntariarem, sobretudo os jovens, sendo que o voluntariado se traduz, na prática, no trabalho não remunerado para instituições privadas que muitas vezes substituem os Estados nas suas responsabilidades de assistência às populações; note-se que há muitos jovens que precisam de trabalhar porque precisam de ganhar dinheiro, e portanto não se podem dar ao luxo de serem almas caridosas e fazerem voluntariado com os pobrezinhos em África
37. conivência nas políticas da União Europeia de criação de um mundo à parte, de privilégio inacessível aos de fora, com muros e todo o tipo de mecanismos que impedem a livre circulação das pessoas, propaganda sistemática sobre a necessidade de patrulhar as fronteiras e redução da procura de melhores condições de vida de pessoas do exterior à questão dos negócios ilegais de "tráfico de seres humanos"
38. considera-se que os empregadores não são obrigados a prover transporte, roupa, formação, alojamento, alimentação, creches, saúde, convívio, ou até mesmo o equipamento indispensável à produção (automóveis, computadores, telemóveis, etc.), embora há algumas décadas atrás os empregadores eram mesmo obrigados a fornecer esses bens e serviços aos trabalhadores, sem os quais não teriam trabalhadores
39. apesar dos enormes ganhos de produtividade desde meados do século passado e de desde há décadas ouvirmos dizer que a "sociedade do lazer" vem aí, continuamos a trabalhar a mesma quantidade de horas
40. para lá dos subsídios muito limitados e sempre criticados aos que estão mesmo no fim da linha (rendimento social de inserção - com este nome "inserção"... que já diz muito, ou com outros nomes - subsídios de desemprego, etc.), não há nenhuma medida de combate à desigualdade económica, uma vez que se entende que a pobreza deve ser combatida por cada um, isoladamente, no mercado de trabalho, e a extrema riqueza não deve ser tocada  

 

 

41. não há qualquer contestação à forma como a dívida foi contraída, como grande parte da dívida actual resulta de juros, de como os estados não são actualmente soberanos para lidar directamente com a questão
42. os cidadãos podem comprar certificados de aforro, obrigações do tesouro e certificados do tesouro, todos com taxas de juro mais baixas que a taxa de juro média da dívida pública portuguesa
43. as agências de rating privadas não são de modo algum democráticas e estão ao serviço dos interesses de lucro dos seus proprietários; no entanto, PS e PSD aceitam acriticamente um sistema económico e político que permite que estas agências tenham o poder de declarar que "a dívida portuguesa é lixo" e assim fazer variar as respectivas taxas de juro que alimentam uma purga de milhares de milhões de euros dos nossos impostos, todos os anos, em pagamento de juros
44. as agências para a transparência e os mecanismos jurídicos implementados são só fachada e não funcionam na prática
45. os casos de privilégio de amigos e familiares abundam em ambos os partidos
46. há imensos casos em ambos os partidos de políticos que saltam de cargo político em cargo político e depois vão parar a uma grande empresa
47. sendo que há exemplos recentes de países que ficaram sem governo durante anos sem consequências negativas
48. propaganda que promove no eleitorado o "voto útil" e exclui todos os partidos alternativos, limitando assim o exercício democrático

 

 

 

49. no caso da covid-19 debateu-se acesamente se a vacina da Moderna era melhor que a da Pfeizer ou de outro laboratório, mas PS e PSD nunca levantaram a questão de toda a produção de vacinas ser privada, de não haver laboratórios públicos para as necessidades fundamentais das populações e de os privados lucrarem biliões à custa disso
50. ao mesmo tempo que nenhum partido fala sequer da possibilidade da existência de uma indústria farmacêutica pública, apenas como exemplo, continua a manter-se de pé um sistema de investigação científica assente no trabalho de bolseiros que são mal pagos e não têm quaisquer apoios sociais como por exemplo subsídio de desemprego; os resultados da investigação são quase sempre aproveitados pelos privados, e os governos acham isso muito bem pois, conforme a ladainha costumeira, "o que é bom para a economia é bom para todos"
51. o desmantelamento da rede nacional de caminhos de ferro e a falta de qualidade nos transportes públicos urbanos são exemplos que demonstram a prioridade dada aos meios de transporte privados, colectivos mas sobretudo individuais, pelo simples facto de serem melhores para o negócio privado
52. são exemplos os seguros obrigatórios, as inscrições em ordens profissionais, as inspecções automóveis, os projectos de arquitectura, as contas bancárias, etc, etc.
53. Artigo 64º, 3, a) Incumbe ao Estado garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação
54. Artigos 73º, 74º e 75º estabelecem, entre outros: "a educação (...) contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva", "ensino básico universal, obrigatório e gratuito", "estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino", "o Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população". na prática, nem o ensino obrigatório é gratuito, porque obriga os alunos a incorrerem numa série de despesas
55. Artigo 73º, "todos têm direito (...) à cultura", Artigo 78º, "todos têm direito à fruição e criação cultural", "incumbe ao Estado incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos de acção cultural, bem como corrigir as assimetrias existentes no país em tal domínio, apoiar as iniciativas que estimulem a criação individual e colectiva, nas suas múltiplas formas e expressões"
56. Artigo 20º, "a todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos"
57. Artigo 65º, entre outros: "todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar", "o Estado adoptará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria"
58. Artigo 255º, "as regiões administrativas são criadas simultaneamente, por lei, a qual define os respectivos poderes, a composição, a competência e o funcionamento dos seus órgãos" - é interessante analisar as alterações introduzidas por PS e PSD à constituição de 1976 a este respeito
59. não assumem posição face à publicação de notícias falsas ou enviesadas de meios privados e são cúmplices da sua divulgação através dos meios públicos; não houve qualquer contestação de PS ou PSD à censura recente de meios de comunicação da Rússia
60. apesar de existirem instituições dedicadas a esse fim como a "autoridade da concorrência" são do conhecimento comum e da vivência de todos as estratégias concertadas de fixação de preços nos mais diversos sectores que passam sempre impunes
61. a mobilidade ligeira é preterida a favor de vias rápidas para automóveis privados, as hortas urbanas são preteridas a favor de jardins catitas que atraiam turistas, os jardins selvagens e corredores verdes são preteridos a favor de centros comerciais, a habitação social é preterida a favor de hotéis, etc.
62. a existência de círculos eleitorais sem compensação origina representações dos partidos mais votados na Assembleia da República mais do que proporcionais aos votos, limitando ou mesmo excluindo os partidos menos votados e atribuindo maiorias absolutas com pouco mais de 40% dos votos; volta e meia ouve-se militantes do PS ou do PSD a defender círculos uninominais, que agravariam muito esta situação, sob a propaganda de "aproximar os eleitos dos eleitores", quando nas eleições legislativas os eleitores elegem partidos e não "eleitos"