OGM e a Monsanto em Portugal...

Imagens de Assunção Cristas, militante do CDS-PP e actual ministra, Monsanto, empresa de produtos agrícolas, e António Borges, militante do PSD que já foi administrador do Citibank, BNP Paribas, Petrogal, Sonae, Jerónimo Martins, Cimpor, Vista Alegre, e de 2000 a 2008 foi vice-presidente do conselho de administração do banco Goldman Sachs International (tudo boas empresas, tudo bons rapazes). Vamos tentar compreender como isto anda tudo ligado...
 
Organismos Geneticamente Modificados. Muitas vezes se ouve falar dos OGM e, tanto quanto me parece, sobretudo em três contextos distintos. Fala-se do potencial que os OGM têm para conferir aos produtos agrícolas capacidades extraordinárias relacionadas com a produtividade, com a resistência a pragas ou doenças, com o aumento do valor nutritivo dos produtos ou com a melhoria de outras qualidades. Fala-se também dos efeitos que os OGM podem ter na saúde humana. Finalmente, fala-se dos efeitos que os OGM podem ter no ambiente.

O aumento da produtividade agrícola é apresentado como algo necessário para alimentar uma população mundial crescente. Cabe então perguntar se esse crescimento da população mundial é ele próprio necessário. Necessário para quê? Será possível mantê-lo indefinidamente?

Cabe também perguntar se o aumento da produtividade agrícola é uma coisa boa em si. Se a população mundial deixar de crescer, será que vamos continuar a apostar no aumento da produtividade agrícola? E com que argumentos?

Estas perguntas têm uma enorme pertinência, porque à conta do argumento do aumento da população e das necessidades de alimentação, têm-se operado transformações na actividade agrícola cujos impactos são colossais e nem sempre positivos.

O efeito que os OGM têm na saúde das pessoas é um tema de muito debate, que muitas vezes me parece infrutífero. Em boa medida, não são conhecidos com rigor e na sua globalidade os efeitos que os alimentos têm nos humanos. Por isso mesmo os nutricionistas não estão todos de acordo. Por outro lado, há tantas coisas que têm impactos nefastos bem conhecidos sobre a nossa saúde e nem por isso nós as evitamos (deixo ao critério do leitor pensar em exemplos).

No entanto, há dois efeitos que os OGM têm que são muito importantes e razoavelmente indiscutíveis e que gostava de salientar.

No nosso sistema económico actual vigora a lei da concorrência em que as empresas com maior sucesso expulsam as restantes do mercado. O mesmo se passa no sector agrícola. Imaginemos que neste contexto, que é o nosso, existe uma variedade de milho que é claramente mais produtiva (seja por que motivo for) do que as demais. Então os produtores dessa variedade de milho terão uma vantagem sobre os demais e, a seu tempo, expulsarão esses outros produtores de milho. A seu tempo todos os produtores de milho cultivarão a mesma variedade de milho.

Portanto, não só as empresas mais produtivas expulsam as menos produtivas do mercado, como também as variedades mais produtivas expulsam as menos produtivas. A uniformização do mercado em termos de consumo e de produção tem então uma consequência muito importante, que é a perda de diversidade. Como resultado deste processo, muitas variedades de animais ou plantas podem simplesmente extinguir-se e a variedade da fauna e da flora pode reduzir-se. Podemos perguntar-nos sobre qual é afinal o verdadeiro problema de uma variedade menos produtiva de uma qualquer espécie deixar de existir. A resposta a esta questão obrigar-me-ia a escrever outro artigo. Para aqui interessa apenas salientar que essa perda de diversidade é muitas vezes irreparável.

A perda de diversidade pode ser prevenida através da constituição de bancos genéticos. A questão muito premente que se levanta então é a de saber como é que tais bancos genéticos serão geridos. Há uma diferença enorme entre uma variedade ser produzida e reproduzida por milhares de agricultores e existir apenas num banco genético que é pertença sabe-se lá de quem e é gerido sabe-se lá como.

Imaginemos agora que a variedade mais produtiva que expulsa as outras é o resultado de uma manipulação genética efectuada por uma grande empresa. O objectivo principal de todas as empresas é a obtenção de lucro, não é a melhoria das condições de vida das pessoas ou a preservação da bio-diversidade. As grandes empresas como a Monsanto fornecem sementes de variedades muito produtivas, mas são sementes que ou são patenteadas, ou não permitem uma reprodução natural da planta, ou os dois. De um modo ou de outro os agricultores que cultivam essa variedade ficam dependentes da aquisição de novas sementes à grande empresa.

Ou seja, acima de tudo os OGM são, para quem os faz, uma forma de enriquecer, uma fonte praticamente inesgotável de rendimentos milionários. É claro que as empresas que o fazem utilizam tudo o que têm ao seu dispor para formar a opinião pública, incluindo a negociação directa com os elementos dos governos de vários países (há quem chame a isto lobbying e o considere muito saudável) e a propaganda de ideias como "os OGM ajudam a matar a fome no mundo" ou "os OGM reduzem as carências vitamínicas da população", como se alguma vez fosse necessária a existência de tais coisas para a mitigação de tais maleitas, como se elas não resultassem apenas dos nossos sistemas económicos.

Os OGM, pelas suas características, ameaçam invadir o sector agrícola mundial, tal como as acácias invadiram a nossa floresta: a princípio sobrevalorizam-se as vantagens e menosprezam-se os inconvenientes, e quando se dá por ela já não há forma de nos vermos livres deles. Depois da invasão, o agricultor passará a ter de optar por comprar as sementes (e todos os produtos afins, uma vez que sementes e fertilizantes e pesticidas e tudo para aquela semente específica constituirão um pacote necessário) à grande empresa ou ter de recorrer à produção de variedades menos produtivas que passaram a ser propriedade de um banco genético qualquer ou simplesmente deixaram de existir.

A empresa Monsanto é uma das empresas que faz rios de dinheiro e quer fazer oceanos de dinheiro à conta dos OGM e produtos afins. Essa empresa tem um historial que devia ser suficiente para a população mundial se insurgir em massa contra ela, o que poderia acontecer num mundo cor-de-rosa de gente informada. E para estimular essa informação eu recomendo a leitura, por exemplo, do livro intitulado "The World According to Monsanto: Pollution, Corruption, and the Control of the World's Food Supply", de Marie-Monique Robin.

Entretanto, se julgávamos que estas eram realidades distantes que não nos afectam muito, lamento ter de vos desenganar. A Monsanto está em Portugal, com cada vez mais força, e conta com a participação activa dos detentores do poder económico e político. Recomendo vivamente a leitura integral deste artigo de opinião que me chegou recentemente.

Compete-nos lutarmos contra isto, contra esta barbárie que se vai perpetrando lentamente. A luta necessária é a luta contra o sistema económico vigente. Há muitas alternativas.