Progresso no campismo significa extinção de campismo. Afinal, quem é que quer dormir junto ao chão quando se tem a possibilidade de dormir no vigésimo andar de um hotel?
No centro da imagem o que resta do antigo parque de campismo de Vale da Telha, Aljezur, agora rodeado de casas com piscina. Terei acampado lá pela primeira vez nos finais da década de 80 ou princípios da década de 90, com os meus tios.
Tenho dormido em tendas desde que nasci. E continuo. Claramente estou parado no tempo!...
A maioria das pessoas com quem convivi ao longo da vida e que acampavam, faziam-no sobretudo por ser uma solução barata. Claramente, se tivessem mais dinheiro, não iriam acampar.
Não será de estranhar, então, que à medida que o nível de vida de algumas pessoas foi subindo, a clientela dos parques de campismo foi diminuindo, e em diversos casos isso acabou por conduzir ao encerramento desses parques. Outros parques, muitos, transformaram-se em repositórios de caravanas e grandes tendas equipadas com todos os electrodomésticos, as segundas casas dos que ainda vão a caminho da sonhada casa de férias.
Entretanto, muitos já chegaram a esse estágio da casa de férias que se constrói e mantém para poder lá passar duas semanas em cada ano. Maravilhas do progresso! E não são casas quaisquer!...
O que resta do parque de campismo de Tróia, onde acampei na adolescência.
Entretanto, um pouco mais ao lado, cresceram como cogumelos as casas com piscina.
Um fenómeno que também merece alguma análise é a predominância das piscinas particulares precisamente nas zonas do país onde são menos necessárias, não por causa do clima, mas simplesmente pela proximidade de óptimas zonas de banhos naturais como oceanos, rios e lagos.
Caparica.
Granja.
Lagos.
Moledo.
A construção destas segundas casas com intuitos de recreação é aos meus olhos bastante condenável. Comecemos pelo que menos importa: o dinheiro. Construir e manter uma segunda casa grande, com jardim e piscina, é muito caro. E uma vez que na grande maioria dos casos estas casas ficam desocupadas durante a maior parte do ano, parece-me que faz mais sentido simplesmente alugar uma casa qualquer. E, seguindo essa linha de pensamento, podemos já referir uma segunda desvantagem: as segundas casas obrigam as pessoas a ir sempre para os mesmos locais. As rotinas têm as suas vantagens e desvantagens. Mas se se trata de férias, esse é precisamente o momento que temos disponível para quebrar as rotinas, para vermos coisas diferentes, para nos expormos a novas experiências, para não atrofiarmos, para crescermos.
Mas o que para mim é mais gravoso é o impacto ambiental que estas casas têm. Muitas delas são construídas em zonas preciosas para os outros seres vivos, na transição entre massas de água e zonas mais secas. Além disso, as piscinas particulares implicam um grande esbanjamento de água e uma utilização intensiva de cloro e outras bodegas. O mesmo pode ser dito dos relvados. Depois há toda a energia dispendida na construção em si. Mais a energia das deslocações de centenas de quilómetros entre a casa principal e a secundária. Mais a energia eléctrica para colocar tudo em marcha...
Isto tudo para poder dormir numa cama tão confortável quanto a de casa, para poder tomar um duche tão bom como o de casa, para poder ver televisão tão bem como em casa, para poder ficar isolado do mundo e de todos tão bem como em casa.
Desde a origem, mesmo nos tempos em que a falta de verbas desta malta a obrigava a acampar, ficou por apreender aquilo que é a grande vantagem do campismo: a exposição ao meio. No campismo somos nós os invasores, não são as formigas. No momento em que retiramos o colchão ou que desmontamos a tenda, percebemos como afectamos o solo do local onde dormimos, e todos os seres vivos que o utilizavam. O nosso impacto torna-se evidente quando tomamos banho ou quando lavamos louça. Todo o ruído que fazemos viaja livremente até todos os que nos rodeiam, humanos e não humanos, ao mesmo tempo que podemos ouvir tudo o que se passa à nossa volta. Sentimos a chuva, o calor do sol e o frio da noite. As folhas das árvores entram-nos pela casa adentro e aprendemos a diferenciá-las. Tal como aprendemos a diferenciar e a lidar com os estranhos que nos rodeiam, tornando-os em familiares.
Efeito de apenas uma pernoita sobre o manto de folhas de carvalho negral - Pitões das Júnias, 2007.
Paradoxal, entretanto, é sempre verificar, e não apenas neste contexto, como o comodismo geralmente anda associado ao tédio. Enfim, apenas mais uma marca do dito progresso que eu tanto tento evitar.
Texto enviado recentemente para a associação Campo Aberto, e publicado no seu portal, a propósito da discussão do novo Plano Director Municipal da cidade do Porto, mas que se pode aplicar a qualquer cidade.
Com o advento do automóvel, e através das décadas, as ruas foram sendo transformadas em canais para o transporte de veículos, uma espécie de tubos onde se entra para se sair do outro lado, na casa de alguém ou no shopping. Em consequência as ruas foram progressivamente desprovidas de uma série de outras valências. Os passeios foram estreitados, as árvores removidas e as faixas de circulação multiplicaram-se. As ruas deixaram de ser o ponto de encontro entre as pessoas, o sítio onde podemos conhecer e reconhecer os nossos vizinhos e nós mesmos.
Esta rua durante um mês quase só teve pessoas, zero carros. Resultados incríveis! Em Suwon, Coreia do Sul
É urgente inverter esta tendência!
Algum trabalho tem sido feito nos últimos anos nesse sentido, mas muito incipiente. A dificuldade geralmente prende-se com o conflito entre a mobilidade automóvel e as restantes potenciais utilizações desse espaço público que são as ruas.
Se não existissem automóveis… Em Sydney, Paris, Londres e Nova Iorque, e muito provavelmente também nas nossas cidades e no Porto, a proporção da área da cidade ocupada pelas ruas é superior a 20 por cento. Se não existissem automóveis, o que se poderia fazer com esse espaço?…
É certo que abandonar o uso dos automóveis, mesmo podendo ser um objectivo desejável, não será fácil ou rapidamente alcançável. Mas é preciso trabalhar nesse sentido, uma vez que os custos do transporte automóvel são simplesmente demasiados: não apenas o problema energético, que não se extingue com o uso de veículos eléctricos, mas também o ruído, a indústria de produção associada, a construção das vias, o aparelhamento com sinais de trânsito, a fiscalização, a segurança de quem conduz, mas sobretudo dos peões e, claro, a ocupação de espaço, quer quando estão em circulação, quer quando estão parados.
A reafectação do espaço público que são as ruas, devolvendo-as às pessoas, não passará contudo apenas pela diminuição do uso dos automóveis.
Para que servem as ruas? Quando um portuense sai à rua fá-lo como um meio para atingir um fim, e não como um fim em si mesmo. A rua está lá para se levar o cão a passear, mas sobretudo, lá está, como canal por onde se circula para poder chegar ao outro lado.
É preciso aproximar esse «outro lado» da casa de cada um. O shopping deve ser diluído pelas ruas. O parque deve ser diluído pelas ruas. E seria positivo que os amigos pudessem viver mais próximo de nós – não que seja de promover uma reafectação das casas pelas famílias, antes será de promover uma convivência de maior qualidade com os nossos vizinhos.
A rua deve passar a ser o fim em si. Deve ser o parque. Deve ser a loja. Deve ser o café. Deve ser o convívio, o exercício, o descanso, o livro que se lê, que se vê e que se vive.
Nisto, como em tudo o mais, as coisas andam de mãos dadas: na medida em que a rua e o mais próximo se transformar no fim em si, também a necessidade de transportes rápidos e constantes para todo o lado diminui.
Tantas medidas a abordar! Que medidas políticas podem contribuir nesse sentido? Tantas!… As políticas de penalização do uso de transporte automóvel pessoal são certamente abordadas em inúmeros documentos. Muitos outros abordarão o uso de transportes alternativos, entre os quais os transportes públicos colectivos, os transportes públicos individuais, as bicicletas, as trotinetas, os patins e o que seja.
Haveria que juntar a isso as políticas de reordenamento do espaço das ruas, planeando para o silêncio, integrando o arvoredo, promovendo a instalação de bancos e espaços de convívio, incluíndo espaços de jogos colectivos e zonas preparadas para o dizer, o tocar, o cantar, instalando equipamento desportivo, subsidiando eventos culturais ao ar livre… e, claro está, impedindo a proliferação dos grandes centros comerciais e apoiando, ao invés, o pequeno comércio local.
É urgente trazer pessoas para a rua e, já agora, que não apenas em calções e com máquina fotográfica.
Hoje fui obrigado a vencer a minha recusa de tratar da declaração do IRS. Era o último dia do prazo legal. Durante esse longo prazo eu sempre evitei o assunto, porque sabia que iria trazer problemas. Sim... eu bem sei que os problemas resolvem-se e que quanto mais depressa melhor e tudo o mais... Em boa verdade, canso-me de exercitar isso mesmo no dia-a-dia, tantos são os problemas que se me atravessam sistematicamente no caminho. Mas quando o problema é ficar sem um braço, desculpar-me-ás se eu cedo à procrastinação, querendo manter a sensação da presença física do braço por mais um bocadito.
Em 2002 ou 2003 chateei-me valentemente, ou seja, com muita valentia, com o meu pai. Verdade seja dita, nunca reconheci nesse homem a vontade de fazer o mal, ou sequer de fazer mal, de passar por cima dos outros, de enganar. Pelo contrário, ele é que foi enganado muitas e profundas vezes. Mas ele tinha esse defeito parental tão comum de querer ver nos filhos uma extensão do próprio eu. E isso desde cedo foi sentido pelos filhos como uma opressão.
Nesse momento, eu tinha casado havia pouco, e o meu pai resolveu misturar negócios com amizades e relações familiares, vontades próprias e alheias... resolveu misturar tudo, conforme seu apanágio, para levar a sua avante, para o bem de todos. Para o bem de todos resolveu então investir numa casa para o recém-legalizado casal. A quiduxa da esposa, que entretanto se pôs a andar quando percebeu que com semelhante marido ia ser difícil ter empregada de limpeza, bom carro, férias nas Bahamas e sentir-se desejada por causa do seu cabelo artificial, das suas unhas artificiais e da sua roupa artificial, talvez até estivesse disposta a abdicar da possibilidade de escolha só para não ter de pagar a prestação ao banco. Afinal, isso fazia parte dos seus objectivos.
Para mim, no entanto, isso foi apenas mais uma intromissão em jurisdição alheia, mais uma forma de limitar a minha liberdade (e não só minha... justiça seja feita, que a indignação que senti não foi apenas em relação à limitação da minha liberdade, mas também à limitação da liberdade da quiduxa), e culminou toda essa trajectória de uma vida a ter de levar com a vontade do papá a querer que o filho brilhe segundo as suas orientações.
Caro diário, fica sabendo que valorizar mais a liberdade que a fortuna dá chatices que nunca mais acabam!...
Ficámos algum tempo sem nos falarmos, depois de ele me dizer que já não era seu filho... o que obviamente não era verdade. Não foi um dia ou dois, mas agora também não consigo precisar se foi um ano ou dois. Ou dois ou três.
Infelizmente o abandono súbito da quiduxa, de quem eu verdadeiramente gostava na altura (a vida tem as suas maneiras de nos abrir os olhos) deixou-me emocionalmente escangalhado. E como na altura estava em plena metamorfose formativa, dedicado a tempo integral à conclusão de um curso universitário, e sem cheta, a coisa foi dura. Durante muito tempo vivi com os 200 euros mensais que a minha mãe premonitoriamente resolveu dar-me quando deixei o trabalho anterior para mudar a agulheta. E o tempo livre que tinha passava-o sozinho, porque não me sentia capaz de enfrentar os outros, mesmo os amigos.
Como não tinha deixado de ser filho do meu pai, ele foi sensível. A reaproximação, porém, não se concretizou.
A tentativa falhada de investimento em imobiliário foi a última vez que me lembro de ver o meu pai a tentar investir seja no que for. Nos anos seguintes, os sucessivos enganos a que se sujeitou (e eu bem que tentei alertar...) foram frutificando, os seus negócios ficaram todos arruinados, a sua bela reforma foi penhorada, levaram-lhe o carro, e ele acabou sem dinheiro para pagar a conta da electricidade. O seu palácio era o seu último reduto, e foi muito triste vê-lo a não querer aceitar a realidade da falência económica, sobretudo quando associada a uma sensação de culpa por excesso de ambição e negligência perante os que lhe queriam bem. Culpa que o seu orgulho, sempre presente por mais ferido que estivesse, o impediu de revelar pública e explicitamente.
A sua saúde degradou-se. O estado do seu palácio e da sua saúde pareciam espelhar-se. Claro está que não foi mera coincidência. Quando enfim decidi que tinha de o ajudar, porque afinal ele era o meu pai, já o sofá de couro preto era verde, já pingava água do tecto e a temperatura interior da casa descia abaixo dos 10ºC no inverno.
Deixei o meu trabalho em Lisboa e mudei-me para o seu decrépito palácio. Antes já havia gasto mais de 52 fins-de-semana a deslocar-me de Lisboa ao Porto para tentar dar conta do recado, a nível de saúde, ao nível emocional e ao nível das telhas e dos tijolos. Já havia gasto férias. Mas percebi que não era suficiente. Mudei-me para lá.
(Abril 2013)
No início, lembro-me de o meu pai ajudar na desmatação do jardim e outras tarefas. Mas isso rapidamente mudou. As suas conversas oscilavam entre os problemas financeiros e a sua relação com a companheira. Pelo seu conteúdo, seriam irreconhecíveis a quem, ao longo da sua vida, aprendeu a ouvir dele os sonhos da poesia mais mirabolante e dos investimentos mais rocambolescos, sempre sarapintados de muita energia optimista. E entre coisas que eu já não consigo lembrar, certo dia deixou cair uma pequena mas muito pesada mesa de granito em cima de um pé. Ficou com uma ferida enorme que levou um ano inteiro a sarar.
(Julho 2013)
Entretanto, ao fim de muitos anos de tensão muito elevada, foi-lhe diagnosticada insuficiência renal. E mais uma data de outras coisas. O pináculo foi o diagnóstico de cancro de pulmão.
Ele não deixou de envolver toda a comida num banho de sal e não deixou de fumar. A misturada da diálise e da quimioterapia deixou-o a ver coisas imaginárias e a perder a capacidade de se locomover, o que vinha mesmo a calhar porque o palácio era construído em altura, com lanços de escadas entre cada duas coisas essenciais.
Eu pedi ajuda aos amigos. Emprestaram-me material para as obras. Emprestaram-me dinheiro para pagar as dívidas do meu pai. Deram-me o seu trabalho no trabalho de recuperação da casa. Eu gastei o meu dinheiro, gastei o dinheiro dos outros, gastei todo o meu tempo, toda a minha força e uma parte dos meus ossos (quem me dera tê-los de volta!) a alternar rapidamente entre conselheiro sentimental, trolha, jardineiro, consultor financeiro, enfermeiro e cozinheiro.
E foi com imensa emoção que finalmente, na primavera de 2015, vi começarem a nascer os frutos de tamanho empenho. Lembro-me quando o meu pai começou a ganhar mobilidade e foi capaz de ir a pé até ao hospital (felizmente a apenas umas centenas de metros de distância). Sentarmo-nos na esplanada do hospital a beber alguma coisa foi tão bom como viajar até à mesa metálica da esplanada do Clube Fluvial Portuense, trinta e cinco anos antes, onde o meu pai nos dava o privilégio de beber a espuma da sua cerveja... sempre a gozar connosco!
A casa tinha acabado de ser pintada, o chão envernizado, o telhado mudado... tudo estava a ir ao sítio. Já tinha conseguido um acordo com uma instituição para irem lá diariamente levar comida ao palácio... E então um edema pulmonar matou-o.
Ao mesmo tempo, o serviço onde hoje me encontro a trabalhar, para o qual tinha concorrido porque sim, e que eu tinha decidido aceitar ou não aceitar em função das condições que me fossem oferecidas, comunicou-me "as condições são as mínimas, deve apresentar-se ao serviço amanhã".
Foi tudo um pouco demasiado.
Hoje, coloquei no IRS os valores da alienação onerosa de bem imóvel que me cabem na partilha: 145 mil euros da venda, 79 mil euros da avaliação, 9 mil euros de encargos. No final, a simulação transitou do direito a receber quinhentos e tal euros para a obrigação de pagar sete mil quinhentos e tal.
Ora, oito mil euros de imposto sobre um rendimento de 57 mil (145-79-9) parece justo. Mas eu não recebi 57 mil euros. Se ao meu pai lhe levaram o carro, só não levaram a casa porque estava cimentada ao chão e ele estava lá dentro. Em vez disso colocaram sobre ela uma hipoteca. E quando isso foi descontado, mais outras dívidas pessoais, mais as minhas próprias dívidas, assumidas para resgatar a casa e a saúde do meu pai, só sobraram 21 mil euros. O imposto, esse, foi pelos 57 que devia ter amealhado, sem contar com os tais 79 mil da avaliação, se fosse filho de um pai à maneira, um pai desses que sabe cuidar da sua prole e deixá-la preparada para vingar na vida, ou seja, para vencer os demais na competição que todos aceitam como natural.
É injusto, mas é a vidinha.
Maravilhoso, no entanto, é perceber que se não tivesse mexido o rabo para 1500 km de distância para fazer render o corpinho a troco de um sítio para dormir e comida na mesa, se em vez disso tivesse permanecido naquela casa até ao momento da sua venda, não teria de pagar agora imposto algum. A cláusula que isenta as mais-valias reinvestidas em habitação própria permanente não se aplica ao meu caso, apesar de estar neste preciso momento a investir, com muito custo, numa habitação própria permanente, uma vez que no momento da venda do palácio ele não era a minha residência oficial.
Não faz mal! Como neste momento pago renda e crédito bancário, a minha ginástica permite-me poupar uns cem euros mensais, pelo que ao fim de cerca de 80 meses já terei recuperado o rombo que o Estado português agora me fornece.
Fornece-me um rombo, para tapar o seu próprio rombo, mas não me fornece uma consulta no dentista quando eu preciso de uma, não me fornece uma ciclovia que seja para circular nesta cidade, não me fornece uma consulta de oftalmologia quando preciso, não me fornece uma ressonância magnética ao ouvido quando preciso, não me fornece um exame holter ao coração quando preciso... Esse Estado, que não me fornece saúde nem educação nem habitação conforme as suas obrigações, estipuladas na lindinha Constituição da República (uma coisinha que fica sempre bem, mesmo que depois, entre os motivos de força maior que vêm de baixo e os motivos de força maior que vêm de fora, não sirva para nada), mas que me fornece um rombo e a alegria de poder contribuir com os meus ossos para o enriquecimento dos que já são mais ricos.
("para onde vai o seu dinheiro?", imagem exibida após a entrega da declaração do IRS)
É a vidinha! Uma rica vidinha!... Que ainda tenho de agradecer ao deus dos cristãos, mesmo que a constituiçãozinha diga que somos laicos, o facto de ter imposto para pagar, porque assim como assim quer dizer que recebi algum, e o facto de poder poupar cem euros por mês, porque assim como assim há muitos que nem eu sei como conseguem sobreviver. Graças a deus que há sempre alguém em pior situação que nós!
Caro diário, se pensas que já espingardei demais, pois então fica sabendo que enquanto houver gente que acredita que os verdadeiros políticos são os políticos, em vez de perceber que os verdadeiros políticos somos nós, espingardar nunca será demais. Para que se impeça que as leis injustas abafem as leis justas, para que se impeça que a economia seja uma maneira de transformar o trabalho dos mais necessitados no luxo dos mais abastados, para que se impeça um estilo de vida que transforma o virtual em mais apetecível que o real, e umas férias longe sempre melhores que umas férias perto.
Haja pachorra para isso!
Tanta quanta a gratidão que guardo por todos os que me ajudaram neste processo: Diana, Ana Isabel, Cláudio, Artur, Ilda, José e Pilar, Manuel, Ricardo, Ricardo, Henrique, Frederico, José e Rita, Rui, Gilberto, Daniel, Gustavo, João, Lídia, Emilio, Elaine, Pedro, Ju, Noémia, Maria João, Bia, Daniela, Margarida, Paulo, Fernando. Uma parte de tudo isto pertence-vos, inclusive aos que já não estão entre nós.
Ânimo, do latim animus, alma. Espírito, do latim spiritus... aquilo que sai do corpo na sua última expiração. E, já agora, hálito, do latim halitus, respiração, que dá origem às palavras exalar e inalar, mas também
à palavra alento.
Entre as respirações, os pensamentos, os sentimentos, o calor e os movimentos do nosso corpo... o que é que nos move?
Não sei o que nos move. Cada um terá porventura os seus motivos, e talvez nem sequer deles tenha total consciência.
Mas tenho fé que a fé, tal como as utopias, serve para caminhar. Há quem diga que move montanhas... mas se servir para nos levantar do sofá, já será bem bom!
Um conjunto articulado de crenças pode ser uma boa receita para nos pôr a mexer: quando sentimos que algo não está bem, ou que poderia estar melhor de outro modo, e acreditamos que existe esse outro modo, e acreditamos que conseguimos lá chegar se fizermos isto ou aquilo.
Infelizmente, a maioria das pessoas que encontro na vida mexe-se pouco. Quando o martelo lhes acerta nos dedos, dão imediatamente um energético salto. Mas na ausência do martelo, ou dos dedos, ou de órgãos sensitivos aprumados... o marasmo.
Que bom é, portanto, quando encontro, quando encontramos, alguém que tem energia e faz e acontece, com alegria, porque acredita!
Mas... e quando aquilo em que se acredita é afinal uma grande treta?...
São as pessoas que acreditam que vão recuperar daquela doença de que ninguém recupera, o pequeno empresário que acredita que vai ficar rico (ainda que isso não me pareça um objectivo muito belo), o atleta que acredita que vai vencer os jogos olímpicos, e tantos tantos outros.
É claro que os filmes de Hollywood retratam precisamete o herói, aquele que acreditava num oceano inteiro de descrença, e que no final, quando já nem os espectadores acreditam, lá surge dos escombros físicos ou emocionais de alguma coisa para garantir o seu sonho primordial. É claro que nós próprios gostamos de ficar agarrados à história do tipo que conseguiu... mesmo que tenhamos de esquecer a lista infindável dos que não conseguiram, mesmo acreditando até ao fim.
Acima de tudo, há aquelas pessoas lindas que acreditam num mundo melhor, e as que acreditam que o mundo muda com cada pequeno gesto. Digo "lindas" com uma grande dose de narcisismo, porque me incluo nesse grupo, ou talvez apenas porque considero que isso e essas pessoas são mesmo lindas.
Mas... e se a fé num mundo melhor não passar de uma enorme treta?...
(Bom, se acreditarmos que um mundo melhor é um computador em cada secretária, como o Bill Gaitas, então voilá, ele está a concretizar-se a cada dia que passa! E também se acreditarmos que um mundo melhor é um volante nas mãos de cada um ou uma piscina em cada quintal.)
A mim, o que me deu ânimo para escrever este artigo, foi a conjugação de duas coisas. A primeira é o fenómeno mundial do abrandamento económico em resultado da pandemia do coronavírus. Este abrandamento, entre muitos efeitos que produziu, teve enormes benefícios "ambientais". Coloco a palavra ambientais entre aspas porque estou a copiar o termo que muitos usam, mesmo que não saiba bem ao que se refere. Entre ambientalistas que promovem relvados verdinhos e ambientadores que deixam tudo a cheirar a limpo... acho que a natureza e a vida vão sempre sofrer!
O ar de muitas cidades tornou-se mais limpo, queimou-se menos combustíveis fósseis, consumiram-se menos recursos naturais, produziu-se e consumiu-se menos plástico, fez-se menos ruído, etc. E talvez, com todo este processo, algumas pessoas tenham percebido que afinal nem sempre mais é melhor. Pelo menos eu tenho fé que assim seja!
Muitas pessoas que se preocupam com esta amálgama de questões chamada "ambiente" ou "natureza" adquiriram então uma tremenda fé numa melhoria significativa da situação à escala planetária, em resultado do dito abrandamento económico.
Infelizmente, a inércia de um super-petroleiro não se altera facilmente. As espécies de seres vivos que foram extintas não ressuscitam, as florestas ardidas ou desmatadas não voltam a albergar a mesma diversidade, o gelo nas regiões polares não aumenta, o dióxido de carbono na atmosfera não diminui, só porque a economia abrandou durante uns meses. Os dados estão aí para prová-lo, e podem ir à procura deles, se quiserem ficar deprimidos.
O mesmo pode ser dito acerca das questões sociais, políticas e económicas. Muitas pessoas viram na pandemia uma oportunidade para acordar, para identificar melhor os verdadeiros problemas, para tornar possível a crença na mudança e na solidariedade... E, no entanto, também os factos nos indicam que iremos sair desta crise com mais capitalismo, mais dívida, mais individualismo, mais medo.
E isso conduz-me à segunda causa que me motivou a escrever este artigo: um conjunto de afirmações recentemente proferidas por Yanis Varoufakis, uma pessoa cujas ideias económicas e políticas me parecem valiosas. Dizia ele (aqui):
"
"momentos de verdade" são uma ficção. A verdade cresce de forma orgânica. Epifanias são uma ilusão. Uma ilusão que as nossas mentes fabricam para explicar a nossa falha, ao não sermos capazes de reconhecer o óbvio um pouco mais cedo.
Como as epifanias, a teoria acerca da bifurcação na estrada [que nos faz acreditar que a nossa situação actual foi determinada pela opção tomada nesse único instante] é uma mentira conveniente. A verdade é que nós enfrentamos bifurcações na estrada todos os dias das nossas vidas. Todos os dias nós desperdiçamos oportunidades para alterar o curso da história... e depois sabes o que fazemos para nos consolarmos? Nós procuramos no passado um desses momentos fulcrais e tentamos minimizar a nossa culpa dizendo "ah, foi nesse momento que errámos!" Não, pessoal, nós não aproveitámos oportunidades todos os dias, todas as horas, a todos os instantes!
Portanto não vamos desperdiçar o "momento de verdade" de hoje, de amanhã e do dia seguinte.
"
----------
Toda esta questão, sobre aquilo em que acreditamos e o modo como isso nos dá força ou não para agir em prol de algo melhor, e sobre a ingenuidade de muitas das nossas crenças e o desânimo que resulta quando o descobrimos, pode ser resolvida, no meu entender, com moral. Se não gostam de moral e preferem ética, então chamem-lhe o que quiserem.
Fiz uma apologia da fé, agora faço uma apologia da moral... acho que não consigo ser muito mais espiritual do que isto!
Como eu vejo as coisas, o modo habitual como as crenças conduzem a acção é através do incentivo de atingir um benefício futuro. Investimos hoje para recuperarmos amanhã. Semeamos para depois colhermos, e todas as analogias do género.
E há uma diferença profunda e essencial entre agir com a expectativa de um ganho futuro e agir com a crença de que é a acção correcta. Mudar de um móbil para o outro é abandonar uma perspectiva utilitarista, pragmática, calculista e até maquiavélica do mundo, e abraçar uma perspectiva integrada, equilibrada, justa.
Além disso, é não fazer depender a nossa motivação das nossas crenças e de um futuro incerto, mas tão somente dos nossos juízos de valor.
Não deixamos de atirar papéis para o chão porque acreditamos que vamos atingir um mundo sem papéis no chão, e não deixamos de esmurrar a pessoa que nos irrita porque acreditamos que vamos atingir um mundo sem murros. Não deitamos papéis para o chão porque é o que achamos mais correcto. Não esmurramos as pessoas que nos irritam porque é o que achamos mais correcto.
Como alguém dizia, eu combato os nazis não porque vou conseguir vencê-los, mas porque eles são nazis.
Colocando as coisas nestes termos evidenciamos um pouco um outro aspecto desta motivação moral: é que ela deixa de se basear numa "racionalidade", entendida à maneira dos economistas, ou seja, numa expectativa de um ganho, e pode até conduzir-nos a situações de perda inexorável, como quem luta contra a maré. No entanto, isto que acabei de dizer não é válido, uma vez que corresponde à tentativa de analisar a vantagem pessoal de uma conduta com base num padrão de referência que não é o dessa pessoa. Dito doutro modo, a vantagem de quem luta contra os nazis porque eles são nazis não é a de que irá conseguir vencê-los (isso pode acontecer ou não), a vantagem é que já está a combatê-los. Tão somente.
Ou, como dizia Sophia,
"porque os outros calculam mas tu não"
(do seu poema "porque")
A minha fé é de que, afinal, e parafraseando isto, tudo depende largamente do refinamento da nossa capacidade de julgamento moral. Um refinamento que permita, por exemplo, separar o trigo do joio nos modos polidos ("lamentamos, mas... sinceros votos de...") com que se despede um trabalhador, de cujo salário depende o alimento.
Perfect by nature
Icons of self indulgence
Just what we all need
More lies about a world that
Never was and never will be
Have you no shame don't you see me
You know you've got everybody fooled
Look here she comes now
Bow down and stare in wonder
Oh how we love you
No flaws when you're pretending
But now I know she
Never was and never will be
You don't know how you've betrayed me
And somehow you've got everybody fooled
Without the mask where will you hide
Can't find yourself lost in your lie
I know the truth now
I know who you are
And I don't love you anymore
Never was and never will be
You don't know how you've betrayed me
And somehow you have everybody fooled
It never was and never will be
You're not real and you can't save me
Somehow now you're everybody's fool
No contexto de pandemia, a aparente necessidade de opção entre reabrir a economia ou proteger a nossa saúde só existe porque a nossa sociedade está estruturada de uma determinada forma.
Porque é justo, pela protecção do meio ambiente, e com a felicidade do maior número de pessoas em vista, devemos pugnar por uma sociedade diferente. Nomeadamente, devemos questionar (1) se mais de tudo é melhor para o nosso bem-estar, (2) se o modo como medimos a actividade económica é apropriado, (3) se a nossa felicidade depende mesmo do consumo de um fluxo constante de inovadores penduricalhos, (4) como é repartida a mais-valia gerada na actividade produtiva, (5) como os ganhos de produtividade das últimas décadas ou séculos são ou não repartidos por todos, (6) como o crédito, e consequentemente a geração de dívida, tem sido apresentado como remédio para todos os males, (7) como esta sociedade insiste em querer dar-nos penduricalhos, mas ao mesmo tempo em privar-nos de tempo, de espaço, de afecto, de cooperação e de auto-realização.
Numa sociedade alternativa, os ganhos de produtividade estão associados a políticas de repartição dos ganhos por todos, as nossas vidas não são medidas em dinheiro, mas sim no modo como contribuem para cuidar de todos nós, e os meios de pagamento que ficam ao dispor de todos não implicam a geração de dívida.
Se houver justiça, não teremos de optar entre economia ou saúde, porque poderemos ter as duas coisas em simultâneo.
Nota: a qualidade do vídeo é o produto do meu conhecimento técnico nesta área e do tempo disponível. Desculpem qualquer coisinha.
Hitler foi eleito.
A bomba libertou.
A mineração escancarou
a solução radioactiva.
A população cresceu.
Não há alternativa.
Portanto fez-se uma guerra.
E outra e mais outra
e continuam a fazer-se mais
Generais da defesa
prémios nobeis da paz.
Mede-se tudo em dinheiro
que ninguém sabe de onde vem
e a população cresce.
O senso comum estabeleceu
a falsidade de Marx
a veracidade dos telejornais
a genialidade de André Rieu
e a integridade de Salazar.
Os ministros das florestas
dedicaram-se às plantações de eucaliptos
e a amazónia abasteceu o fast-food.
A felicidade é viajar
e compensar a pegada de carbono
com caridade.
Os automóveis tornaram-se mais sofisticados
e multiplicaram-se.
Tal como as pessoas
e as estradas.
O planeta aquece
o gelo derrete
o oceano acidifica
e tudo se plastifica.
Cada um tem direito à sua opinião
que vale tanto como qualquer outra
porque afinal a verdade não existe
e eu vi isso no youtube.
Mas
A verdade e a justiça
feliz ou infelizmente
não se estabelecem por votação.
E os argumentos estúpidos
só perpetuam a estupidez.
O egoísmo e o comodismo permitem caminhar
com arrogância e altivez
sobre a estupidez.
Sangue impetuoso,
não te submetas nunca!
Ri-te das estreitezas capilares
ou de qualquer compressa para te reter.
Não cedas nunca!
Caminha, corre, salta!
Salta as barreiras por maiores que sejam.
Caminha por mais ásperos que sejam os caminhos.
Corre, salta!
És a vida.
A vida está na tua marcha invulnerável,
na tua rota sem tréguas, nem limites, nem curvas, nem paragens,
na tua cavalgada de horizontes rasgados,
em teu grito selvagem.
Corre, salta!
E se não te cumprires em mim,
não pares ainda, não cedas: corre!
Rasga à punhada as paredes de treva.
Salta e estilhaça os diques, as montanhas!
Salta nas veias dos meus filhos ou meus netos,
mas segue:
por maiores que sejam as barreiras,
por mais ásperos que sejam os caminhos.
Já é antiga a história que se conta da ave de rapina que foi criada com as galinhas e que quando cresceu não queria abandonar o galinheiro. São também antigos os ouvidos e as mentes de mercador que acolhem esta história.
Se alguém perguntasse à ave de rapina se era livre, ela responderia: faço tudo o que quero, portanto sou livre.
A liberdade que lográmos resultou mais das barreiras que aprendemos a colocar a nós próprios do que propriamente das nossas "conquistas". Aprendemos e aceitámos o nosso galinheiro. Pensar para lá de, é já de si, consideramos nós, abstruso.
Dizemos "utópico" não como um horizonte que conduza os nossos passos, mas como uma qualidade daquilo que não merece sequer ser considerado.
Dizemos "radical" não como algo ou alguém que vai às raízes dos assuntos, mas como uma qualidade daquilo que não merece sequer ser considerado.
Definimos como "bom" aquilo a que estamos habituados e asseguramo-nos do sentido disso afirmando que "no meio é que está a virtude", mesmo antes de conhecer a escala que alberga esse meio, e acabamos na virtude que está entre o correio da manhã e o expresso, ou na que está entre o instagram e o facebook.
Afirmamos que "o óptimo é inimigo do bom" para podermos ficar satisfeitos com a nossa mediocridade, sem reparar que com a mesma verdade o bom é inimigo do razoável, o razoável é inimigo do fracote e este é inimigo do muito mau, e nada disso faz qualquer sentido.
É livre quem vive conforme as suas opções, dizia em letras bem gordas por baixo de uma máquina de vending. Mesmo que a gama de possibilidades seja apenas a que é fornecida por essa máquina.
Quando era adolescente, a turma toda e a professora sentiram-se no direito de rir quando ousei proferir a palavra fraternidade.
Hoje, quando propomos aos dirigentes das instituições monetárias que decidem muito das nossas vidas uma qualquer alternativa dizem-nos "você não está a compreender... isto é assim". E nós retorquimos "sim, compreendo que é assim, mas porque é que é assim?". Ao que nos respondem "é assim porque é assim". E nós acrescentamos "sim, mas se é assim, porque é que não pode ser assado?". E a resposta é "porque é assim".
Na escola, aparentemente, não é assim. Aí exalta-se a criatividade. Fala-se de tempestades cerebrais e de pensamento fora do quadrado. Coloca-se a inovação num altar e estuda-se o que é necessário fomentar nos cérebros dos educandos para promover a sua capacidade de engrandecimento deste novo santo.
Depois, quando disse "professor, penso que devíamos desenvolver sistemas de transportes alternativos aos automóveis, que sejam mais económicos, mais eficientes, mais democráticos, mais seguros, menos perturbadores dos ecossistemas" o professor respondeu "as pessoas não vão querer isso".
Pensamento fora do quadrado sim, mas dentro do rectângulo que é o terreno do jogo, se faz favor!
"O dinheiro surge do nada!" é uma verdade objectiva que a liberdade de pensamento do senso comum não alcança.
Haverá algo mais radical do que perguntar: como é que acreditas naquilo que acreditas?...
Disseram-te que as papilas gustativas se dividiam em grupos, umas para o doce, outras para outros gostos, e que cada grupo se situava numa zona da língua. Mas tu testaste, a ver se era assim?
Disseram-te que a Lua tem um grande poder nas nossas vidas. Mas investigaste para tentar perceber que influenza era essa?
Disseram-te que é primeiro preciso gerar riqueza para depois a podermos distribuir. Mas não te lembraste de pensar se a riqueza que existe já é suficiente ou não, se deve ou não deve ser ela própria, e já, repartida de forma mais igualitária, ou se a sua repartição mais igualitária impede a geração de mais riqueza no futuro.
Disseram-te que tem de ser assim, que não há alternativa, e tu não indagaste.
Nem te chegaram a dizer claramente que a dívida não era para se pagar, era para se ir pagando, e tu nem reparaste.
Lutas na tua cabeça batalhas gloriosas contra os sistemas totalitários para poderes conquistar a liberdade de ires, todos os domingos, juntamente com todos os teus conterrâneos, ao centro comercial mais próximo. E aí, cantas hinos à liberdade de poderes escolher de entre os milhares de produtos cintilantes que te são "oferecidos".
Mas se te aparece um utópico radical livre à frente, sabes imediatamente que ele é o fruto da manipulação de algum grupo que nos quer fazer mal.
E quando alguém te diz que a tua incapacidade de pensar livremente é o fruto de uma economia meticulosamente construída, tu disparas a tua arma automática "lá vem este com as teorias da conspiração!".
Disseram muitos em tempos que só pode ser livre quem for culto.
Mas a cultura foi endogeneizada, homogeneizada, hidrogenada e solidificada num conjunto de questões e respostas sobre o ano em que Portugal se tornou independente, os títulos dos livros escritos por Eça de Queiroz, o clube de futebol que ganhou o campeonato de há três anos e todos os pormenores da vida íntima do fazedor de opinião do telejornal, seja ele o Marques Mendes, o Marcelo Rebelo de Sousa, o António Vitorino, o Miguel Sousa Tavares ou outro qualquer.
Nas faculdades de economia não se aprende a pensar a economia. Aprende-se a compreender e aceitar a economia que temos, fazendo os possíveis por evitar alusões a quaisquer alternativas. Porquê?
Nas nossas famílias aprende-se que uma vida boa é ter carro, casa, família e saúde. E aprende-se que para ter saúde, é melhor não contar com o sistema nacional de saúde. Que é melhor um seguro. E aprende-se que é melhor não contar com a reforma da segurança social. Que é melhor fazer um plano de "poupança-reforma". E aprende-se que as melhores escolas são as privadas. Que é melhor fazer um empréstimo para as propinas. E que é melhor trocar de carro a cada quatro anos, porque a partir daí eles começam a dar problemas. E aprende-se que devemos estar bem dispostos, mesmo que tudo nos esteja a correr mal, que temos de fazer parte da solução e não do problema, que as nossas relações de amizade são a melhor chave que possuímos para abrir as portas do sucesso. E o sucesso, todos sabemos o que é.
As crianças desenham num papel e nós perguntamos "o que é?". E preocupamo-nos se não for algo concreto, que faça parte da nossa própria liberdade, algo que possamos facilmente reconhecer.
Trabalhamos afincadamente para que a liberdade dos outros seja contida dentro das mesmas barreiras que a nossa.
E no dia que o calendário tem reservado para a liberdade, ai dela que se alastre!, todos regozijam da consciência partilhada de que liberdade é podermos comprar muitas coisas e dizermos o que nos apetece sem sermos levados a sério e sem levarmos cacetada da polícia.
Mas não nos ocorre que na Avenida da Liberdade somos chamados de peões, só podemos atravessar nas passadeiras, e só durante os curtos períodos em que um boneco de luz verde fica aceso dentro de uma caixa metálica.
-------
Sugestão de leitura:
Em pdf: https://www.rebelion.org/docs/121965.pdf
Ou em livro: https://www.wook.pt/livro/a-formacao-da-mentalidade-submissa-vicente-romano/187329
Sugestão de audição no próximo dia 25:
http://noticias.centromariodionisio.org/?p=6411
Escrevo este texto movido por uma profunda preocupação com o
que acontecerá às nossas vidas de hoje em diante
Sim, o motivo é o coronavírus, e não, o motivo não é o
coronavírus, é algo bem mais profundo e mais grave.
Numa altura em que se contabilizam mortos, parece descabido da
minha parte afirmar que há algo mais grave. Mas há. Por um lado, há as mortes
todas em geral. Por outro lado há as vidas, as nossas vidas todas, ontem, hoje
e amanhã.
Não menosprezo o problema de saúde pública que temos em mãos,
mas acredito que quase todos, pelo menos aqui à minha volta, e tanto quanto me
apercebo, estão a fazer o que é possível fazer. E isso é quase comovente...
pudesse ser assim em relação a tantas outras coisas.
Infelizmente, nos tais outros aspectos mais profundos e mais
graves, não estamos a ajudar muito. A atitude mais comum será a de continuar a
fazer o que sempre foi feito. Fazer o que sempre foi feito, ou não fazer nada,
são apenas formas alternativas de perpetuar o que existe.
Falo, claro está, das questões económicas. Não fujam já! É
verdade que os meus textos sobre economia se centram muitas vezes na crítica
negativa ao sistema económico que temos, o capitalismo. Tenho boas razões para
isso. Talvez isso afaste os leitores: porque é fastidioso, porque é mais do
mesmo, porque, para tantos, se eu ataco o capitalismo então defendo sistemas
autoritários (o que não é verdade).
É importante conhecer o sistema em que vivemos. Infelizmente, muitas
pessoas não escolhem, nem conhecem o sistema em que vivem. Inclusivamente
muitos defensores do capitalismo.
Se tem poupanças ou fontes de rendimento suficientes para não
se preocupar com uma crise, se não necessita de trabalhar para pagar as contas,
se pode correr o risco de investir em vários negócios que não vingam, para
ficar finalmente com aquele que vinga, então este texto não é para si.
Este texto é dirigido a quem tem de contar os tostões para
pagar as contas ou pagar os salários dos seus trabalhadores, mesmo que seja um
defensor do capitalismo.
A mensagem que quero veicular com este texto é a seguinte:
A economia não tem de ser o que está nos livros.
Nem nos livros de economia, nem nos livros de história. O sistema económico
pode ser aquilo que nós quisermos que ele seja.
Apesar disso, sempre ouvimos os políticos e os
“fazedores de opinião” a insistir na ideia de que “tem de ser assim”. A ponto
de nós próprios acreditarmos nisso.
Infelizmente, nas circunstâncias actuais, manter
a economia a funcionar como tem funcionado irá significar um enorme
endividamento dos mais necessitados, directa ou indirectamente (via
endividamento do Estado), a perpetuação do pagamento dessa dívida até ao fim
dos nossos dias (lembremo-nos que já levamos 12 anos a tentar pagar a dívida da
crise de 2008 e até ao momento não conseguimos quaisquer melhorias), e o
agravamento da desigualdade económica entre quem tem muito e quem tem pouco.
As medidas que os governos estão a tomar, como
linhas de crédito bonificado ou eurobonds, são apenas mais do mesmo ou, ainda
pior, formas de tornar o sistema mais sofisticado, de não permitir uma economia
alternativa e de dar a entender que isso não é possível.
No entanto, alternativas são possíveis e nunca
foram tão necessárias como agora e nos tempos que hão-de vir. Os governantes
nunca adoptarão, por sua iniciativa, uma alternativa ao que existe. Isso só
acontecerá se nós fizermos pressão nesse sentido. É necessário pensar e agir.
Uma alternativa possível e que actua de modo
muito mais eficaz na resolução dos problemas vindouros e em muitos problemas
pré-existentes é a instituição de um rendimento mínimo incondicional.
Parte deste texto fundamenta a exequibilidade de
implementação dessa alternativa, os efeitos positivos que teria nas vidas de
todos, e as razões pelas quais os governantes nunca sequer tocam no assunto.
O texto está repartido em 15 pontos. Não precisa de ser lido de
uma assentada. Talvez até seja bom lê-lo por etapas, com tempo para efectuar as
suas próprias indagações e para confrontar o que aqui é dito com a realidade
que vemos à nossa volta e nos chega pelos meios de comunicação social.
Acima de tudo, o meu principal propósito não é administrar
receitas mas sim estimular a dúvida e a vontade de saber mais. Ficaria
satisfeito se isso acontecesse, mesmo que discordem de tudo o que aqui digo.
-----------------
1 – Futurologia
económica em tempos de vírus
Muitas
empresas vão fechar.
A
massa salarial global irá diminuir e a actividade económica irá reduzir-se.
Isto
é tudo o que é necessário saber acerca do futuro da nossa economia.
Ao longo destes dias, e de muitos outros que virão, terão
oportunidade de contactar com as mais diversas opiniões das mais diversas
pessoas, algumas muito reputadas, sobre o que irá acontecer à economia regional
ou mundial. A minha futurologia própria diz-me que iremos ser bombardeados com
artigos de opinião nas rádios, nos jornais, nas televisões, nas redes
sociais... e caso os cafés reabram, também nos balcões dos cafés.
Acompanhar todos os artigos de opinião, de gente engravatada ou
não, é uma perda de tempo!
Para saber alguma coisa na vida, há que vivê-la e estudá-la. As
opiniões dos outros também podem ter o seu papel, mas é preciso saber triá-las
bem através dos nossos próprios crivos. E isto é válido também para as opiniões
que eu mesmo vá exprimindo ao longo do texto.
Mas nem só de opiniões vive este texto. Nos tempos mediáticos
que correm é cada vez mais importante saber distinguir entre factos e opiniões.
Portanto, se puderem, não se fiquem pelo que eu digo. Procurai informação mais
sólida: procurem factos, leiam livros, investiguem. Não procurem as opiniões
dos outros. Já levamos décadas a ouvir as opiniões dos outros e as nossas vidas
não ficaram muito melhores à conta disso.
Dito isto, pensemos então um pouco no que irá acontecer à
economia nos próximos tempos.
Muitas empresas irão fechar. Temporária ou permanentemente.
Deixarão de ter proveitos e será mais difícil manter o pagamento dos salários.
Algumas empresas, poucas, poderão continuar a pagar por inteiro aos seus
trabalhadores. Outras terão de os despedir. Outras ainda encontrarão situações
intermédias, despedindo alguns trabalhadores e reduzindo o salário aos
restantes.
As pessoas irão ficar nas suas casas. O seu rendimento irá
reduzir-se e não terão, de qualquer modo, muitas oportunidades para o gastar.
Ou seja, em termos globais, haverá uma diminuição simultânea da
procura e da oferta. No entanto, essa diminuição não acontecerá por igual em
toda a economia. Por exemplo, a procura de bens alimentares possivelmente não
será muito afectada, e a procura de outros bens, como o álcool, poderá até aumentar.
Os trabalhadores da função pública irão possivelmente continuar
a receber o rendimento por inteiro, e se houver reduções elas não deverão ser
muito grandes (não é do interesse dos governos matarem completamente a
economia). Nesse sentido, os funcionários públicos têm uma almofada que os
trabalhadores do privado não têm. O que está errado nisto não é os funcionários
públicos terem uma almofada financeira, é os trabalhadores do sector privado
não a terem.
De qualquer modo, à medida que o tempo for passando, os Estados
irão cobrar menos impostos, porque o consumo será menor e os rendimentos
individual e colectivo serão também menores.
Note-se que se houvesse alternativamente uma maior tributação
da riqueza, estas flutuações na cobrança dos impostos não seriam tão acentuadas.
Mas infelizmente a tributação alternativa da riqueza sempre foi uma miragem.
Assim, tarde ou cedo, também os Estados irão sentir a
necessidade de cortar nas despesas. Farão o que estiver ao seu alcance para que
os cortes sejam reduzidos, embora apenas dentro dos moldes actuais de
funcionamento da economia, conforme irei referir mais adiante.
Dê por onde der, a economia vai sofrer. Isto não é opinião. Já
é factual, porque já está a acontecer, e será inevitável no futuro próximo.
E isto é praticamente tudo o que é necessário saber acerca da
futurologia económica. O mais que há a saber é sobre a realidade actual.
2 – A economia real e a
futilidade
As
actividades económicas têm importâncias objectivas diferentes. Algumas são mais
importantes que outras.
A
crise evidencia essa distinção: as menos importantes são mais afectadas.
A
mecanização das actividades e o constante aumento da produtividade impelem-nos
a construir uma economia cada vez mais supérflua.
Tornar
o sustento das famílias dependente de actividades económicas menos essenciais,
torna-as mais vulneráveis em tempos de crise.
Chamemos "economia real" à economia que lida mais
directamente com a produção, distribuição e consumo de bens e serviços,
distinguindo-a da "economia virtual" que, grosso modo, diz respeito
às transacções que não têm por contrapartida algo que foi produzido. A
transferência de propriedade de um terreno é um exemplo de uma parcela da
economia virtual. As transacções financeiras também se encaixam nessa
classificação.
Tomemos um exemplo caricatural protagonizado pelos Gato
Fedorento já há 12 anos:
Para além de nos rirmos da ingenuidade do tipo do bife com
batatas fritas, a verdade é que todos sentimos que há qualquer coisa de
substancialmente diferente entre a criação de vacas e a transacção de títulos
financeiros na bolsa.
Logo à partida poderá ocorrer-nos que uma crise económica não
afecta o modo como as batatas ou as vacas crescem. No entanto, se para as
batatas crescerem elas precisarem de adubo, talvez a crise acabe por atingi-las.
Podemos então pensar que esta distinção entre "real" e
"virtual" não é afinal a preto e branco, é numa escala de cinzentos,
que transita suavemente das coisas mais reais para as coisas mais virtuais.
A economia real é menos afectada por crises económicas. No
entanto, dentro dela há que fazer uma classificação adicional entre o que é
mais ou menosimportante para as nossas
vidas.
A teoria económica em que se baseia o capitalismo faz pouca
distinção entre o que é importante ou não é importante. Nos seus termos, os
mercados regulam o interesse que as pessoas têm em transaccionar os bens ou
serviços. É às pessoas que compete avaliar a importância de cada produto ou
serviço. Cada um é que sabe de si. Não há discurso moral. E os preços dos
produtos oscilam com base nisso, reflectindo de algum modo essa importância
relativa.
No entanto, acredito que todos nós, em conjunto, não teremos
muita dificuldade em afirmar que, regra geral, produtos alimentares são mais
importantes do que jóias: as jóias poderão ter muita importância subjectiva
para quem as possui, mas sem produtos alimentares é difícil aguentar o peso dos
colares.
Há, portanto, toda esta distinção entre o que é mais importante
e o que é mais supérfluo, que passa completamente à margem dos mercados, da
teoria económica ortodoxa e do capitalismo como um todo. Não há moral, não há
juízo de valor, não há distinção entre correcto e incorrecto, a não ser a
mais-valia da transacção.
É assim que vivemos todos um pouco numa dissonância cognitiva,
a acreditar que pautamos a nossa vida por determinados princípios, quando na
verdade fazemos as coisas doutro modo. Todos achamos que produzir bombas é mau,
que fazer investigação científica para combater o cancro é bom, mas quando
chega a hora da verdade, é o dinheiro que conta: certo e errado medem-se em
termos de quanto ganhamos na transacção.
As crises, neste aspecto em particular, ajudam-nos a voltar ao
básico, a sair das nuvens e a assentar os pés em terra. Mesmo que não
queiramos.
Nos dias que correm, as redes sociais estão repletas de
mensagens que enaltecem os "verdadeiros trabalhadores", chamados de
heróis. Ninguém tem dificuldade em identificar quem são: os profissionais de
saúde, os bombeiros, os carteiros, os que trabalham nos supermercados, os
lixeiros, etc.
Numa nota pessoal, eu hesitaria um pouco na idolatria dos
heróis... Enalteço a coragem dos que, podendo, não fogem de uma batalha justa,
mas não creio que idolatrar heróis seja algo positivo.
Ou seja, parece que em tempos de crise esta distinção entre o
que é importante e o que é supérfluo vem, em termos objectivos, mais à tona.
Isso é assim porque as pessoas têm efectivamente medo de não ter acesso aos
bens essenciais (e de repente o papel higiénico passou a ser muito mais
importante do que o novo jogo para computador), mas também em consequência da ubiquidade
da economia supérflua que o capitalismo foi gerando a uma escala global nas
últimas décadas.
A economia supérflua não é só um modo de as pessoas viverem
melhor. É sobretudo uma maneira de a economia, nos moldes em que existe, e
independentemente das pessoas viverem melhor ou não, continuar a andar para a
frente. A senda do crescimento perpétuo...
Que a economia supérflua sustenta o crescimento mais do que a
felicidade não é uma opinião, é factual. Se acreditarmos no trabalho de quem
tenta estimar a evolução do produto real ao longo dos séculos (ver por exemplo
James Bradford DeLong), o produto real per capita terá crescido entre o ano do
nascimento de Cristo e o ano 2000 entre 15 e 60 vezes. Quem é que acredita que
as pessoas no ano 2000 eram em média entre 15 e 60 vezes mais felizes que as
pessoas no ano 1? Se isso fosse verdade, e se hoje as pessoas
auto-classificassem a sua felicidade com um 7, numa escala de 0 a 10, então as
pessoas no ano 1 responderiam em média 0... o que não faz sentido.
Toda a gente tem facilidade em dizer que "dantes era uma
vida muito dura!", porque tinham de andar a pé quando hoje andam de carro,
porque tinham de lavar a roupa no rio quando hoje lavam na máquina. No entanto,
toda a gente tem facilidade em dizer que "aquilo é que eram tempos!",
porque as pessoas se juntavam para o bailarico enquanto hoje ficam em frente ao
computador, porque havia muito peixe no mar e agora está à míngua, porque
sentiam o apoio da comunidade para o que fosse preciso enquanto hoje as pessoas
só se mexem se lhes pagarmos. Para tudo há prós e contras, e também para a
nossa "evolução" económica. É fácil deixarmo-nos influenciar por uma
determinada perspectiva e esquecermo-nos de outras.
Esta trajectória rumo ao supérfluo sofreu um impulso enorme com
a revolução industrial.
Algures na Grã-Bretanha, no início da revolução industrial, um
grupo de pessoas revoltaram-se contra a instalação de máquinas nas fábricas
onde trabalhavam. Ficaram conhecidos como ludistas. Hoje, dizer que alguém é ou
parece um ludista é o mesmo que, de uma forma jocosa, classificá-lo como
retrógrado. Mas isso é errado, e devia ensinar-nos algo acerca do modo como as
ideias e as palavras que as transmitem são inculcadas em nós, mesmo sem darmos
por isso.
Na verdade, os ludistas estavam a fazer aquilo que qualquer
pessoa sensata deveria ter feito: lutar pelos seus trabalhos! Eles sabiam que
as máquinas que estavam a ser instaladas iriam substituir o seu trabalho, e
logo que ficariam sem emprego.
É claro que a sua luta poderia ter assumido outras formas,
talvez mais consequentes. No entanto, não é correcto dizer que eles eram contra
o progresso.
Tal como dizia Neil Postman (um autor que não encontrarão a
opinar no telejornal, até porque já morreu, mas cujos livros recomendo
vivamente, em modo de estudo), hoje os computadores entram nas salas de aula e
ameaçam os postos de trabalho dos professores. No entanto, em vez de serem os
primeiros a combater a introdução dos computadores nas salas de aulas, são os
primeiros a aplaudir! E isso devia dar que pensar.
Os economistas teóricos que fundamentam o regime instalado
vieram, a posteriori, afirmar que é
precisamente a destruição dos postos de trabalho que permite o progresso.
Novamente, dá para pensar.
Não vou continuar a debater essa questão, embora ela mereça. Vou
antes retomar a breve resenha histórica rumo ao que está a acontecer hoje e vai
acontecer nos próximos tempos.
O que aconteceu com a revolução industrial foi, portanto, uma
substituição do trabalho manual por trabalho mecanizado. Isso
"libertou" uma quantidade enorme de "recursos humanos". Tal
como a revolução agrícola também tinha libertado recursos humanos da produção
no sector primário. Esses recursos humanos puderam então dedicar-se a outras
actividades económicas, isto é, à produção de bens e serviços de que a
sociedade estava carente e cuja oferta não era suficiente.
Isso prosseguiu durante mais de um século. Os aumentos de
produtividade, no entanto, começaram a empurrar esta economia para o reino do
virtual e do supérfluo.
Enquanto no início do século vinte uma pessoa
"liberta" seria, discutivelmente, útil para ajudar na produção de
outra coisa qualquer, no ano 2020 uma pessoa "liberta" vê-se à rasca
para arranjar um novo emprego.
Isso acontece por vários motivos, mas também, e em grande
medida, porque os bens e serviços que são verdadeiramente importantes para a
sociedade já são produzidos em quantidade suficiente para satisfazer a procura
e para sobrar.
Qual é o desempregado que nunca pensou na possibilidade de
fazer um negócio por conta própria, para perceber logo ali que afinal o
"mercado" já está cheio desse tipo de coisas a preços imbatíveis?...
É neste contexto que surge a idolatria da "inovação".
Hoje, em 2020, apregoa-se a inovação nos meandros da economia como se fosse uma
coisa boa em si mesma. Novamente, não há juízos de valor excepto o juízo de
valor universal: dá dinheiro?
Esta fixação na inovação não corresponde, contrariamente às
aparências, a uma vontade de algumas pessoas em aumentar o bem-estar da
sociedade como um todo. É apenas, e de um modo quase gritante, o sistema
económico a arranjar formas de continuar a seguir em frente, a crescer exponencialmente,
a aumentar a taxa de retorno do capital e a criar empregos mais rapidamente do
que eles são destruídos.
Note-se que a "destruição" dos empregos devia ser
considerada uma coisa boa! Isso devia significar mais tempo livre para todos,
com iguais rendimentos. A realidade é diferente deste sonho da "sociedade
do lazer", porque o inovador de sucesso fica com o produto da inovação, e
o trabalhador fica desempregado, sem rendimento, e irá possivelmente engrossar
a enorme lista dos inovadores que não tiveram sucesso.
A inovação tem-se traduzido, de modo objectivo, numa deriva
para a economia do virtual e do supérfluo.
Isso tem repercussões gravíssimas na saúde da nossa economia! Este
é o momento para abrir os olhos, investigar e esclarecer as dúvidas. Não percam
tempo com as opiniões dos outros, nem com as minhas. Vejam como as pessoas
enaltecem nas redes sociais os trabalhadores das profissões que consideram
mesmo importantes, vejam por onde as pessoas vão começar a cortar o consumo,
vejam quantos postos de trabalho serão afectados por isso, vejam como a
economia sofrerá e como as dívidas e os respectivos juros irão disparar.
3 – A economia real, a
futilidade e a crise económica
As
crises económicas raramente têm a sua origem numa escassez de bens e serviços
essenciais.
A
crise que vem será mais um exemplo: não faltarão bens essenciais, mas haverá
muitos desempregados sem acesso a eles.
Tentar
empregar esses desempregados em sectores de produção de bens essenciais, para
que possam ter rendimento, não é uma solução. De facto, os aumentos de
produtividade que nos empurraram para a economia do supérfluo não são
reversíveis, e cedo estaríamos em crise de sobreprodução.
Na economia tudo está interligado, e as mesmas realidades podem
ter várias facetas. A produção global de uma região, por exemplo, pode ser
medida pelo valor acrescentado gerado durante a produção dos bens e serviços,
pode ser medida pelo rendimento que as pessoas receberam, ou pode ser medida
pelo valor dos bens e serviços consumidos. Com algumas artimanhas
contabilísticas, estes três valores são equivalentes.
Quando há uma diminuição no rendimento dos agentes económicos,
eles consomem menos. A quebra no consumo induz uma quebra na produção, e a
quebra na produção acentua a diminuição do rendimento. É um fenómeno que se
auto-alimenta. O mesmo pode ser dito de uma evolução positiva, o que aliás justifica
a lógica do crescimento económico exponencial (a famigerada meta de crescimento
do PIB de 3% ao ano), um alastramento semelhante ao de um vírus.
Ao contrário do que pode parecer, muitas crises não são
originadas por quebras na produção, mas antes precisamente pelo oposto: por
excesso de produção. De facto, numa economia de mercado o excesso de produção
conduz a uma diminuição dos preços, e se esse efeito for pronunciado, os
próprios proveitos também descem (multiplicação da quantidade pelo respectivo
preço). E é este excesso de produção e a diminuição imediata dos proveitos que
depois, mas só depois, conduz ao encerramento de empresas e acaba por originar
uma escassez de produção.
A crise que ainda estávamos a viver, e digo
"estávamos" porque agora estamos num ponto de viragem, vinha de 2008.
Essa crise foi originada por razões ainda menos óbvias. Muitos saberão
papaguear coisas como "foram as hipotecas nos Estados Unidos". Mas o
que é que isso quer dizer exactamente?... Como é que as hipotecas nos Estados
Unidos acabaram por se repercutir nos nossos salários?...
Em boa verdade, a crise de 2008 teve a sua origem precisamente
naquilo a que classifiquei de "economia virtual". Foi a interacção
entre os bancos e os mercados financeiros que fez com que alguns bancos
"quisessem cair". Do modo que o sistema financeiro foi e está
construído, quando um banco cai, arrasta muitos outros negócios consigo, num
efeito dominó. Portanto os Estados intervieram para os segurar. Foram-nos aos
bolsos, literalmente, e gastaram dinheiro público nisso, sem nos perguntar. E
quando esse dinheiro acabou, foram buscar mais, aos enigmáticos e elusivos
"credores". Os mesmos que ainda hoje, passados 12 anos, recebem
anualmente tanto quanto é gasto com todo o Sistema Nacional de Saúde.
Quando registaram a declaração do IRS no ano passado, repararam
na imagem que a Autoridade Tributária nos disponibilizou?
"Saiba para onde vai o dinheiro dos seus impostos”... mas
a maioria não sabe. Repare naquela fatia verde, bem grande, em baixo à esquerda,
a dizer “operações relacionadas com a dívida pública”... Se quiserem saber qual
é a fatia dos impostos que desde 2008 foi inutilizada através do pagamento de
juros, sugiro uma consulta das Contas Gerais do Estado.
Portanto, e colocando as coisas de uma forma simples, quanto
menos "real" é a economia e quanto mais supérflua é, maior é o risco
de grande volatilidade e de crises económicas mais profundas.
O momento actual deve permitir-nos entender isso muito
facilmente: tudo pára, excepto o essencial.
Não quero ser mal interpretado: todos queremos coisas
supérfluas! Todos queremos jantar fora de vez em quando, todos queremos jóias,
e ir ao cinema e ter uma bicicleta com quadro em fibra de carbono e ir ver o
concerto dos sei-lá-quê. Saibamos ser
consumidores responsáveis, e esses bens e serviços podem ser muito bons! Mesmo
que aprender a conseguir viver sem eles também possa ser bom.
(Neste momento devo ter perdido metade dos leitores, indignados
que eu tenha classificado a actividade económica onde actuam como supérflua. A
minha também é supérflua... e talvez fosse bom não sermos tão melindrosos.
Todos gostamos de filmes em que o herói toca piano durante um bombardeamento
aéreo e isso faz as pessoas acreditar e lutar e... e isso é nos filmes. Na
prática, os frios números dirão quais foram os produtos que as pessoas
continuaram a consumir e os outros cujo consumo foi significativamente
reduzido.)
Infelizmente, no sistema económico que temos, aqueles cuja vida
(não apenas económica) depende de actividades económicas menos essenciais, está
claramente em maior risco numa situação de crise. Não há, no entanto,
possibilidade de empregá-los de outro modo. A produtividade é hoje de tal modo
elevada que os bens essenciais de que necessitamos são produzidos por uma quantidade
mínima de pessoas.
Por exemplo, um grupo profissional que nos dias que correm
aparece às vezes incluído no grupo dos "heróis", são os produtores de
bens alimentares. Mas no actual estado da arte, basta-nos uma muito pequena
minoria de pessoas a trabalhar nesse sector para alimentar toda a gente.
E assim sendo, não adianta tentar fazer com que a economia
regresse à sua base.
Com a economia que temos, no curto prazo, haverá bastantes
pessoas que terão de cortar no consumo supérfluo e haverá ainda alguns que não
terão o suficiente para o consumo essencial. No médio prazo, inevitavelmente, a
quebra na procura irá acabar por afectar todos os sectores, mesmo os sectores
de bens essenciais.
4 – Mas... tem de ser
assim?
O
problema das crises não é a existência ou inexistência de bens essenciais, é a
forma como eles são ou não distribuídos por todos.
Numa
verdadeira democracia, as pessoas proteger-se-iam, aprovando regras de
distribuição apropriadas.
O principal objectivo na condução de uma economia deve ser o de
garantir que todos, numa situação de crise ou fora dela, e independentemente
das suas características pessoais, tenham acesso aos bens e serviços
essenciais
Cada pessoa terá a sua noção subjectiva sobre o que é ou não essencial,
mas talvez com algum esforço possamos encontrar um consenso, e logo algum tipo
de definição objectiva de bem essencial.
Conforme vimos nos pontos anteriores, a escassez de bens
essenciais não é geralmente um problema. Pelo contrário, o problema é às vezes
a sua superabundância. Mas se assim é, porque é que existem pessoas sem acesso
aos bens essenciais?
Porque é que, nas crises, tantas pessoas ficam com acesso
comprometido a bens essenciais, se existe capacidade produtiva para a
satisfação de todos?
A resposta é: falta de dinheiro. A necessidade só se traduz em
procura efectiva, se os agentes económicos tiverem possibilidade de pagar. Do
modo como a nossa economia funciona, se eu posso fazer um sumo de limão, e se
outra pessoa quer beber um sumo de limão, mas não tem como pagar... então eu
não faço um sumo e ela não bebe!
Vemos assim que as próprias crises são elas mesmas, em grande
medida, coisas virtuais!...
Não há como pagar, porque não há rendimento. Não há rendimento
porque não há produção. Não há produção porque não há procura.
Pensemos novamente nos luditas. No seu caso, as máquinas
substituíram-nos e eles ficaram desempregados. Mas comparemos a situação
anterior e posterior à inserção das máquinas na fábrica. Antes das máquinas
havia X pessoas e a fábrica produzia Y produtos. Depois das máquinas havia X
pessoas e a fábrica produzia Y ou mais produtos. Afinal, onde está o
problema?...
Se em ambos os casos o produto é o mesmo, então o rendimento
também é o mesmo. O problema está, como sempre esteve e continua a estar, no
modo como esse rendimento é repartido pelas X pessoas. Antes das máquinas,
todas as pessoas recebiam uma parcela do produto. Depois das máquinas, o
produto passou a ser repartido por uma minoria (que viu assim aumentado o seu
rendimento) e a maioria passou a receber nada.
E isso, dirão muitas pessoas, está certíssimo, pois é
precisamente a expectativa de um maior rendimento que faz com que o
empreendedor invista no progresso tecnológico, que é o que faz com que o nosso
mundo possa andar para a frente. Mas se para "andar para a frente" a
economia precisa de criar não apenas desempregados, mas pessoas sem acesso aos
bens e serviços essenciais, então alguma coisa deve mudar.
O problema, desde a origem dos tempos, sempre foi a apropriação
dos rendimentos: quem é que fica com o quê.
Numa sociedade ou economia onde as regras fossem efectivamente
ditadas pela maioria das pessoas, aquilo a que comummente se chama
"democracia" (apesar de depois na prática se achar que uma democracia
é simplesmente uma sociedade onde de tempos a tempos se vota), os rendimentos
gerados pelo progresso tecnológico seriam certamente repartidos por todos,
ainda que não necessariamente de forma igual. Assim, o trabalho que deixava de
ser necessário numa actividade seria reconvertido noutra actividade considerada
útil por todos, ou em tempo livre dedicado a actividades não remuneradas.
5 – Solução habitual:
mais do mesmo
As
regras das nossas economias são ditadas pelos governantes.
Tipicamente
os governantes atacam as crises pondo mais dinheiro a circular sob a forma de
empréstimos. Isso está a acontecer neste preciso momento.
Emprestar
a quem já está falido cria uma situação de dependência impossível de extinguir
e só agrava o problema.
Empréstimos
em tempo de crise levantam a questão da legitimidade dos juros cobrados, e a
questão de saber qual a origem desse dinheiro, que antes supostamente não
existia.
Nas nossas economias, intrinsecamente e cada vez mais propensas
a crises, a solução passa sempre pela "injecção de liquidez". Esse é
o jargão tantas vezes utilizado para a colocação de mais dinheiro em
circulação. Há muitas maneiras de colocar mais dinheiro em circulação na
economia. Mas tipicamente recorre-se a apenas uma maneira: "linhas de crédito".
Ou seja, empréstimos.
No ponto anterior, levantámos a questão do porquê da existência
de pessoas sem acesso a bens essenciais em simultâneo com a capacidade de
produção desses bens para a satisfação de todos. Vimos que isso acontece porque
as pessoas sentem a necessidade, mas não têm meios de pagamento. Os empréstimos
são, efectivamente, uma forma de ultrapassar momentaneamente este problema,
dando às pessoas esses meios de pagamento, a troco da sua restituição futura e
do pagamento de juros.
Mas quando os governos injectam liquidez, geralmente fazem-no através
da criação de incentivos aos empréstimos dos bancos às empresas. Os empréstimos
directos às famílias são deixados para último recurso, no caso de famílias que
decididamente não conseguem manter o consumo mais essencial, como por exemplo a
habitação.
Agora mesmo, no início da crise que se segue (de crise em
crise...), o governo português veio anunciar, em consonância com instituições
de outros países e supranacionais, empréstimos a juros "bonificados"
para empresas no valor de vários milhares de milhões de euros.
Desde 2008 que o Estado português, e logo todos nós, está refém
de uma dívida pública enorme que, conforme já referi de passagem no ponto 3, consome
anualmente em juros um montante equivalente ao custo de todo o Sistema Nacional
de Saúde. O "equilíbrio das finanças" passou a ser a pedra de toque,
e o ministro que menos gasta é idolatrado como o antigo ditador Salazar.
Como é então possível que agora, de repente, o défice e a
dívida já não constituem problema, e o discurso do "não há dinheiro" é
instantaneamente substituído pelo "crédito para todos"?
Como é possível?... Como é possível que a taxa de juro média da
dívida portuguesa seja bastante superior à taxa de juro que agora se irá
conceder às empresas para as salvar da crise que aí vem?
Já veremos como é possível. Porque sim, é possível, e sem
qualquer dificuldade. E entretanto andámos estes anos todos à míngua...
Mas regressemos à nossa linha. O governo anuncia então a
disponibilidade de dinheiro para ser emprestado às empresas. São os bancos a
emprestar, claro, porque o governo não tem dinheiro.
As empresas com quebras nos rendimentos obtêm assim um
empréstimo, e com esse valor poderão manter o pagamento dos salários e a
actividade produtiva, mesmo que não consigam vender tanto como antes. Se isto
for feito para o todo da economia, as pessoas continuarão a receber o seu
salário, os rendimentos irão manter-se, mais tarde ou mais cedo o susto
passará, as pessoas poderão consumir nos mesmos níveis pré-crise, e tudo
regressará ao normal.
Tudo, excepto um pormenor muito importante: as empresas estarão
a funcionar em pleno, mas terão agora dívidas de valor avultado para pagar. E
isso é um problema grave!
Se antes do coronavírus uma empresa laborar perto da linha de
água, ou seja, com proveitos e custos de grandeza comparável, será difícil que
consiga, após a crise, amortizar o empréstimo que entretanto contraiu. Esta
será a situação de muitas pequenas empresas por este país fora, e provavelmente
por este mundo fora. Esses pequenos empresários ver-se-ão confrontados agora
com a difícil decisão de terminar o negócio por completo, ou preservar os
postos de trabalho e avançar com o empréstimo, na esperança que um dia no
futuro a dívida possa ser paga. É uma decisão muito difícil! E, para além de
todo o peso que já têm nos ombros, ainda terão de sofrer a censura de uma
sociedade inteira que tantas vezes põe uma gravata em cada fato-macaco e mete
tudo no mesmo saco, sem fazer as devidas distinções.
Como se isso não fosse bastante, o nosso ministro da economia
anunciou que os empréstimos teriam spreads de 1 a 1,5%. Ou seja, os bancos
arriscam-se a fazer muito dinheiro com esta crise!... Por cada mil milhões de
euros de empréstimos, os bancos arrecadarão anualmente (e durante sabe-se lá
quantos anos) 10 milhões de euros. Os defensores do nosso sistema bancário
dirão que os bancos estão a fazer o seu trabalho, que se é trabalho tem de ser
remunerado, que existe um risco inerente aos empréstimos que tem de ser
coberto, e muitas outras coisas. Sim... mas nada disso impede que as coisas
poderiam ser feitas de outro modo. Obrigar as empresas a recorrer a empréstimos
que dificilmente conseguirão pagar a médio prazo e ainda por cima cobrar-lhes
um juro, parece-me imoral. Mas, lá está, a nossa economia não é dada a moralidades.
Se dá para fazer dinheiro, então está certo. E como isto dá para fazer muito
dinheiro, então está certíssimo.
Não é demais lembrar que houve um tempo, na história da
humanidade, em que emprestar a pessoas carenciadas com o objectivo de obter um
ganho, um juro, era classificado como usura, ou agiotagem. E quem o praticava
era o usurário, ou agiota.
Mateus 6:24: "Ninguém pode servir a dois senhores, pois
odiará a um e amará o outro, ou será leal a um e desprezará o outro. Não podeis
servir a Deus e ao dinheiro."
Porém, na actualidade, podemos ouvir o nosso Primeiro Ministro
a dizer "agora é a fase de serem os bancos a ajudarem todos aqueles que
são essenciais serem ajudados". O que antes era agiotagem, agora é ajuda.
E ainda teremos de agradecer!
6 – De onde vem o
dinheiro para os empréstimos?
O
dinheiro tem uma natureza virtual: serve para trocar, mas não tem qualquer
outra utilidade.
Exceptuando
as notas e moedas, que são uma pequena fracção de todo o dinheiro que existe, o
dinheiro não tem existência física.
Levamos demasiados anos a ouvir o hino do "não há
dinheiro". O "não há dinheiro" justificou, desde 2008, o
congelamento dos salários da função pública (com as devidas repercussões no
privado e em toda a economia), o congelamento da admissão de novos funcionários
públicos, mesmo em serviços carenciados (e sim, há objectivamente muitos
serviços públicos necessários às nossas vidas com escassez de recursos humanos,
como é agora evidente no Serviço Nacional de Saúde), a diminuição do
investimento público, o aumento de impostos, a privatização de empresas como os
CTT, a ANA, a REN, a EDP e outras.
Todas as medidas de austeridade conseguiram, além de tornar a
nossa vida razoavelmente pior, fazer com o valor da dívida pública portuguesa
passasse de próximo de 130 mil milhões de euros em 2008 para próximo de 250 mil
milhões de euros no presente (a preços de 2016). Isto TEM de fazer-nos pensar.
Tantas vezes foi repetido que "não há dinheiro" que todos
acabámos por aceitar como uma verdade que não há mesmo dinheiro.
Agora, afinal, surge um rio de dinheiro!
Podíamos pensar que este dinheiro seria emprestado pelos tais
elusivos "credores", e que esses credores estariam noutro país. Aparentemente
faz sentido: o dinheiro surge em Portugal vindo de outro país.
No entanto, os outros países sofrem do mesmo coronavírus e
sofrerão da mesma crise económica, e portanto os empréstimos irão estar
disponíveis para as empresas de todos os países em simultâneo!
Então afinal há dinheiro?... De onde vem esse dinheiro?... Dos
Rockefeller?...
É de primordial importância que se entenda o processo de
criação de dinheiro. É estonteante perceber que vivemos num mundo onde a moral
que mais conta é a do dinheiro, e no entanto a grande maioria das pessoas não
sabe explicar como o dinheiro surge!
Sem perceber a origem do dinheiro é impossível perceber a
economia em que vivemos.
Mesmo sem saber a origem do dinheiro, é fácil entender o que o
dinheiro é. O dinheiro é, de forma simples, algo que é aceite na economia como
meio de pagamento. Nesta acepção simples poderão entrar outras coisas para além
de moedas e notas, como por exemplo sacos de arroz, desde que eles sejam
aceites como meio de pagamento, por exemplo, quando vou ao dentista.
Aquilo que é usado como meio de pagamento tem então um valor de
troca: quando eu vou ao dentista e levo sacos de arroz para pagar, o dentista e
eu acordamos entre nós que um determinado número de sacos de arroz vale uma
consulta. Mas o dinheiro também pode ter um valor de uso, um valor intrínseco.
Neste exemplo, o arroz tem valor em si mesmo, pois podemos usá-lo para outros
fins que não apenas como meio de pagamento.
Quando o dinheiro é composto de coisas físicas que possuem um
valor intrínseco, isso pode levantar uma série de problemas. Se na nossa
economia os pagamentos fossem feitos em arroz, haveria uma tendência grande
para aldrabar a quantidade de arroz que estava nos sacos. Seria necessário
medir com rigor os sacos de arroz recebidos em cada transacção. Além disso, o
arroz passaria a ser bastante cobiçado por todos. Os produtores de arroz teriam
uma vantagem face a outros produtores, pois poderiam utilizar o fruto da sua
actividade produtiva directamente como meio de pagamento. O arroz poderia
deteriorar-se, se alguém o tentasse armazenar por muito tempo. E seria difícil
"injectar" dinheiro na economia.
Moedas de ouro apresentavam algumas vantagens perante sacos de arroz.
Os detentores do poder, fossem quem fossem, cedo perceberam que cunhando moedas
com símbolos próprios e proibindo, energicamente, a contrafacção e a
adulteração das suas moedas, podiam fazer com que o valor de troca fosse
superior ao valor de uso.
Esta diferença entre valor de uso e valor de troca disparou no
momento em que se inventaram as notas. As primeiras notas eram papéis que
atestavam depósitos de moedas ou outros valores junto de um qualquer
"guardador". Se as pessoas acreditassem que o papel que recebiam
conferia o direito de ir junto desse "guardador" levantar o dito
depósito, então tudo correria bem. O valor de uso do papel era quase nulo, mas
o seu valor de troca podia ser muito elevado: o dinheiro deixou de ter valor
intrínseco.
As notas tornaram-se tão comuns que toda a gente as aceitou
como meio de pagamento.
Algumas notas ainda possuem uma inscrição que denota a sua
origem como certificado de depósito. Na imagem em baixo pode ler-se "the United States of America will
pay to the bearer on demand One Dollar".
Mais recentemente os depósitos bancários tornaram-se tão
vulgares e a tecnologia tão avançada, que passou a ser possível efectuar
pagamentos transferindo imediata e automaticamente dinheiro de uma conta
bancária para outra. Assim, o dinheiro, que já tinha perdido o seu valor de
uso, perdeu também o seu suporte físico.
Ou seja, no mundo de hoje, o dinheiro é algo que não tem suporte
físico, que não tem qualquer valor intrínseco, mas que toda a gente aceita como
pagamento. É um pouco... virtual!
Mas entender isto, não responde à questão de saber de onde o
dinheiro vem. Imaginemos, para simplificar, que o dinheiro actual é constituído
apenas por notas e valores em contas bancárias. De onde é que essas notas e
esses os valores registados nos bancos vêm?
As notas são pedaços de papel. Papel muito sofisticado, para
ser difícil de falsificar. Mas, apesar de tudo, pedaços de papel. E são
produzidas em fábricas. As notas de euro são produzidas em diversas fábricas no
espaço europeu. Em Portugal, são produzidas pela empresa Valora, detida
totalmente pelo Banco de Portugal. No seu portal na Internet indicam que em
2017 produziram 144 milhões de notas de 20€, ou seja, notas num valor de troca
total de 2880 milhões de euros. Só que essas notas, no momento em que saem da
fábrica, não têm esse valor, uma vez que não estão em circulação.
As notas entram legalmente em circulação quando um agente económico
se dirige a um banco e efectua um levantamento, seja num caixa automático ou
manual. Nesse momento, as notas são entregues a esse agente, mas em
contrapartida o valor da sua conta bancária diminui. Podemos então afirmar que
as notas substituem temporariamente, até serem de novo depositadas algures por
alguém, os valores que as pessoas têm nas suas contas bancárias.
Tudo, portanto, e nas economias actuais, se resume aos valores
inscritos nas contas bancárias. Mais adiante veremos como esses valores das
contas bancárias são gerados.
7 – Vantagens e
inconvenientes do poder de gerar dinheiro
O
poder da geração e introdução de dinheiro na economia permite o financiamento
de projectos considerados necessários e o impulso da actividade económica.
A
injecção de liquidez na economia poderá também causar um aumento generalizado
dos preços ou uma desvalorização da moeda face a moedas estrangeiras.
O
efeito predominante depende do modo como a economia responde ao aumento da
procura e da dependência que a economia tem face a produtos importados.
A
desvalorização da moeda não é algo necessariamente mau, uma vez que cria um
estímulo para a produção local substituir as importações e torna as exportações
mais apetecíveis a quem possui outras moedas.
Vamos imaginar, por um momento, que somos reis de um qualquer
pedaço de terra na idade-média. No espaço da
nossa jurisdição só nós podemos emitir moedas. Isso confere-nos um poder
imenso! Imaginemos que queremos construir um convento megalómano numa aldeia
chamada Mafra. Será que o problema do "não há dinheiro!" se coloca?...
Não! Se nos faltar dinheiro, simplesmente cunharemos mais moedas e
utilizá-las-emos como meio de pagamento aos trabalhadores. Bom, se formos
verdadeiros déspotas poderemos simplesmente chicotear os trabalhadores. Mas com
dinheiro a coisa fica mais sofisticada e dá menos azo a escaramuças.
A capacidade de cunhar mais ou menos moedas pode ser utilizada
para fins mais meritórios. Por exemplo, se a actividade económica em todo o
reino aumentar (número de transacções e respectivo valor médio), poderá haver
falta de moedas, o que irá dificultar as transacções. Nesse caso, simplesmente
cunharemos mais moedas e arranjaremos forma de as introduzir na economia: ou
distribuindo-as aleatoriamente em viagens de avioneta, ou dando-as aos pobres
ou, por exemplo, encomendando outra obra megalómana.
Mas quando o rei cunha e distribui novas moedas pelas pessoas,
o que acontece à economia?... Provavelmente quem recebe as moedas irá guardar
uma ou outra, e irá gastar as restantes, comprando as coisas que antes não
podia comprar. Todas as pessoas na economia tenderão assim a aumentar o seu
consumo. Mas, para que o consumo possa aumentar, é necessário que haja mais
bens e serviços disponíveis, ou seja, é necessário que se produza mais. Os
vendedores, ao verem o consumo a aumentar e os seus stocks a diminuir, poderão
fazer duas coisas: aumentar os preços para aproveitar a febre da sexta-feira
preta cheia de novas moedas cunhadas pelo rei, ou aumentar as encomendas e
pressionar os produtores para produzir mais. O mais provável é que na economia
toda haja uma combinação destes dois efeitos.
No entanto, um vendedor só terá sucesso no aumento dos preços
de venda se efectivamente os bens começarem a escassear. Caso contrário, os
clientes irão simplesmente comprar a preços mais baratos na loja ao lado.
Portanto, temos aqui uma lição importante: quando se emite e se
introduz mais dinheiro na economia, gera-se um aumento na procura. Se a oferta
estiver em condições de acompanhar esse aumento na procura, o efeito
predominante é o aumento da produção, que por sua vez irá conduzir a um aumento
do rendimento, o que irá sustentar esse aumento da procura nos momentos
subsequentes. Se, pelo contrário, a oferta não estiver em condições de acompanhar
o aumento na procura (o que pode acontecer por falta de algum tipo de recurso
produtivo, ou simplesmente por inércia das empresas), então o efeito
predominante será o aumento dos preços.
Podemos também considerar o que aconteceria se a economia não
fosse, à partida, auto-suficiente, e tivesse que importar uma parte dos
produtos consumidos. Nesse caso, a procura de importações aumentaria, e os
fornecedores do exterior responderiam com uma combinação de dois efeitos:
aumento da quantidade e aumento de preços. Porém, o aumento de preços em
transacções internacionais é muitas vezes mediado através da taxa de câmbio.
O vendedor internacional mantém o preço de venda expresso na
sua própria moeda, independentemente do destino da encomenda: um vendedor de
tapetes da Pérsia, continuará a cobrar X unidades monetárias da Pérsia, quer o
tapete seja vendido para um reino ou para outro. Mas se nós quisermos comprar
muitos tapetes, o vendedor da Pérsia irá eventualmente ficar com excesso de
dinheiro do nosso reino, que mais ninguém quer a não ser as pessoas do nosso
reino, e portanto ele acabará por valorizar menos esse dinheiro. Ou seja, a
nossa moeda passará a valer menos a nível internacional.
A lição anterior pode então ser reformulada do seguinte modo: a
introdução de dinheiro na economia tende a aumentar a actividade económica, a
aumentar a inflação caso o tecido produtivo não consiga responder
adequadamente, e a desvalorizar internacionalmente a nossa moeda caso estejamos
muito dependentes das importações.
Note-se, todavia, que uma desvalorização da moeda não é
necessariamente uma coisa má. Este é um assunto que geralmente origina muitos
mal-entendidos. No jargão da economia, uma moeda "forte" não é uma
moeda que tem uma taxa de câmbio alta, mas sim uma moeda cuja taxa de câmbio
não varia muito no tempo. Por exemplo, o facto de um euro valer actualmente
cerca de 120 ienes (moeda do Japão), não tem qualquer significado acerca da
"força" ou da qualidade da moeda em si.
Por outro lado, as valorizações e desvalorizações das moedas
têm sempre vantagens e inconvenientes, e o seu efeito líquido não é evidente.
De facto, quando uma moeda desvaloriza, as importações tornam-se mais caras, o
que é mau para os consumidores e para os importadores de matérias primas, mas isso
estimula a economia local a produzir mais para substituir essas importações, o
que é bom. Por outro lado, as exportações tornam-se mais baratas (mau), mas isso
faz aumentar a sua procura (bom).
8 – A inflação
As
variações imprevisíveis nos preços aumentam o risco nas transacções económicas.
A
inflação subtrai valor real às poupanças em dinheiro.
Quando
os salários aumentam em consonância com a inflação, eles não perdem valor.
Consequentemente,
a inflação é um problema sobretudo para quem tem grandes poupanças em dinheiro.
A
deflação conduz geralmente a uma retracção do consumo e consequentemente de
toda a actividade económica.
Mas afinal, qual é o problema da inflação?...
A inflação é uma subida generalizada dos preços na economia. Isso
tem essencialmente dois efeitos nefastos: aumento do risco e perda de valor. O
risco de realizar investimentos aumenta quando a evolução dos preços não é
fácil de prever. Isso é de fácil compreensão. Mas se a inflação for constante,
mesmo que elevada, a evolução dos preços será fácil de prever e o risco nas
transacções será baixo.
O problema principal da inflação é a perda de valor de tudo
aquilo que pode constituir uma reserva de valor e não tem valor de uso. De
facto, se existir valor de uso, então o seu preço irá aumentar juntamente com
os preços dos outros bens e serviços todos da economia. Mas se não existir
valor de uso, como no caso de uma nota, então o seu valor de troca diminuirá.
Exemplificando: se reservarmos valor através da acumulação de madeira, quando
os preços subirem de forma generalizada, o preço da madeira também irá subir, e
assim o seu valor irá manter-se. Se reservarmos valor num depósito a prazo,
quando os preços subirem de forma generalizada a nossa reserva de valor passará
a valer menos em termos reais, uma vez que com os mesmos euros poderemos
comprar menos produtos.
Todas as economias contemporâneas possuem serviços estatísticos
que produzem regularmente estatísticas sobre a evolução dos preços. As taxas de
inflação divulgadas servem de guia para todos os agentes económicos. Isso gera
um efeito que se auto-alimenta e que não só perpetua as subidas dos preços, mas
também os homogeneiza em toda a economia, para todos os bens e serviços e para
todos os recursos, inclusivamente a mão-de-obra.
De facto, se os trabalhadores sabem que a inflação dos últimos
meses foi de um determinado valor, eles terão toda a legitimidade de pressionar
os empregadores no sentido de conseguir um aumento que pelo menos reponha esse
poder de compra. Se isso não acontecer, então a inflação irá traduzir-se numa
perda de valor do trabalho.
Se, no entanto, e conforme é comum em muitas economias e em
muitos períodos, os preços, inclusivamente do trabalho, subirem todos de uma
forma aproximadamente homogénea, então os preços relativos irão manter-se, e o
único efeito de monta será a perda de valor do dinheiro.
Ora isso é um problema grave para quem tem as suas poupanças em
notas ou numa conta bancária!
Ao contrário do que se possa pensar, a inflação acaba muitas
vezes por ter um impacto maior na riqueza dos muito ricos, do que no salário
dos trabalhadores. Porque enquanto os salários tendem, em condições normais, a
sofrer aumentos que pelo menos compensam a inflação, o detentor de riqueza sente
a inflação como uma desvalorização constante e inexorável do seu dinheiro.
Quem tem muito dinheiro está permanentemente preocupado em
encontrar aplicações que possuam um retorno superior à inflação e em usar o seu
poder no sentido de reduzir a inflação ao mínimo.
Os preços também podem descer de forma generalizada. Nesse caso
existe deflação, o que na nossa economia é geralmente um problema para todos,
uma vez que tende a retrair toda a actividade económica. O modo mais fácil de
entender este mecanismo é pensar que os consumidores não têm incentivo para
comprar logo, pelo contrário, têm incentivo para adiar o consumo, esperando
pela queda nos preços. Adiar o consumo diminui as vendas, diminui os proveitos,
diminui os rendimentos, diminui a produção... Por isso as situações de deflação
são sempre indesejadas.
9 – A guerra pelo
controlo da emissão de dinheiro
O
poder da emissão de dinheiro foi, ao longo dos séculos, transferido do rei para
órgãos políticos onde estavam representados os interesses dos poderosos.
Na
Europa, a transferência recente do poder de emissão de dinheiro para o Banco
Central Europeu (BCE) não foi uma medida democrática, mas um acordo entre
homens de negócios.
O
BCE não tem por objectivo emitir moeda para impulsionar a economia, mas sim
controlar a emissão de moeda de modo a manter a inflação em torno dos 2%.
Se, ainda no nosso hipotético reino, nós não formos o rei, mas
formos um próspero burguês, pagando a mercenários para piratearem os povos e os
mares e vendendo produtos importados a quem os pode pagar, acumulando com isso
uma grande fortuna, não vamos achar muita graça ao poder que o rei tem de
emitir mais ou menos dinheiro conforme lhe convém.
Conforme vimos, a introdução de mais dinheiro na economia cria
instabilidade, o que é mau para o negócio, e além disso pode aumentar a
inflação, retirando valor real à nossa fortuna.
Se nós somos ao mesmo tempo poderosos, porque ricos, e não
gostamos da actuação do rei, vamos naturalmente fazer o que estiver ao nosso
alcance para resgatar ou pelo menos controlar esse seu poder. Raramente, ao
longo da história, alguém possuiu exércitos mais poderosos que os do rei, pelo
que guerreá-lo não era geralmente viável. O que não obstava a que se lançassem
as tropas do rei em batalhas contra uma data de inimigos dos senhores ricos,
desde que se convencesse o rei que eram também seus inimigos. Mas a luta pelo
poder foi sendo construída por dentro.
Com o passar do tempo, e com ou sem o seu consentimento, o rei
foi perdendo poder, sendo cada vez mais relegado para um papel semelhante ao do
actual Presidente da República. O nosso Dom Carlos gostava de pintar...
A luta pelo poder de emitir muito ou pouco dinheiro, e decidir
o modo de o introduzir em circulação, passou a jogar-se nas câmaras,
parlamentos, assembleias ou outras instituições similares. O jogo político começou.
De resto, introduzir mais ou menos dinheiro na economia é uma questão que diz
respeito a todos, e portanto é, e sempre foi, uma questão política.
Emitir dinheiro sempre foi, e ainda é, uma ferramenta
poderosíssima da política económica.
Mas se a emissão de dinheiro é uma ferramenta poderosa, e se o
poder é sempre cobiçado, como é que Portugal perdeu esse poder?
Imaginemos que Portugal, ou qualquer outro país europeu, contém
vários grupos de gente poderosa que vai alternando no poder. Consoante a respectiva
política, ora se emite mais dinheiro, ora se emite menos, ora se distribui por
estes, ora por aqueles. Entretanto, com o passar do tempo, a economia europeia
vai-se interligando e estabelecendo relações comerciais cada vez mais
importantes, assim como transferências de capitais e relações de poder.
Eventualmente, o contexto de incerteza em relação às diversas inflações de cada
país e às taxas de câmbio vai dificultar os negócios.
Entre a possibilidade de os poderosos europeus se guerrearem
permanentemente ou ficarem sujeitos ao poder de outros, a transferência do
poder de emitir dinheiro para uma instituição "independente" como o
Banco Central Europeu (BCE) foi uma espécie de acordo de cavalheiros.
Houve algum referendo sobre o assunto?... Não, não houve. Houve
sequer um debate profundo na sociedade sobre as vantagens e os inconvenientes
de o fazer?... Não, não houve. Houve apenas uma decisão conjunta dos poderosos
de cada um dos países europeus para fazer essa transferência de poder. E nós
ficámos suficientemente entretidos com as novas notas e moedas, e a
possibilidade de as usarmos no estrangeiro, para não prestarmos a devida
atenção ao essencial.
E foi assim que uma das mais poderosas ferramentas de política
económica, cujo domínio foi motivo de cobiça e guerras durante séculos, foi
transferida alegremente para uma instituição longínqua, que na verdade ninguém
sabe bem quem controla. Pistas para investigação: quem controla o BCE? quem
controla as pessoas que controlam o BCE?
O BCE, segundo o BCE:
Uma outra perspectiva (que não é a minha, mas é interessante)
sobre o sistema monetário europeu:
Já vimos no ponto 7 que a emissão de dinheiro produzirá uma
combinação de dois efeitos: aumento da actividade económica e aumento dos
preços. Dependendo do contexto, o efeito predominante será um ou outro. Assim,
o BCE podia utilizar a política monetária para aumentar o emprego em períodos
de maior desemprego, ou para estimular as empresas em momentos de recessão
(sempre com o objectivo do crescimento incessante!). Mas não! O único objectivo
do BCE é o de manter a inflação em níveis baixos. Ponto. Porquê?...
Esta questão que eu levanto é de primordial importância em
momentos de crise, como aquela que se avizinha. Porque num contexto de crise o
BCE pode emitir mais dinheiro e aguentar o barco. Só que essa não é a função
que lhe compete segundo os próprios estatutos. É assim, por causa dos
estatutos. Os estatutos foram redigidos pelos poderosos. Os poderosos fizeram o
que mais lhes conveio, alimentando a opinião pública com os chavões habituais:
"o que é bom para a economia é bom para todos nós" ou "para
distribuir riqueza é primeiro necessário gerá-la".
A minha tese é que isso é assim porque a inflação, além de atrapalhar
os negócios, corrói as fortunas e obriga-as a procurar aplicações mais
rentáveis, o que é cada vez mais difícil num mundo cada vez mais globalizado e
competitivo. Todavia, só quem esteve dentro das cabeças desses poderosos é que
pode afirmar com segurança a real razão do nosso sistema monetário ter sido
construído deste modo.
10 – Como é que o BCE
introduz dinheiro na economia?
O
BCE introduz dinheiro na economia estimulando o aumento do crédito.
O
crédito é estimulado através da descida da taxa de juro dos empréstimos do BCE
aos outros bancos e, como resultado da concorrência entre estes, através da
descida da taxa de juro dos empréstimos aos agentes económicos: famílias,
empresas e Estados.
Os
valores nas contas bancárias são gerados no momento em que o banco atribui
crédito, são transferidos entre contas nas operações de compra e venda, e são
extintos no momento em que se paga a dívida ao banco.
A
aparente luta entre os maiores partidos dos países "ocidentais" entre
maior ou menor intervenção do Estado na economia é uma distracção que contribui
para perpetuar o actual sistema.
O
nosso sistema monetário confere a instituições privadas e nada democráticas
chamadas bancos o poder da repartição do dinheiro novo e o poder da cobrança de
juros dos devedores.
O rei podia cunhar moedas e entregá-las a quem quisesse. Mas o
BCE funciona de um modo diferente.
O BCE, assim como toda a União Europeia,
é o produto dos interesses de homens de negócio que acreditam no funcionamento
dos mercados. Não é, como alguns acreditam, o fruto dos interesses dos povos
europeus (que imagem tão bela!). E acreditar no funcionamento dos mercados quer
dizer o mesmo que acreditar no salve-se quem puder. Não vou aprofundar este
assunto, uma vez que não faltam estudos sobre ele, e as nossas próprias vidas
são testemunhos disso mesmo.
Assim, quando o BCE quer introduzir dinheiro na economia, ele
reduz a taxa de juro dos empréstimos que efectua. Mas o BCE não empresta
dinheiro às pessoas, empresta dinheiro aos bancos. São os bancos, então, que
emprestam dinheiro às pessoas.
A lógica subjacente a todo o mecanismo é a dos mercados. A taxa
de juro faz as vezes de preço do dinheiro. Os bancos compram o dinheiro ao BCE,
e vendem-no posteriormente aos agentes económicos a um preço um pouco mais
elevado. Ou seja, emprestam-no a taxas de juro mais elevadas. Se o BCE vender o
dinheiro mais barato aos bancos, a concorrência entre eles na tentativa de
atrair agentes que queiram contrair empréstimos irá forçar as suas próprias
taxas de juro a baixar. Ora, se as taxas de juro forem mais baixas, mais
consumidores e mais investidores estarão dispostos a pedir empréstimos aos
bancos.
Quando um agente económico (família, empresa, seja quem for)
contrai crédito junto de um banco, acontece um milagre: nesse momento, um
funcionário do banco digita umas coisas no computador, e imediatamente aparece
um aumento de X euros na conta bancária!... É claro que, nesse mesmo instante,
também surgem os mesmos X euros numa outra conta, a conta da dívida que o
agente passa a ter em relação ao banco.
Podemos agora responder à questão que tinha ficado em aberto no
final do ponto 6: como é que surge o dinheiro nas contas bancárias ou, mais
geralmente, de onde vem o dinheiro?
A resposta é: de lado nenhum! O dinheiro surge do nada!
Para quem nunca tinha contactado com esta realidade, eu
acredito que não seja fácil de engolir. Mas isto é um facto. Na realidade, o
dinheiro surge do nada. E, novamente, afirmo: não acreditem no que eu estou
aqui a escrever: investiguem.
Se quiserem, o dinheiro surge da dívida, uma vez que o dinheiro
surge na conta bancária no momento em que também surge a dívida.
É muitíssimo importante perceber o seguinte: no nosso sistema,
(1) o dinheiro só é criado pelos bancos, numa aplicação informática, criando o
registo de um débito e de um crédito ao mesmo tempo; (2) o dinheiro só
desaparece no momento em que se pagam as dívidas aos bancos; (3) todas as
transacções de compra e venda, e todas as transferências unilaterais (as que
não têm por contrapartida a transacção de um bem ou serviço), apenas fazem o
dinheiro circular, transitar de um agente para outro.
Se percebermos bem este último parágrafo, já teremos entendido
mais de economia do que a grande maioria das pessoas.
Por exemplo, passaremos a falar de "gastar dinheiro"
com outro cuidado... Porque gastar dinheiro não é, afinal, fazer com que ele
desapareça. Gastar dinheiro é simplesmente transferi-lo para outros agentes
económicos. Quando um governo "gasta dinheiro" no rendimento social
de inserção (ou algo similar), ele está, na verdade, a transferir dinheiro da
sua posse para a posse de algumas famílias. E estas, quando o gastarem, vão
estar a transferi-lo para os comerciantes que lhes vendem os produtos.
Portanto, se quisermos, o governo estará a transferir indirectamente para os
comerciantes e os produtores todos de toda a economia. Se o governo não
"gastar" esse dinheiro, é dinheiro que não chegará aos bolsos das
empresas.
Se percebermos isto, provavelmente já estaremos em condições de
perceber a lógica da economia keynesiana ou de planos Marshall e coisas do
género. Não existe, muito ao contrário do que tantos julgam, um conflito entre
o Estado e as empresas, entre a economia social e o neoliberalismo. A economia
keynesiana ou os planos Marchall são simplesmente formas de o Estado a manter a
actividade económica a funcionar nos moldes habituais, isto é, num sistema
capitalista. E, novamente, se percebermos isto, percebemos que afinal dois
campos que julgávamos opostos são, afinal, as duas faces de uma mesma moeda.
Mas voltando ao BCE. Esse banco central podia funcionar doutro
modo. Os seus estatutos podiam instruí-lo para criar dinheiro nas contas
bancárias das pessoas mais necessitadas, consoante alguma assembleia de
maiorais assim decidisse. Podiam, claramente, pois o dinheiro surge assim
mesmo, do nada.
Deixo-vos aqui um vídeo onde se explica esta natureza virtual
do dinheiro, recomendando que o vejam com a atenção que merece:
Só que quem construiu o BCE e o sistema monetário europeu, à
revelia das vontades dos seus povos (que nem os próprios saberiam elencar), não
quis assim. Quem desenhou o BCE preferiu montar um sistema que empresta, e
sublinho este "empresta", dinheiro aos bancos, que por sua vez
emprestam dinheiro às pessoas.
Os bancos, que são empresas privadas, ficam assim com o poder
de gerar dinheiro e de o distribuir pelos agentes, e também com o poder de
cobrar um juro como contrapartida dos empréstimos. E, quando o fazem, ainda se
diz que estão a "ajudar" a economia. Não tinha de ser assim, mas quem
construiu o sistema monetário europeu assim quis.
11 – Uma casa gerida
pela mão invisível
As
teorias económicas dominantes advogam que a não intervenção nos mercados é a
melhor forma de atingir o óptimo social.
Mercados
intervencionados são o estado natural das coisas. Paradoxalmente, mercados
livres só existem com a intervenção dos Estados.
Os
mercados "livres" não têm moral e conduzem-se apenas pela mais-valia
da troca, ou seja, pela análise custo-benefício.
As
nossas casas não são geridas como um mercado livre, porque implicitamente as
pessoas entendem que existem muitas imperfeições nas economias caseiras, e
porque as soluções da mão invisível contrariam os nossos preceitos morais.
As
regras que utilizamos para gerir a economia são cada vez mais sofisticadas e
resultam de um trabalho moroso e meticuloso de quem mais beneficia com elas.
A mão invisível é um conceito introduzido por Adam Smith em
meados do século dezoito, para tornar mais concreto o mecanismo que, nos
mercados, faz com que se atinjam equilíbrios que deixam todas as partes
satisfeitas. A mão invisível de algum modo faz com que, no encontro da oferta e
da procura num mercado livre, a procura do interesse individual conduza ao
óptimo colectivo. Isto não é factual, é uma opinião.
Aprende-se nas nossas faculdades de economia a fazer uns
gráficos muito bonitos de curvas da oferta e curvas da procura, que se cruzam
precisamente no ponto óptimo, e depois fazem-se experiências de intervenção
forçada nos mercados para fixar preços, ou fixar quantidades, ou monopolizar a
produção de algo, ou seja lá o que for... e conclui-se sempre que há um desvio
do ponto óptimo, e logo há uma perda de utilidade de excedente de sei lá quê, e
portanto isso é muito mau. Corolário: o melhor é não intervir de modo algum e
deixar os mercados funcionar por sua conta.
Ao contrário do que se possa pensar, mercados a funcionar por
sua conta é coisa que nunca existiu na história da humanidade, até ao momento
em que os Estados, fortes aliados das empresas, fizeram questão de gravar em
leis intransponíveis que assim fosse.
Todos os povos, ao longo dos tempos, tiveram uma noção sobre o
que estava certo ou errado nas transacções económicas que efectuavam, e não
tinham quaisquer problemas em intervir, caso considerassem necessário. Até
Jesus interveio irado no mercado cambial lá do sítio!...
Imaginemos que a nossa própria casa é gerida como se fosse um
mercado. Todos os bens e serviços têm um e um só dono, e há preços para tudo.
Os pais têm cada um o seu rendimento, e há um Estado invisível que os taxa,
transferindo uma parte do seu rendimento para os filhos. E agora...
desenrasquem-se!
Porque não?... Já houve um economista a ganhar um prémio Nobel
precisamente por aplicar as teses neoclássicas à economia caseira (procurem
Gary Becker, talvez gostem. Eu não o farei por questões de higiene).
Mas levemos a coisa mais a fundo. Uma criança quer comer
cereais. Paga pela tigela limpa, pela colher limpa, pelo leite (se for com leite)
e pelos cereais. Se quisermos, paga também pelo usufruto da cadeira. Os outros pagam de modo semelhante. A quem é
que pagam?... Bom, o cereal irão pagá-lo ao seu dono, que será a pessoa que o
foi comprar numa loja e o irá vender, a um preço superior, dentro de casa. A
tigela limpa irão pagá-la a quem a comprou, uma parte, mas também a quem a
limpou, outra parte.
Ao fim de algum tempo já não há louça limpa. A pessoa que
lavava a louça recebeu dinheiro de todas as utilizações da louça limpa,
fartou-se de lavar louça e agora quer gastar o dinheiro a ver filmes no
televisor que pertence a outro elemento da família. A procura por louça limpa
irá fazer o preço da louça limpa aumentar. A certa altura, o preço será
suficientemente elevado para que um elemento da família compre um curso online
sobre lavar pratos e monte o seu próprio negócio de lavar pratos. Mas agora ele
percebeu que pode monopolizar a coisa, e então resolve praticar preços elevados
perante a procura de todos os outros membros da família!
Podíamos experimentar fazer as coisas assim. Querem?... Se
calhar iria resultar lindamente!... Ou não, quem sabe?... A verdade é que quase
ninguém gere a sua casa deste modo, apesar de, segundo alguma teoria, a mão
invisível garantir que isso nos conduz ao óptimo. Porquê?
Bom... é uma longa conversa. Por um lado, essas teorias
económicas partem de um conjunto de pressupostos muito fortes e muito extensos
que na prática nunca se verificam: igualdade de condições iniciais dos agentes,
racionalidade, conhecimento perfeito sobre tudo, concorrência, etc. E isso faz
com que, em condições reais, os óptimos sejam coisas virtuais. Mas por outro
lado, e talvez mais importante do que isso, sobretudo em contexto familiar, os
mercados não pensam nem sentem, os mercados, e quem acredita neles, não tem
moral alguma a não ser a moral do dinheiro: é para fazer dinheiro? então é bom!
Rapidamente teríamos agiotas a emprestarem coisas a preços
exorbitantes, os fortes a explorar os fracos, toda a gente a transaccionar
drogas e prostituição, etc., etc., etc. Que é, afinal, o que acontece nas
nossas economias!...
Só que nós não queremos que as nossas casas funcionem como as
economias reais! Quase todos nós possuímos (ainda) alguma moral, alguma
distinção sobre o que consideramos correcto ou incorrecto. Nos tempos que
correm, "moral" é uma coisa muito mal vista, talvez por associação
com a imposição. Mas a existência de moral não implica a sua imposição.
Infelizmente, creio, temos deitado fora o bebé junto com a água do banho, e por
não gostarmos de imposição de moral acabamos sem moral alguma.
No entanto, no momento presente, a maioria das pessoas ainda se
guia por alguma moral. Não consideramos correcto que as crianças trabalhem, não
consideramos correcto que as pessoas tenham de vender o seu corpo para poderem
comer, não consideramos correcto que os não aptos para trabalhar sejam
abandonados à sua sorte, etc.
Por isso, porque confiamos na nossa capacidade de tomar
decisões acertadas, e porque afinal queremos ter mão no nosso destino e fazer
conforme a nossa vontade, e não consoante a vontade de qualquer mão que aí
venha, visível ou invisível, somos nós quem manda nas nossas casas. Nós
decidimos como as coisas hão-de ser feitas, e fazemos os possíveis para o
cumprir. E depois falhamos, e mudamos de planos. Mas, a cada instante, é de
acordo com a nossa vontade. Quando somos muitos, institui-se, de forma tácita
ou expressa, um modo de tomar decisões colectivas (políticas): ou é cada pessoa
um voto, ou o "chefe" ou "chefa" decide tudo, ou outra
combinação qualquer.
Curiosamente, ao contrário do que acontece no mundo das
empresas, onde geralmente os votos dos agentes têm o mesmo peso que o dinheiro
que eles possuem, nas nossas casas as decisões muito raramente se baseiam no
dinheiro que as pessoas têm.
Por outro lado, nas nossas casas, geralmente os mais velhos têm
um voto com peso superior aos mais novos.
Porque é que as regras com que regemos as nossas economias são
diferentes das regras com que regemos as nossas casas?...
Porque é que, a certa altura do campeonato, deixámos de
acreditar na nossa capacidade para tomar boas decisões colectivas, e passámos a
preferir ser geridos por uma mão invisível, um mercado, uma porcaria qualquer
que na verdade ninguém alguma vez viu ou sabe o que é?
Ou será que isso nunca chegou a acontecer?... Será que nós
nunca deixámos de acreditar na nossa capacidade de tomar decisões, mas
simplesmente nunca nos deram o acesso ao poder para podermos ser nós a
tomá-las?...
Será que o nosso sistema económico é obra do acaso, da natureza,
ou de um deus?... Ou será que é aquele que mais convém a quem tem o poder?...
Acreditar que, no todo da sociedade e da economia, quem tem o
poder está disposto a perdê-lo, de bom grado, em prol do "bem comum",
é ser ingénuo. Acreditar de antemão na boa vontade de estranhos não é um bom
princípio, tal como acreditar na sua má vontade. Melhor será tentar analisar
como, através dos tempos, quem tem o poder fez o possível para o preservar e
aumentar. A sua vontade não é boa nem má, é simplesmente uma vontade muito sua
e geralmente um pouco egoísta.
Neste momento estamos numa dessas situações em que os
poderosos, quem detém as fortunas e os políticos que olham pelos seus
interesses, terão de se esforçar a encontrar soluções para sair da crise sem
que o seu poder seja comprometido. Pelas notícias que nos vão chegando, dará
direito a várias reuniões, e não se irá decidir à primeira. Mas, provavelmente,
no final deste processo, o sistema económico que temos acabará por ficar mais
sofisticado, e o seu poder sairá reforçado.
12 – O Estado como
ferramenta dos poderosos
A
manutenção e o apetrechamento dos "recursos humanos" em condições de
serem produtivos exige um esforço financeiro significativo.
Originalmente
esse esforço pertencia aos mestres, aos senhores dos escravos, aos donos das fábricas,
mas com o tempo ele foi sendo transferido para os próprios trabalhadores e para
o Estado.
A
aparente luta entre o Estado e as empresas é falaciosa. O Estado e as empresas
revesam-se na dita manutenção e apetrechamento dos "recursos
humanos". O Estado elabora e impõe as regras pelas quais se rege a nossa
economia – sem ele, a economia seria muito diferente.
Existe, conforme já mencionei, esta ideia de que o Estado e as
suas preocupações sociais atrapalham a vida das empresas, e que as empresas
querem viver com um Estado minimalista. Esta ideia é objectivamente falsa.
No entanto, apesar de falsa, é apenas natural que esta ideia se
multiplique nas nossas cabeças. Porquê? Porque é uma ideia bem engendrada, que
à primeira vista faz todo o sentido e sobretudo porque é constantemente
propagandeada pelos nossos políticos. Ouça-se uma discussão na Assembleia da
República ou um debate televisivo entre "fazedores de opinião" e,
mais tarde ou mais cedo, lá há-de surgir a ideia de que as empresas querem
menos impostos, o Estado está a asfixiar as empresas, ou é preciso taxar as
empresas para pagar a saúde, ou algo do género. Sempre o mesmo conflito: Estado
social de um lado, empresas e empresários do outro.
É assim uma espécie de luta entre pobres e ricos que toda a
gente entende bem. Quem é de "esquerda", a favor dos pobres,
coloca-se do lado do Estado. Quem é de "direita", a favor das
empresas (não fica bem dizer a favor dos ricos... nisso, bata-se palmas à
Manuela Ferreira Leite!), coloca-se do lado das empresas. Faz todo o sentido.
No tempo da escravatura legal e escancarada, que não foi assim
há tanto tempo, os senhores dos escravos tinham de fornecer tudo aquilo de que eles
necessitavam. Podiam não o fazer, mas nesse caso os escravos não trabalhariam
tão bem. Poderiam até morrer, e isso implicaria ter de adquirir mais escravos,
o que seria uma maçada. Portanto, o mais normal era fornecerem-lhes as
condições mínimas para vestir, comer, dormir, cuidados de saúde, ferramentas,
instruções acerca do que fazer e não fazer, etc.
Hoje a escravatura existe, mas já não é bem vista, e portanto
faz-se de conta que não existe. Mas os escravos de hoje apresentam-se nas
empresas munidos de tudo aquilo de que necessitam para poderem trabalhar com
elevada produtividade, para tornarem a empresa mais competitiva nos mercados,
para gerarem riqueza, para tornarem a economia mais próspera, para que, um dia,
possamos todos viver melhor!
As pessoas que trabalham, nos dias de hoje, recebem muito pouco
das empresas além de dinheiro. É com o dinheiro que recebem que têm de, por sua
conta, tratar da sua saúde, do seu vestuário, da sua alimentação, da sua
habitação, da sua formação... até das suas ferramentas! Hoje em dia, e cada vez
mais, é usual a empresa requerer que o trabalhador leve para utilização na
empresa o seu próprio carro, o seu próprio computador, a sua própria farda, o
seu próprio telemóvel.
Aliás, no contexto actual de teletrabalho, uma prática que
possivelmente muitas empresas irão querer estender para lá da situação de
emergência, os trabalhadores têm de fornecer também as cadeiras, as
secretárias, a iluminação, o papel, a caneta, o aquecimento, a Internet e tudo
o mais.
O Estado, ao proporcionar às pessoas as condições de que elas
necessitam para serem trabalhadores produtivos, está a substituir-se às
empresas.
Na medida em que os empresários com mais poder considerem que
uma das áreas em que o Estado intervém é suficientemente rentável, logo fazem
pressão para que o Estado transfira a respectiva responsabilidade, leia-se
rentabilidade, para eles.
Assim tem acontecido em Portugal ao longo das últimas décadas
nos mais diversos sectores, com a colaboração activa de todos os governos,
mesmo dos governos supostamente mais à esquerda. Afinal, quem é que manda no
Estado?...
Uma razão pela qual a discussão política ganhou má fama entre
nós é a sua associação aos partidos políticos que temos. Aparentemente, nas
discussões que vamos tendo, é mais importante quem é que tem razão, ou saber
que "o meu partido é melhor que o teu", do que propriamente o assunto
colectivo que temos em mãos e para o qual é necessário encontrar uma solução
colectiva.
E, infelizmente, as discussões políticas entre os partidos do
costume absorvem o imaginário da população. Ou seja, apesar dessas discussões
serem quase sempre uma coisa que anda sempre à volta do mesmo, mais para uma ou
para outra face da mesma moeda, o espectador convence-se de que não há
alternativa: tem de ser aquela moeda, ou com uma face, ou com outra. O que não
é verdade.
Tomemos um exemplo. As empresas precisam de pessoal bem
formado. Para isso, as pessoas têm de ir à escola. Se as pessoas pagarem a
escola do seu bolso, não poderão viver com os salários mínimos que temos, e
portanto os salários mínimos terão de aumentar. Se, alternativamente, as
pessoas frequentarem a escola pública, então o ensino é financiado em parte
pelas pessoas, na medida do possível, e em parte pelas empresas, no
remanescente (esta distribuição depende de subir impostos aqui ou ali). De uma
forma ou de outra, as coisas vão dar muito ao mesmo.
Discutem-se minudências quando as grandes questões ficam todas
à margem! Por exemplo: devemos formar os jovens para serem trabalhadores
especializados muito produtivos, ou para serem generalistas e capazes de
interligar os diversos aspectos da vida e do mundo?... (Muitos pais começam por
esta última opção e depois passam para a primeira, assim que os filhos atingem
a adolescência. E também isto merece o nosso pensamento.)
Neste momento vivemos aquilo que para as empresas é o melhor de
dois mundos: deixamos para o sector público aquilo que é pouco rentável e para
o sector privado aquilo que é mais rentável. O Estado, seja qual for o governo,
constrói o enquadramento necessário para tornar possíveis estas maravilhas. E
assim, com um sistema de propriedade mista, as empresas dedicam-se em exclusivo,
sem concorrência e sem limite temporal, à "desnatação". E assim o
Estado pode desinvestir e baixar ainda mais a fasquia dos serviços mínimos.
Tudo bem sincronizado.
Na verdade, o sistema económico que temos não poderia existir
sem Estado. Novamente, o BCE foi instituído por órgãos dos Estados, sem que a
população participasse nisso activamente. E quem diz o BCE, diz a polícia, os
tribunais, todo o sistema bancário, os códigos do trabalho, do direito
comercial e do direito fiscal. Ou seja, todas as regras e os mecanismos para
fazer valer essas regras. É assim que o Estado viabiliza o sistema que temos.
13 – Existe possibilidade
de mudança?
O
sistema económico que temos não é democrático. As pessoas muito raramente
participam activamente na elaboração das regras e sentem-se impotentes para as
mudar. Aliás, acreditam que isso não é possível.
A
democracia implica conhecimento e participação activa.
A
mudança é possível, mas implica acção e conhecimento.
O Estado tem poder para fazer as coisas de outro modo? Sim, tem.
Mas para isso acontecer, é necessário que o sistema que temos seja
verdadeiramente democrático!
O sistema que temos não é democrático. A democracia não é um
sistema no qual se coloca uns papéis em urnas de tantos em tantos anos, e já
está. A democracia é um sistema em que as pessoas têm o poder de decisão. Mas,
verdadeiramente, quantos de nós sentem que têm o poder de alterar o rumo das
coisas?...
Para que o sistema seja democrático é necessária uma grande
mudança. No mínimo, é necessário que as pessoas tenham conhecimento suficiente
para saber o que escolher em cada situação concreta, por exemplo em relação à
permanência ou saída do euro, que criem partidos políticos onde a sua voz seja verdadeiramente
ouvida e, finalmente, que esses partidos alcancem o poder através das eleições.
Isso é o mínimo necessário para poder mudar alguma coisa.
Já muitas pessoas deixaram de acreditar no sistema eleitoral.
As elevadas abstenções revelam isso mesmo. No entanto, a verdade nua é que quem
ganha eleições com 10% de abstenção festeja do mesmo modo se tiver 80% de
abstenção. Isso não lhes interessa nada! E a questão da legitimidade é muito
bonita para conversas filosóficas de vão de escada, mas na prática não adiantam
nada.
Se as pessoas desistirem de tentar a mudança através do voto,
só irão conseguir fazer alguma coisa através da luta, nem que seja à batatada.
Quantos de nós estarão prontos para isso?...
No dia 12 de Março de 2011 centenas de milhares de pessoas
saíram às ruas em muitas localidades portuguesas para manifestarem o seu
desagrado em relação à situação económica. Foi uma manifestação em grande! E o
que é que resultou daí?... Nada. No dia 23 do mesmo mês José Sócrates
apresentou a sua demissão, e nas eleições seguintes foi eleito Passos Coelho
que, toda a gente sabe, melhorou muito a situação económica das pessoas que se
manifestaram no dia 12.
Aliás, neste jogo da moeda de duas faces é assim que a coisa
funciona: quando alguma coisa corre mal, vira o disco e toca o mesmo!... Aliás,
lembro-me do pedido de demissão de António Guterres, no final de 2001, quando
nada o obrigava a isso (o PS tinha 115 dos 230 deputados na Assembleia da
República), apenas para ser substituído por Durão Barroso, que pouco depois se
pôs a andar para a presidência da Comissão Europeia e foi substituído por
Santana Lopes.
Resumindo: a mudança é sempre possível. Ou dentro do sistema,
ou fora dele. Para isso é necessário acção e conhecimento. Sem o primeiro, nada
acontece. Sem o segundo, arriscamo-nos a mudar para outra versão do mesmo.
Conhecer e fazer conhecer os assuntos que vou abordando neste texto já será um
bom contributo nesse sentido!
14 – Alternativa:
Rendimento Mínimo Incondicional
O
Rendimento Mínimo Incondicional (RMI) é depositado mensalmente nas contas
bancárias de todas as pessoas.
O
dinheiro para o RMI não é emprestado, é dado. O dinheiro para o RMI não é
cobrado em impostos, é gerado nos bancos tal como se fosse um crédito.
O
RMI, apesar de exequível e de mitigar muitos problemas, nunca foi implementado
no passado porque pode aumentar a inflação, torna evidente a verdadeira origem
do dinheiro e diminui a oferta de mão-de-obra barata.
O
RMI garante o acesso de todos aos bens e serviços essenciais e restitui a
dignidade aos trabalhadores que a não têm. Em contrapartida, retira poder económico
a quem mais o tem.
Infelizmente, o problema das alternativas é serem sempre
muitas. Se houvesse uma só, talvez as pessoas não se dispersassem tanto.
Entre as diversas alternativas, o Rendimento Mínimo
Incondicional (RMI) é aquela que me parece mais viável e mais eficaz no combate
à crise que se avizinha.
O RMI é um rendimento que é depositado nas contas bancárias das
pessoas todos os meses. Todas as pessoas, sem excepção, recebem esse
rendimento: sejam novos, velhos, licenciados ou sem estudos, com ou sem saúde,
sejam quem forem. Inclusivamente com ou sem trabalho, ricos ou pobres, com ou
sem outras fontes de rendimento.
Como as pessoas estão habituadas à ideia de que "o
dinheiro não nasce nas árvores", e que "o dinheiro custa a
ganhar", e que "não há dinheiro!", esta proposta de instituir um
RMI vai naturalmente parecer descabida.
O actual "rendimento social de inserção", ou versões
similares no passado ou noutros países, é mal recebido por algumas pessoas que
consideram que os seus beneficários são preguiçosos, não trabalham porque não
querem, e acabam por receber o dinheiro que foi tirado aos outros que o
conseguiram a trabalhar. Embora em alguns casos isso possa acontecer, a verdade
é que noutros casos as pessoas não têm rendimento porque não conseguem arranjar
emprego. Se é difícil empregar um filho recém-licenciado, deve ser fácil de
entender que não é fácil empregar toda a gente. O que se fará aos que não
conseguem encontrar emprego? Por outro lado, e conforme já vimos no ponto 10, o
dinheiro circula em cada transacção. Portanto, o rendimento social de inserção
não só ajuda directamente quem o recebe, mas acaba por ajudar também a padaria,
o café, a loja de roupa, a gasolineira, o barbeiro, e todas as outras
actividades da economia. Finalmente, o rendimento social de inserção é
financiado com os nossos impostos. E por muito mal que o sistema tributário
tenha sido desenhado, ele em geral vai sempre buscar mais a quem ganha mais, e
acaba por ser mais justo e digno do que transformar os mais necessitados em
pedintes e abandonar a sua sorte à boa vontade de quem passa. Que existam
pessoas que preferem dar esmola em vez de instituir um sistema de apoio baseado
nos impostos é algo que sempre me deixou perplexo.
Mas o RMI nada tem a ver com o rendimento social de inserção. O
seu modo de funcionamento é diferente.
O dinheiro para o RMI é criado pelo banco central do país em
causa, ou pelo BCE, tal como o dinheiro é criado quando se pedem créditos (que
é, afinal, a única forma de ele ser criado). Assim, nunca se coloca o problema
da falta de dinheiro. Além disso, o dinheiro não é retirado a ninguém sob a
forma de impostos. Ele é simplesmente criado em operações bancárias. E as
comparações entre trabalhadores e preguiçosos não se colocam, uma vez que os
trabalhadores também recebem o RMI e ficam, assim, com mais uma fonte de
rendimentos a somar às que já têm.
Mas isso pode ser feito?
Pode. Muito facilmente. Basta que quem controla o sistema
monetário europeu assim o determine.
Tudo o que escrevi neste texto fundamenta o que acabo de dizer.
Mas também advogo neste texto que não devem simplesmente acreditar nas minhas
palavras. Nem se devem ficar apenas pelas ideias em que já acreditavam.
Coloquem-nas em causa, duvidem, procurem informação e, nunca é demais repetir:
investiguem.
Mas, perguntarão, se é assim tão fácil, porque é que isso não
foi feito antes?
Por pelo menos três motivos. O primeiro motivo prende-se com
tudo o que já foi dito acerca da introdução de dinheiro na economia, como isso
afecta a taxa de inflação e a taxa de câmbio e como isso afecta os negócios e a
riqueza das pessoas. Quem tem o poder e possui grandes fortunas e dirige
grandes negócios não está nada interessado em ter desvalorizações da moeda e
taxas de inflação elevadas. Na verdade, os trabalhadores, as pessoas cuja fonte
de rendimento principal é o trabalho, também não querem inflação. Mas mais vale
ter inflação e ter trabalho, do que não ter inflação e estar desempregado, e a
inflação pode ser sempre compensada com aumentos salariais apropriados.
O segundo motivo para isso não ter sido feito antes, é que iria
abrir um precedente gravíssimo. Se essa medida fosse implementada, dificilmente
haveria forma de a reverter. Se todas as pessoas compreendessem finalmente que
o dinheiro é criado do nada, e que assim podiam ter acesso, todos os meses, a
um montante, na sua conta bancária, que lhes permitiria pagar as despesas em
bens essenciais... elas dificilmente abririam mão disso no futuro. Mas muito
mais do que isso: perceberiam como toda esta questão das "dívidas soberanas"
é, afinal, uma grande mentira. Perceberiam como afinal todos os juros que o
Estado paga aos "credores", milhares de milhões de euros a cada ano
que passa, e que é cobrado às pessoas em impostos, tudo isso é apenas uma
maneira de enriquecer os que mais têm à custa dos outros. Perceberiam até,
finalmente, que a simples existência de um juro é um aproveitamento, uma
espécie de chantagem que quem tem mais exerce sobre quem tem menos. E quem tem
o poder não deve querer abrir mão dele assim tão facilmente...
O terceiro motivo é que se todas as pessoas receberem o
suficiente para viver com condições mínimas sem trabalhar... vai haver muita
gente que vai deixar de trabalhar!
Finalmente, poderíamos acrescentar, embora com menos
relevância, que só nos últimos anos, com o advento da informática, existe a
capacidade técnica para implementar tal medida na escala em que é necessária.
Muitas pessoas poderão ficar preocupadas com o terceiro motivo
que apontei, nomeadamente o da redução da disponibilidade de mão-de-obra. Do
ponto de vista do pequeno empresário, isso pode ser um verdadeiro problema, uma
vez que menos pessoas estarão dispostas a trabalhar e as que estarão irão
possivelmente exigir um salário mais elevado. Mas do ponto de vista da pessoa
que o empresário é, isso não devia ser um problema, porque ele também receberá
o RMI e portanto a sua própria subsistência não dependerá mais do seu negócio.
Do ponto de vista da sociedade, e tal como nos momentos de
crise, a oferta de bens essenciais nunca será insuficiente: a produtividade,
por uma vez, jogará a nosso favor. Quanto à oferta de bens não essenciais, ela
será estimulada precisamente pela enorme injecção de dinheiro na economia
concretizada com o RMI.
Resumidamente, o RMI opera uma redistribuição do rendimento na
sociedade, garantindo que todos têm acesso aos bens essenciais em todas as
circunstâncias, e que as pessoas deixam de ser obrigadas a suportar empregos
desumanos que as embrutecem, lhes tiram a saúde e a vida, e lhes dão muito
pouco em troca.
Quanto aos poderosos... O que determina o poder é, afinal, a
capacidade de ter os outros a trabalhar para nós. Quem tem dinheiro, tem essa
capacidade. Mesmo quando simplesmente usamos o dinheiro para adquirir um
produto, estamos no fundo a fazer com que todo o trabalho necessário para
colocar esse produto nas nossas mãos tenha sido financiado por nós: estamos a
colocar os outros a trabalhar para nós. Portanto, o RMI retira poder a quem
mais o tem. E provavelmente de forma definitiva.
Essa é a razão essencial para o RMI nunca ter sido sequer
colocado à mesa da discussão como uma alternativa viável. Por isso, e porque as
pessoas nunca se uniram para o exigir.
Neste momento e nos meses que seguirão os empregadores vão ter
de despedir muitas pessoas. Com ou sem empréstimos. E as pessoas vão ficar sem
rendimentos. Agora é o momento certo para implementar o RMI.
15 – O que seguirá
À
crise na saúde seguirá uma crise económica.
Os
governos irão agir sobre a crise utilizando as ferramentas habituais,
nomeadamente o crédito.
O
resultado de aguentar negócios e pessoas falidas com empréstimos já devia ser
evidente para todos: é a perpetuação da crise, das desigualdades e duma vida
muito dura para quem está pior.
Conforme se pode ouvir nas notícias, tudo está a ser montado
para um tremendo festival de mais do mesmo: empréstimos, credores, dívidas,
juros, bancos...
Do ponto de vista dos empresários, alguns irão fechar já os
seus negócios. Irão endividar-se os que podem, e irão ficar entalados, durante
muitos anos. Irão endividar-se alguns que não podem, e perecerão mais tarde. Os
que não precisam, irão florescer com a quebra na concorrência e a baixa dos
preços nos recursos (materiais e humanos), aumentando assim as desigualdades já
existentes.
De toda a dívida que for gerada, os donos dos bancos e outros
credores que eventualmente se juntem ao festim irão cobrar muitos milhões de
euros em juros todos os anos, durante muitos anos.
Será apenas mais do mesmo, com ou sem eurobonds.
E a economia aguenta?... Ai aguenta, aguenta!
Aguenta, porque quem tem o poder e o exerce inclusivamente
através do Estado, não deixará a economia cair. Basta que fique naquele
"ponto óptimo" de maximização do lucro. Todas as reuniões apressadas
de poderosos de que ouvimos falar irão afinar o método. A crise será grande, e
eles tratarão de a resolver, à sua maneira, sem nunca nos deixarem entender que
pode ser doutro modo.
Parece uma "teoria da conspiração", não parece?... O
problema da generalização dessa expressão e desse comentário é que algumas
pessoas passaram a acreditar que não existem conluios, ou seja, que os donos
dos grandes negócios mundiais não negoceiam entre si. O próximo passo é
acreditar que eles querem o nosso bem. Os que acreditam que estamos todos no
mesmo barco já estão bem encaminhados!
Se tiver de fazer futurologia, será a seguinte: na hipótese
pouco provável de as pessoas entenderem como o sistema bancário e a economia
funcionam, em termos gerais, e lutarem por medidas alternativas como o
Rendimento Mínimo Incondicional, ou outras, poderemos ter um mundo bem melhor
do que o actual. Na hipótese alternativa, e mais provável, de isso não
acontecer, sairemos desta crise de saúde pública com uma crise económica
eterna, num sistema que se tornará ainda mais sofisticado, de forma a manter as
pessoas sempre à rasca, mas suficientemente bem para quererem continuar. Não
duvidem que as melhores cabeças pensantes do planeta estão neste momento a
desenhar as linhas com que todos nos coseremos.
Deixo-vos com um vídeo de uma das melhores cabeças pensantes,
mas desta vez com ideias que considero meritórias.
AWF, 30 de Março de 2020
--------------
*O título deste artigo inspira-se no texto "FMI"
escrito por José Mário Branco, um desabafo num
outro momento de crise, mas que merece ser ouvido por inteiro e com a cabeça no
presente, do qual deixo aqui alguns excertos, para o que possam ser úteis:
"(...)
Entretém-te filho
e vai para a cama descansado,
que há milhares
de gajos inteligentes a pensar em tudo neste mesmo instante,
enquanto tu
adormeces a não pensar em nada.
Milhares e
milhares de tipos inteligentes e poderosos com computadores,
redes de polícia
secreta, telefones, carros de assalto, exércitos inteiros,
congressos
universitários, eu sei lá!
(...)
Entretém-te meu
anjinho, entretém-te,
que eles são
inteligentes,
eles ajudam,
eles emprestam, eles decidem por ti,
decidem tudo
por ti.
Se hás-de construir
barcos para a Polónia
ou cabeças de
alfinete para a Suécia,
se hás-de
plantar tomate para o Canadá
ou eucaliptos
para o Japão...
Descansa que
eles tratam disso,
se hás-de comer
bacalhau só nos anos bissextos
ou hás-de beber
vinho sintético de Alguidares-de-Baixo!
(...)
Quanto menos
souberes a quantas andas melhor para ti.
Não te chega
para o bife?
Antes no talho
do que na farmácia!
Não te chega
para a farmácia?
Antes na
farmácia do que no tribunal!
Não te chega
para o tribunal?
Antes a multa
do que a morte!
Não te chega
para o cangalheiro?
Antes para a
cova do que para não sei quem que há-de vir!
Cabrões de
vindouros, hã?
Sempre a merda
do futuro!
E eu que me
quilhe?
Pois pá! Sempre
a merda do futuro, a merda do futuro, e eu hã?
Que é que eu
ando aqui a fazer?
Digam lá, e eu?
José Mário
Branco, 37 anos...
Isto é que é
uma porra!
Anda aqui um
gajo cheio de boas intenções,
a pregar aos
peixinhos,
a arriscar o
pêlo, e depois?
É só porrada e
mal viver, é?
O menino é mal
criado,
o menino é
'pequeno burguês',
o menino
pertence a uma classe sem futuro histórico...
Eu sou parvo ou
quê?
Quero ser feliz
porra!
Quero ser feliz
agora!
Que se foda o
futuro!
Que se foda o
progresso,
mais vale só do
que mal acompanhado.
Vá, mandem-me
lavar as mãos antes de ir para a mesa.
Filhos da puta
de progressistas do caralho da revolução que vos foda a todos!
Deixem-me em
paz porra,
deixem-me em
paz e sossego,
não me
emprenhem mais pelos ouvidos caralho,
não há
paciência,
não há
paciência.
Deixem-me em
paz caralho!
Saiam daqui!
Deixem-me
sozinho,
só um minuto.
Vão vender
jornais e governos e greves e sindicatos e policias e generais para o raio que
vos parta!
Mensagens
