Desigualdades, xenofobias e o que se vai passando no nosso parlamento...

Queria partilhar isto convosco. São 7 minutos de uma conversa, estranhamente interrompida no momento em que as críticas se tornavam mais directas e incómodas (Deus não anda distraído), que ouvi esta manhã na Antena1.

Em particular, gostava de chamar a atenção para esta questão dos impostos sobre os dividendos. Para quem não está ao corrente, o governo aprovou recentemente legislação no sentido de aumentar os impostos sobre os dividendos. A legislação irá entrar em vigor em 2011. Os dividendos, outro nome para os lucros das empresas, são acumulados ao longo do ano e o seu destino é decidido pelos accionistas normalmente no início do ano seguinte. Um dos destinos dos dividendos pode ser o reinvestimento. Outro pode ser a constituição de reservas. Outro ainda pode ser a distribuição pelos accionistas. Se se decidir pela distribuição dos dividendos pelos accionistas, ela ocorre normalmente lá para o segundo trimestre do ano seguinte a que respeitam.

O normal seria então que a nova legislação aumentasse a tributação sobre os dividendos distribuídos em 2011, que teriam sido acumulados pelas empresas ao longo de 2010. Ao saber disto, as grandes empresas trataram logo de antecipar a distribuição desses dividendos. O que normalmente seria distribuído lá para Abril de 2011 vai então ser distribuído agora em Dezembro de 2010, evitando assim o aumento de impostos.

Perante isto, surge uma proposta legislativa do PCP para impedir essa fuga legal aos impostos. E perante essa proposta, o PS, o PSD e o CDS/PP votaram contra, permitindo essa fuga.

Podemos não gostar de impostos. A questão não é essa. A questão é que, por motivos cuja análise seria do maior interesse, o Estado português precisa de arrecadar dinheiro e de conter os gastos. E num contexto em que quase todos apertam os cintos, os grandes accionistas, que fazem dinheiro a falar ao telefone, a carregar em botões ou a fazer simplesmente nada, podem refastelar-se com as suas gordas maquias pagando muito menos que todos os outros.

O caso é notável porque não são assim tão comuns as vezes em que os rabos de fora desses três partidos - PS, PSD e CDS/PP - são tão evidentes. Eles protegem, desta forma escandalosa, os interesses dos mais favorecidos, e a população adormecida vai dizendo que está bem, está bem...

Acordai!