Você decide!...

ou:

O preço da habitação, a democracia e as vacinas da gripe...

(isto é uma imagem de "curvas de indiferença", uma peça do arsenal matemático que os microeconomistas utilizam para nos convencerem de que os seres humanos são egoístas e os mercados são o melhor que há)

O Outono chegou. Aqui, na ilha Terceira, aquilo que já é uma época difícil para o meu nariz torna-se igualmente complicada para os pulmões. Não são apenas os pólens, mas também os esporos dos fungos, que proliferam muito contra a minha vontade nas folhas dos tomateiros, nas madeiras dos móveis, enfim, por todo o lado. Nada contra o Outono em si, estação recheada de coisas maravilhosas, embora muitas das que me lembro ocorram noutras paragens que não no meio do oceano: as romãs, as cores das folhas antes, durante e depois da sua queda, os cogumelos, embora aqui também haja alguns, e também há algumas castanhas.

O meu sistema imunitário não é dos melhores. Costumo dizer que apanho tudo o que anda no ar. Será aquela coisa de ver em cada ameaça uma oportunidade? Não será isso pura estupidez? Enfim, acho que engripar é algo que, para lá das medidas preventivas usuais, não consigo evitar com mais ou com menos estupidez. E, portanto, recorro às vacinas.

Não me enquadro em qualquer grupo de risco. Suspeito que os grupos de risco são definidos em gabinetes por técnicos economistas e contabilistas (pelo menos enquanto não forem substituídos pela coisa artificial que também anda no ar) que contam os mortos, correlacionam as características dos indivíduos, verificam o cabimento do orçamento da saúde e da doença para as vacinas da gripe, o preço das farmacêuticas, computam tudo muito bem, e no final fazem o balanço custo-benefício, onde pessoas como eu são custos e não conseguem grandes benefícios. Ainda posso apanhar gripe sem grave risco de perecer, portanto eu que me amanhe.

Em tempos cheguei a acreditar que o dito sistema de saúde zelava mesmo pela saúde das pessoas. Levei tempo a perceber quão profunda e larga vai esta análise de custos e benefícios e como cada ameaça no sistema público é uma oportunidade no outro sistema, que podia ser chamado de parasitário, necrofágico ou simplesmente oportunista, mas em vez disso é chamado de complementar. É um sistema muito particular. Aquilo que um não faz, faz o outro, assim possa a bolsa do cliente, paciente, doente ou como lhe queiram chamar, que isto de estar ao corrente do politicamente correcto nem sempre me assiste. Não temos um sistema de saúde, temos um sistema de doença onde se tentam evitar os casos piores. Se for algo que consigamos gerir com anti-inflamatórios, nem que seja a vida toda a tomar dia-sim-dia-não, então óptimo, conforme me disse há pouco tempo um médico alojado e aconchegado no sistema (ou nos dois), independentemente de isso em qualquer altura lhe ter chegado ou não a produzir anticorpos.

Se eu apanhar gripe, conforme espero, não serei um caso sério, portanto que me amanhe. Mas cá deste lado, como o meu objectivo não é viver a qualquer custo, mas sim levar uma vida tão saudável quanto possível, eu prefiro vacinar-me. Descubro então que preciso de uma receita. Arranjo a receita. Descubro que a receita não me é de grande utilidade quando as farmácias, uma atrás da outra, me dizem que têm poucas, que não têm, que têm lista de espera.

Ou seja: com ou sem receita, não há vacinas!

Talvez venha a haver. Talvez não. Ninguém sabe.

Eu quero protestar. Mas não há ninguém a quem protestar. As farmácias gostariam de ter mais para vender, mas não receberam. Os médicos não têm nada a ver com isso. Não é culpa do ministério da doença, porque as farmacêuticas é que decidem as quantidades que produzem. Não é culpa de ninguém. Não há responsáveis, só irresponsáveis.

Pois... é apenas o mercado a funcionar. As empresas são privadas, e fazem eles mesmos as suas análises custo-benefício. Nós limitamo-nos a levar com as quantidades e os preços que são determinados algures por aí, nessa nuvem que escapa totalmente ao nosso controlo democrático.

Há poucos anos vivemos essa experiência singular de uma pandemia que pôs muita gente de cabelos em pé, que nos cobriu a cara, e estendeu muitos ao comprido debaixo da terra. De onde vieram as milagrosas vacinas? Do mercado! Das sacrossantas farmacêuticas!

Todos nós precisamos de medicamentos produzidos por estas empresas. Estas empresas são gigantescas e fazem rios de dinheiro. Mas tudo isto é gerido pela mão-invisível e a vontade dos accionistas, independentemente da nossa.

Nessa altura de COVID-19, poucos foram os que questionaram o porquê de o sector público não possuir empresas capazes de abastecer as populações dos medicamentos necessários. A pandemia passou, e passou a oportunidade. Regressámos ao normal. Todos precisamos de medicamentos e todos dependemos da vontade de uns iluminados abastados fazerem mais dinheiro às nossas custas (e à custa dos estagiários que trabalham nos seus laboratórios e atrás dos seus balcões). Aparentemente não passa pela cabeça de ninguém que, sendo os medicamentos uma necessidade básica, universal, regular, o Estado deveria assumir essa responsabilidade.

De resto, vivemos tempos em que o Estado se vai descartando, ora paulatinamente, ora abruptamente, de cada umas das suas responsabilidades, e os cidadãos vão anuindo e aderindo com mais ou menos ou nenhum resmungo ao seguro de saúde, ao empréstimo para o ensino, ao plano de poupança-reforma, às portagens, às taxas moderadoras.

 

 

Os centros das cidades têm sido tomados lentamente, ao longo das últimas décadas, pela mão-invisível. O mercado chegou e decretou que havia ali resmas de oportunidades para forasteiros e de ameaças para quem já lá estava: ora vamos lá a ver quem é que está disposto a pagar mais: é o inquilino actual ou o novo migrante de Trás-os-Montes? ou será o banco? ou o fundo de investimento? alto! parece que estou a ver ali atrás um turista interessado! mas o empresário aqui da frente cobre a oferta com um projecto de desenvolvimento turístico que promete criar dezenas de empregos mal pagos!

A população portuguesa não aumentou significativamente nestas últimas décadas. Nem sequer com os fluxos migratórios. No ano 2000 havia em Portugal, em termos médios, pouco mais de 2 pessoas para cada habitação. Agora há pouco menos de 2 pessoas para cada habitação. O número de habitações entre estas duas datas aumentou em cerca de um milhão, mais do que o aumento populacional, e consequentemente hoje há relativamente mais casas do que havia no ano 2000. Também nos centros das cidades os aumentos populacionais foram mais do que compensados pelos aumentos do número de habitações.

Entretanto, desde 2000 até agora, o preço médio de um T2 de 80 m² passou em Lisboa de 90 mil euros para 380 mil euros, e no todo nacional de 64 mil euros para 190 mil euros. Ou seja, numa aproximação grosseira, triplicou. Quanto às rendas, para um mesmo apartamento, passaram em Lisboa de 360 euros mensais para 1900, e na média nacional de 200 para 800. Ou seja, quadruplicaram.

Porquê? Os apologistas dos mercados explicam: há uma crise de oferta! A mão invisível não falha! O que falta é mais habitações! Se a oferta aumentar muito, eventualmente os preços acabam por baixar.

Mas nós, que temos obrigação de ter mais juízo, percebemos que há hoje mais habitações per capita do que havia no ano 2000, e portanto alguma coisa não bate certo nessa narrativa.

O que aconteceu e continua a acontecer é, de facto, a mão-invisível a trabalhar. São os mercados, de facto, a fazerem a sua coisa. Só que a versão que nos propagandeiam nas escolas e nos noticiários sobre o funcionamento dos mercados omite o essencial: as diferenças de poder entre os agentes que nele se encontram para comprar e vender o respectivo bem ou serviço. Na versão dos compêndios, quando o número de habitações aumenta, o preço desce, e quando há mais pessoas a precisar de habitações, o preço sobe. Na versão real, as quantidades podem ser exactamente as mesmas, de pessoas e de habitações, mas os donos dos bens decidem em conjunto triplicar todos os preços, e já está, os preços triplicam, porque as pessoas continuam a comprar, porque continuam a precisar dos bens. Na versão real, os donos dos bens decidem aumentar o seu número no mercado ou diminuí-lo, conforme as suas conveniências. Na versão real, os compradores não são todos iguais, nem têm todos as mesmas necessidades ou o mesmo poder, e alguns, mesmo não precisando, podem açambarcar metade de tudo o que está disponível de uma assentada.

Essa versão limpinha dos compêndios torna-se cómica quando o que está a ser transaccionado são coisas como o nosso próprio trabalho. E se é dele que nós dependemos para termos comida na mesa e um tecto para nos abrigar, então além de cómico o caso fica trágico. Falamos do "mercado do trabalho". Os "agentes" encontram-se nesse lugar fictício para comprar a vender trabalho. Eu quero comprar 100 horas, tu queres vender 300 horas, no final a coisa compõe-se toda, curva da oferta, curva da procura, e já está, temos negócio e um preço para o trabalho. O facto destes agentes terem poderes geralmente muitíssimo diferentes, passa completamente ao lado dos compêndios. Entretanto, nós ficamos a imaginar como seria colocar um anúncio para empregadores e depois entrevistar os representantes das empresas, um a um, muito nervosos e com medo de não serem seleccionados, sujeitando-os a todo o tipo de exames individuais e conjuntos, e escrutinando todo o seu currículo desde o momento do nascimento, pedindo com um ar inquisitório mais explicações para cada pausa na produção. Nesse mercado de trabalho eu não me preocuparia de ser um vendedor!

De volta aos centros das cidades, eles têm sido tomados por quem no mercado desses espaços tem mais poder. Chamam-lhe gentrificação. Os espaços, sejam eles alojamentos ou edifícios inteiros, terrenos ou tudo o que o dinheiro possa comprar, são adquiridos por quem pode pagar mais. Os habitantes locais que não podem acompanhar a subida dos preços são removidos para zonas acessíveis às suas bolsas, ou passam a partilhar camas em sofisticados sistemas de bed-sharing, em que uns usufruem da cama no início da noite, outros de manhã e outros à tarde. Os espaços são então entregues a forasteiros, Madonnas, nómadas digitais, passageiros de transatlânticos em rota para outro destino, grupos financeiros sediados em Hong Kong, Manhattan ou Berlim. No final as cidades transformam-se em enormes centros comerciais ao ar livre: casas muito arranjadas, ruas limpinhas, gente fina, metade nem falam português, nem se conhecem uns aos outros, querem lá saber do que significa um tripeiro ou um alfacinha de gema, mas frequentam a Zara e o Hard Rock café. Em vez do raminho de salsa do vaso da vizinha, preferem Nestlé. E há quem prefira assim. As ruas estão mais arranjadas. Menos roupa estendida a corar ao cheiro da sardinha assada. A opinião de quem morava lá antes é o que menos interessa.

Um amigo meu nasceu, cresceu e viveu a vida toda em Lisboa. Depois de uma temporada a cuidar do pai, este faleceu. O senhorio aumentou a renda cinco vezes. Ele disse adeus a Lisboa.

São os mercados a funcionar. É só isso.

 

 

Ali pela costa do Alentejo, há cada vez mais sítios onde conseguir chegar ao mar parece um jogo de computador daqueles com tiros e cinco vidas que vais perdendo a tentar passar de nível. Até mais ver, a areia das praias continua a ser pública. Não sei quanto tempo mais levará até à mão-invisível agarrar também isso. Mas para já é assim. Só que os terrenos que permitem o acesso a essas areias são privados. Cada vez mais privados, selectos, exclusivos, vedados, farpados, rodeados de câmaras e vigilantes. As servidões de passagem fazem parte do conjunto de coisas que a lei ainda estipula mas o mercado menospreza. O crime às vezes pode compensar. O mercado analisa e decide.

 

 

É isto o mercado. O mercado livre, pá! Quando ouvires falar de "liberal" no contexto político ou económico, pensa melhor. Mercados livres, totalmente livres, nunca existiram ao longo da história da humanidade, e por bons motivos. Duvidas, pá? Vai à biblioteca, requisita os livros de história, aprende. Ninguém no seu juízo deixa que as coisas sejam decididas por fantasmas invisíveis, e nenhuma comunidade democrática aceita que o poder de uns poucos se imponha a todos os demais.

Falar de liberdade é o mesmo que falar de paz: se falamos no abstracto, nada dizemos, só palavras vazias que nada significam. Podemos estar em paz e eu sentado no teu lombo, pacificamente exterminando pessoas em campos de concentração, pacificamente lavando o cérebro das crianças nas escolas oficiais. Podemos ser livres de comprar armas, de comprar pessoas e de as pôr a render. Quando falamos de liberdade, temos de ter sempre o cuidado de definir clara e especificamente quais as liberdades que queremos defender. Liberdade nos mercados onde se encontram magnatas e pessoas como eu e tu é uma péssima ideia. Se duvidas, olha o que está a acontecer com preço da habitação e com o teu salário.

O petróleo sai da terra ao mesmo ritmo que saía há uns anos atrás. Os navios transportam-no à mesma velocidade. As refinarias funcionam de igual forma e nós consumimo-lo com a mesmíssima sofreguidão. Está tudo igual. Mas o preço é outro. É o mercado.

A dívida pública portuguesa era ontem de cerca de 90% do PIB. Hoje é cerca de 90% do PIB. Quem determina se tu pagas mais ou menos por ela? O mercado.

Tentaste ler o mercado e incentivaste os teus filhos a formarem-se no que estava a dar. Eles nutriram esse sonho. Formaram-se e quando lá chegaram todos os sonhos se esfumaram. O que aconteceu? Foi o mercado!

E se não tiveres sorte com esse mercado, o mercado onde te vendes todos os dias em troca de sustento, seja o salário mínimo ou dez vezes isso, então nenhum dos outros mercados te servirá, porque um corpo que não é trocado por dinheiro, um corpo que não é cobiçado e não tem dinheiro, vale zero e nada pode comprar.

 

 

Voltamos à gripe. Não é precisa uma inteligência artificial para conseguir gerir a produção de vacinas da gripe. A nossa inteligência natural, por poucochinha que seja, será suficiente. Quem nos levou a acreditar, então, que era melhor desistir de ter algum poder sobre isso, e que seria melhor o tal mercado tratar do assunto?

Fazem parte do currículo das escolas de economia conceitos como o "excedente do produtor" e o "excedente do consumidor". Os estudantes de economia não voltam a ouvir falar desse assunto durante o resto da sua vida. Nunca ninguém calculou, na vida real, semelhantes "excedentes". Muito raramente eles são estimados de forma grosseira para justificar uma opção económica. Mas eles são sempre ensinados porque cumprem um papel crucial na cartilha dos economistas liberais, os tais que defendem mercados sem regras e, já agora, sem árbitros: eles ajudam a demonstrar, no mundo virtual dos homo economicus, que qualquer tentativa de interferência directa nas quantidades ou preços transaccionados nos mercados irá resultar numa perda global nesses excedentes, e portanto será pior em termos globais para a sociedade.

Fazem parte dos currículos de cadeiras de economia, história e geografia do secundário, e de muitas outras do ensino superior, as economias de planificação central. Quando existe planificação central, as quantidades e preços não são determinados "livremente" nos mercados, mas antes são definidos por instituições que representam os interesses das pessoas. Quando isso é estudado, quase sempre é feita uma associação entre a planificação central e a União Soviética, ou países com sistemas políticos comparáveis. A seu tempo, no devido contexto e com a devida cartilha, esses países e esses sistemas políticos são devidamente achincalhados. O resultado não podia ser outro senão o de gerar a crença de que planificação, central ou não, é uma coisa de ditadores autocráticos e maléficos, que inevitavelmente vem acompanhada de filas de espera para comprar qualquer tipo de bem essencial, a começar pela manteiga. Pelo caminho secundariza-se totalmente, e não se estuda devidamente, o que acontece com os compradores e vendedores do mercado global de petróleo, o que acontece com os sistemas nacionais de saúde ou de defesa, planos de recuperação e resiliência, gestão de dívidas públicas, ou em tantos outros casos onde existe uma planificação, feita a nível central em cada país, que efectivamente determina, com ou sem a presença de interesses privados, a quantidade, a qualidade e o preço dos bens e serviços que irão ser produzidos.

Um dos objectivos fundamentais da constituição da União Europeia, que já vem do tempo do Benelux e que é também uma consequência do contexto posterior à Segunda Guerra Mundial, é o da auto-suficiência alimentar. Esse objectivo acabou por dar origem à Política Agrícola Comum, que durante muito tempo foi a política europeia que absorvia a maior fatia do orçamento. Através dessa política, os representantes das pessoas direccionaram os esforços dos agentes privados de forma a garantirem a auto-suficiência alimentar dos povos europeus. Os mecanismos postos em prática conduziram os preços, as quantidades e os tipos de bens e serviços para aquilo que se pretendia. Mas como os agentes não eram todos estatais e os mercados eram "livres", os estudiosos dirão que isto nada tem a ver com planificação central, e a mística prossegue intocada. Chega a ser patético!

Mas não é só nos bancos das escolas que se aprende que os mercados sem regras são o melhor para todos nós. De cada vez que a democracia é posta na gaveta, a mensagem que passa é a de que as pessoas não são capazes de se encontrarem, discutirem, decidirem e fazerem sobre aquilo que é público e diz respeito a todos. É o contrário da emancipação. Nós emancipamo-nos quando assumimos directamente a responsabilidade pelas coisas que nos dizem respeito, libertando-nos das amarras que nos prendem a vontades alheias. Pelo contrário, nós subjugamo-nos quando prescindimos, quantas vezes voluntariamente, do poder de decisão, para o deixar nas mãos de outros que entendemos serem mais capazes do que nós.

Ora nós nascemos e acordamos todos os dias para um mundo onde pouco ou nada depende da nossa vontade. Nós, sozinhos ou acompanhados com os nossos familiares, ou amigos, ou colegas de trabalho, ou vizinhos, geralmente nunca temos poder para decidir o que quer que seja das nossas vidas. Nós não decidimos se devemos produzir gravatas ou alfinetes, nem com que meios, onde ou a que horas. Nós não decidimos sobre a rede de estradas, o tipo de veículos que nelas circulam ou o respectivo combustível. Não decidimos as leis. Não decidimos praticamente nada. E quando uma situação se torna tão insustentável que as pessoas implicadas decidem juntar-se para tentar mudar alguma coisa, são tratados invariavelmente como os anormais de serviço, os arruaceiros da acampada do Rossio, os que agora querem proteger os seus pinhais contra as empresas da exploração do lítio, os grevistas que exigem melhores salários, enfim, os insurrectos desalinhados que parece que não tiveram a devida educação para serem serenos, como se diz que o povo é, mesmo quando aguenta coisas que não devia aguentar.

Nós não decidimos nada. Deixamos os mercados livres decidir por nós, sem nos preocuparmos em saber o que isso significa e quais os poderes que efectivamente acabam por controlá-los, e quando a coisa dá para o torto, achamos que o necessário é alguém com mão de ferro que faça uma limpeza geral.

A propaganda que nos faz deixar de acreditar na nossa capacidade de planear e decidir sobre o que fazer com as nossas vidas e as coisas que lhe são essenciais, como a saúde, a educação, a habitação, os transportes, a economia em geral... essa propaganda é ubíqua. Se quisermos, é ela própria um fruto de uma planificação central que nos ensinaram a desconhecer. Mais depressa temos a inteligência artificial a decidir das nossas vidas do que sermos nós mesmos a fazê-lo.

E os preços das habitações e do petróleo, tal como a disponibilidade de vacinas para a gripe, hão-de continuar a ser aparentemente livres, condicionados a sabe-se lá que forças ocultas, mas certamente nunca à nossa vontade. Há muitas e boas razões para se ser anticapitalista.

De resto, trabalhamos todos afincadamente para a redução da nossa pegada ecológica e das emissões globais de carbono, ao mesmo tempo que a liberdade dos mercados nos conduz para a catástrofe ambiental global.

Afinal quem é que decide?

PS – Algumas semanas depois de eu ter escrito isto chegaram finalmente vacinas suficientes para me apanhar na lista de espera. Afinal já sou capitalista! Não... era obviamente uma piada.